DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL PORTARIA Nº 52, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Patos-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 084, de 07 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 335785, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Campus de Patos e DÉCIO CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE nº. 1783345, ocupante do cargo de Administrador, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Campus de Patos-PB, para exercer a função gratificada de Pregoeiro FG-2, para atuar nos processos licitatórios na Modalidade de Pregão, da Unidade Gestora 158199-CSTR/Gestão 15281, com mandato de 01 (um) ano, a partir desta data. Art. 2º Ficam designados como membros da Equipe de Apoio dos Pregoeiros acima mencionados: FAGNER GUEDES SILVA, Matrícula SIAPE: 3050158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural/Campus de Patos e JOÃO DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1762473, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotado na Biblioteca Setorial do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Câmpus de Patos-PB, com mandato de 01 (um) ano, a partir desta data. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILSON WOUFLAN SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002339/2025-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor docente IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape: 1053060, com a finalidade de participar do Colóquio Inovação na Formação e na Pesquisa em Economia Solidária e Gestão Social: Olhares Cruzados Brasil-França & Diálogo Sul-Norte Global, a ser realizado em Paris (França), durante o período de 09/06/2025 a 22/06/2025, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002645/2025-48, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor docente ÍTALO LINS LEMOS, Matrícula Siape: 3304431, com a finalidade de participar como membro da Delegação Brasileira e júri da 33ª Olimpíada Internacional de Filosofia, que acontecerá em Bari/Itália, durante o período de 12/05/2025 a 20/05/2025, com ônus para outro órgão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 177, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.000008/2025-37, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ALOISIO ANTONIO GOMES DE MATOS BRASIL Matrícula Siape: 1506953, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina de Barbalha - FAMED, para cursar doutorado em "Programa Doutoral em Bioética" na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - UPorto, na cidade de Porto, Portugal, durante o período de 12/10/2024 a 11/10/2025, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR Reitor PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 179 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, MONALISA DA COSTA SERAFIM, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 53/2024/UFCA , homologado pelo Edital 05/2025/UFCA, Seção 03, página 35. Código de vaga n. 924134, originado da redistribuição do servidor Sérgio Henrique de Oliveira Lima, conforme Portaria MEC n. 579 de 31/07/2024, publicada no D.O.U. em 05/08/2024. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 180 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, HUDSON JORGE DA SILVA, cargo de Produtor Cultural, Nível/Padrão E-I/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n. 07/2022/UFCA , homologado pelo edital n. 45/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em 20/06/2022, Seção 03, página 103, no código de vaga n. 336618, recebido através da Portaria Conjunta n. 86 do Ministério da Educação, publicada no D.O.U em 12/02/2025. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 182, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo nº 23507.002279/2025-27, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCOS IURY FERNANDES MAIA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1040185, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri - UFCA, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, para exercício na Coordenação de Maturidade da Coordenação-Geral de Privacidade, vinculada à Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital do MGI. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 159, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002684/2025-15, resolve: Art. 1º Designar VASTON GONCALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador de Capacitação de Pessoal, FG-1, da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 160, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006770/2024-16, resolve: Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, HUDSON DE OLIVEIRA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 07/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Enfermagem Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2025. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.439/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.019918/2025-10, resolve Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBERTO CESAR CAVALCANTE VIEIRA, ocupante do cargo de Diretor e Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2974287, SIAPECAD nº 01911811, lotado no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da 13ª edição da Bienal Internacional de Design de Saint-Etienne e atividades para celebração de acordo de cooperação com a ESADSE, em Saint-Etienne, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 20/05/2025 a 01/06/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.440/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.019247/2025-97, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA MONTEIRO XAVIER DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2060545, SIAPECAD nº 01846822, lotada no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de Participar da 13ª edição da Bienal Internacional de Design de Saint-Etienne e celebração de acordo de cooperação com a ESADSE, em Saint-Etienne, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 19/05/2025 a 31/05/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.441/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.018508/2025-51, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO DE FREITAS CLEMENTINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1273898, SIAPECAD nº 02481230, lotado no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão para treinamento técnico científico em laboratório classe BSL-3 e técnicas ômicas na Universidade da Virginia, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 24/05/2025 a 07/06/2025.