DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500044 44 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.442/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.020315/2025-61, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor IGOR MOACO GUERREIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286650, SIAPECAD nº 02419443, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho científico e participar do congresso WiOpt 2025 (23rd International Symposium on Modeling and Optimization in Mobile, Ad hoc, and Wireless Networks), em Linköping, Suécia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES/PROEX, pelo período de 24/05/2025 a 31/05/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.443/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.020259/2025-64, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2422171, SIAPECAD nº 01227038, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visita técnica aos laboratórios da Centralesupelec e participar do Fórum Brafitec 2025, em Gif- sur-Yvette, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES BRAFITEC, pelo período de 08/06/2025 a 19/06/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.446/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.019807/2025-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora CAMILA BEZERRA FURTADO BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2623755, SIAPECAD nº 01834242, lotada no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Bienal Internacional de Design de Saint-Etienne e celebrar acordo de cooperação com a ESADSE, em Saint-Étienne, na França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 19/05/2025 a 31/05/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 1.444 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARIO RODRIGUES MAIA NETO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 03/2025, publicado no D.O.U de 14/01/2025, código de vaga 224228. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei Nº 1.2.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Graduado (Processo nº 23067.008060/2025-68). Nº 1.445 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, EMERSON RODRIGUES SABINO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº 1.9/2025, publicado no D.O.U de 07/02/2025, código de vaga 934483. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei Nº 1.2.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor (Processo nº 23067.018134/2025-74). Nº 1.447 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LUIS EDUARDO BRANDÃO PAIVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024, publicado no D.O.U. de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 42/2025, publicado no D.O.U de 28/03/2025, código de vaga 720351. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,. Art. 3º Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei Nº 1.2.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor (Processo nº 23067.016026/2025-67). Nº 1.448 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MÁRCIA DE FREITAS DUARTE, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024, publicado no D.O.U. de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 42/2025, publicado no D.O.U de 28/03/2025, código de vaga 223883. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,. Art.3º Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei Nº 1.2.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor (Processo nº 23067.017356/2025-70). Nº 1.449 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MAYARA CAROLINNE BESERRA DE ARAÚJO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024, publicado no D.O.U. de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 41/2025, publicado no D.O.U de 31/03/2025, código de vaga 222965. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,. Art. 3º Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei Nº 1.2.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor (Processo nº 23067.015393/2025-43). Nº 1.450 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, BRUNA SILVA ALMADA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 48/2025, publicado no D.O.U de 07/04/2025, código de vaga 934486. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,. Art. 3º Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei Nº 1.2.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor (Processo nº 23067.016823/2025-44). DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.422/PROGEP/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019760/2025-88, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora NARA MARIA FORTE DIOGO ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3657738, SIAPECAD nº 01537766, lotada no(a) Depto de Psicologia, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Psicologia. Efeitos a partir de 22 de abril de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.425/PROGEP/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020066/2025-11, resolve: Exonerar, de ofício, o servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, do cargo de Pró-Reitor Adjunto, CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.431/PROGEP/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019381/2025-98, resolve Designar a servidora JACQUELINE FREITAS BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166206, SIAPECAD nº 00377865, lotada no(a) Depto de Letras Estrangeiras, como Subchefe e substituta da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Letras Estrangeiras, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de fevereiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve: Nº 1.427 - Exonerar, a pedido, a servidora DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166464, SIAPECAD nº 00378096, lotada no(a) Depto de Engenharia Quimica, e em exercício no(a) Universidade Federal do Ceará, do cargo de Pró-Reitora do(a) Pró-Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.020066/2025-11). Nº 1.428 - Nomear o servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD-03, do(a) Pró- Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.020066/2025-11). Nº 1.429 - Nomear o servidor RODRIGO OTAVIO CITO CESAR REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3508749, SIAPECAD nº 01408477, lotado no(a) Departamento de Clinica Odontologica, e em exercício no(a) Coordenadoria de Internacionalização, para ocupar cargo de Pró-Reitor Adjunto do(a) Pró-Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.020066/2025-11). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 768 - Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA CRISTINA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE Nº 1175260, Auxiliar de Nutrição e Dietética, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº 23068.009798/2025-32) Nº 769 - Conceder aposentadoria voluntária a LEO DE SOUZA RIBEIRO FILHO, matrícula SIAPE Nº 295966, Auxiliar em Administração, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº 23068.016982/2025-39) Nº 770 - Conceder aposentadoria voluntária a WESLEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 47475, Administrador, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019, e acrescido da vantagem pessoal nominalmente identificada de 3/5 (três quintos) de FG-04 em conformidade com a Lei Nº 8.911/94. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº 23068.015790/2025-13)