DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 275, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008437/2025-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Diego Alvarenga Botrel, matrícula nº 1412296, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 232, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3/4/2023, seção 2, pág. 39. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 276, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008437/2025-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor Diego Alvarenga Botrel, matrícula nº 1412296, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 277, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.007233/2025-33, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Carla Luiza da Silva Ávila, matrícula nº 1824844, da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 288, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25/4/2023, seção 2, pág. 26. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 279, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.007233/2025-33, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Luis David Solis Murgas, matrícula nº 140752, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Veterinárias da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.654, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/11/2020, seção 2, pág. 52. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 280, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.007233/2025-33, resolve: Art. 1º Designar o servidor Márcio Gilberto Zangerônimo, matrícula nº 1444577, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Veterinárias da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 281, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.007233/2025-33, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Márvio Lobão Teixeira de Abreu, matrícula nº 127993, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia da Produção Animal da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 122, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º/3/2023, seção 2, pág. 37. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 282, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.007233/2025-33, resolve: Art. 1º Designar o servidor Márvio Lobão Teixeira de Abreu, matrícula nº 127993, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia da Produção Animal da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 289, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Marina Alvarenga Botelho, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 28/2025, publicado no DOU de 25/4/2025, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Administração e Economia (DAE), no código de vaga nº 934806, publicado no DOU de 8/1/2024, seção 1, pág. 15, redistribuída pela Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2024. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTONIO BARBOSA PORTARIA N° 290, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.007233/2025-33, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carla Luiza da Silva Ávila, matrícula nº 1824844, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTONIO BARBOSA PORTARIA N° 291, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Marina Scalioni Vilela, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 30/2025, publicado no DOU de 29/4/2025, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Agricultura (DAG), no código de vaga nº 933544, publicado no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuída pela Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTONIO BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE N° 322, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023, alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela Portaria da Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.007632/2025-02, de 14/4/2025, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à Aparecida Carolina de Araujo Domingos, na qualidade de viúva do ex-servidor Roberto Antonio Domingos, ocupante do cargo Bombeiro Hidráulico, matrícula Siape nº 1067223 e matrícula origem nº 147682, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 28/3/2025, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.851, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.212895/2025-41, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Felipe Nunes dos Santos, matrícula SIAPE nº 2324620, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.299, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.205831/2025-94, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Márcia Danielle Sodré de Almeida, matrícula SIAPE n.° 1144350, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no Colégio Técnico, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.547, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081169/2025-71, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Patto Sa Motta, matrícula SIAPE nº 418903, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do V Coloquio Internacional "Pensar las derechas en América Latina", em Montevideu/Uruguai, no período de 20/07/2025 a 26/07/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.638, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081022/2025-81, resolve: Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Henrique Faria Silva Trocoli Couto, matrícula SIAPE nº 3921033, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar das reuniões relativas ao Projeto da 'Bill and Melinda Gates Foundation' e à série de painéis 'Artificial Intelligence in Brazil Panel Series', ambas a serem realizadas em Boston/ EUA, no período de 12/04/2025 a 20/04/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA