DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500046 46 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.042, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.178779/2023-83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANDRE VALLEJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1096204, ocupante do cargo de MÉDICO-PCCTAE, código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240532, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.043, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155459/2025-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a VANDA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1097884, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240590, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.044, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.157295/2025-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA CRISPINO LIMA, matrícula SIAPE nº 1694068, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, código 701010, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 014, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 875334, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.072, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no Processo nº 23069.163894/2025-15, resolve: Art. 1º - Designar PAULO HENRIQUE FURTADO DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2168591, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Economia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 366/GR/UFFS, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO LUIS RONSONI, Pedagogo, Siape nº 1764182, da função de Chefe da Assessoria Acadêmica, do Campus Erechim, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1083/GR/UFFS/2013, de 07 de agosto de 2013, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.011064/2025-00. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1083/GR/UFFS/2013, de 07 de agosto de 2013, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN PORTARIA DE PESSOAL Nº 367/GR/UFFS, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SHEILA MARQUES DUARTE BASSOLI, Tradutora e Intérprete de Linguagem de Sinais, Siape nº 1052157, para exercer a função de Chefe da Assessoria Acadêmica, do Campus Erechim, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.011064/2025-00. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN PORTARIA DE PESSOAL Nº 369/GR/UFFS, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO CANAPINI, Secretário Executivo, Siape nº 1764056, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.011304/2025-68. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025. A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: SALETE ORO BOFF, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1008112, para participar como palestrante do II° Seminário Ítalo-Brasileiro - UNIPG/ATITUS "Direito, Democracia e Tecnologia" e ouvinte do I International Experience, no exterior, na Entidade promotora: UNIPG-Universidade de Perugia e UNIPG/CONPEDI, na Cidade/País: Perugia- Italia, no período de 23/05/2025 a 07/06/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.010602/2025-31 SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025. A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: IGOR DE FRANÇA CATALÃO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1897524, para participar do LASA2025 Congress: Poner el cuerpo en Latinx América, no exterior, na Entidade promotora: Latin American Studies Association (LASA), na Cidade/País: São Francisco, Califórnia, EUA, no período de 22/05/25 a 28/05/25, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.010747/2025-31. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: PAULO ROGER LOPES ALVES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2249497, para participar de Capacitação em análises estatísticas aplicadas a estudos ecotoxicológicos terrestres, no exterior, na Entidade promotora: CloverStrategy, na Cidade/País: Coimbra/Portugal, no período de 16/07/25 a 08/08/25, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.010859/2025-92. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.217 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a EDILAR MARIA BELTRAO, Matrícula nº 1357416/SIAPE, Técnico Em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 17, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.062515/2024-51) Nº 2.218 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a NEIMY BATISTA DA SILVA, Matrícula nº 1932729/SIAPE, Professor Associado, Classe C, Nível 1, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.000334/2025-11) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Nos termos da portaria nº 2098, publicada no D.O.U. em 22/04/2025, seção 2, página 24, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LUCILIA KATO, Matrícula nº 1453530/SIAPE, Professor Titular, Classe E, lotada no Instituto de Química, para "Realizar Missão de Trabalho - Escala Docente AUGM", na cidade de Montevideu/Uuruguai, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, para fazer constar, onde se lê: "no período de 04/05/2025 a 11/05/2025", leia-se: "no período de 09/05/2025 a 18/05/2025". (Processo nº 23070.019041/2025-16). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 1.647, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora LÍLIAN BARROS PEREIRA CAMPOS, pelo período de 22/06/2025 a 29/06/2025, para a realização de visita técnica ao Centro de Investigação para o Desenvolvimento Humano (CEDH) da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa e apresentação de artigos no evento PAEE/ALE'2025 - International Conference on Active Learning in Engineering Education, nas dependências da Universidade Católica Portuguesa, na cidade de Porto, em Portugal, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.001666/2025-92. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 1.648, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor TALES CLEBER PIMENTA, pelo período de 09/06/2025 a 19/06/2025, para participação no XVIII Fórum Brafitec e visita ténica à École Nationale d'Ingénieurs de Brest - ENIB, nas cidades de Paris e Brest, na França, com ônus CAPES, conforme Processo nº 23088.011076/2025-18. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 1.649, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor GIOVANI BERNARDES VITOR, pelo período de 23/05/2025 a 01/06/2025, para apresentação de artigo e participação no XX Encontro Regional Ibero-Americano do CIGRE, na Ciudad del Este, no Paraguai, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.001890/2025-84. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 272, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008349/2025-90, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Luciane Vilela Resende, matrícula nº 232675, da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Plantas Medicinais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 586, de 2 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 6/7/2021, seção 2, pág. 31. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO