DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.774 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Calabria de Araújo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da Conferencia GLOWACON das Americas para a Saúde Pública, na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 05/05/2025 a 09/05/2025. Nº 3.807 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carolina Cavalieri Gomes, matrícula SIAPE nº 2582286, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do Congresso 2025 IADR/PER General Session, em Barcelona/Espanha, no período de 20/06/2025 a 28/06/2025. Nº 3.811 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do Simpósio "Doing Business in Brazil", em Washington/EUA, no período de 12/05/2025 a 16/05/2025. Nº 3.821 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Roberto Braga Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2876278, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do Thermec 2025 - International Conference on Processing & Manufacturing of Advanced Materials, na Faculty of Sciences & Techniques of The University of Tours, em Tours/França, no período de 30/06/2025 a 06/07/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.399, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Cristiana Libardi Miranda Furtado, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1449, de 25/08/2022, publicado no DOU de 16/12/2022, retificado pelo Edital n.º 2185, de 11/10/2024, publicado no DOU de 21/10/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 245332, decorrente da aposentadoria de Miriam Pimenta Parreira do Vale, para exercer suas funções junto do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Genética de populações e evolução ou genética molecular e biotecnologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.205133/2025-99. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.812, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.225435/2025-83, resolve: Dispensar a servidora Danielle Teixeira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3065637, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Chefe da Biblioteca, código FG-03, da Faculdade de Educação, a partir de 05/05/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 3.882, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Tornar sem efeito a nomeação da candidata Karina Lucas da Silva Brandão, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, que se deu por meio da Portaria n.º 2585, de 27/03/2025, publicada no DOU de 31/03/2025, seção 2, página 31, em decorrência de não ter tomado posse no prazo previsto em Lei. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.970, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.226727/2025-33, resolve: Designar o servidor André Ricardo Massensini, matrícula SIAPE nº 1372000, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Fisiologia e Farmacologia, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 89, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2025, FLAVIO DANTAS MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1950113, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em História, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 90, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar RHUDSON HENRIQUE SANTOS FERREIRA DA CRUZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1373412, para exercer a função de Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 91, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar ANGELICA ROCHA ALVES, Assistente em Administração, matrícula Siape Nº 1149958, para exercer a função de Assistente de Registros e Lançamentos, Código FG-02, vinculada à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Compras, Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração, ficando dispensada da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.686 - Designar a servidora ROSANA QUARESMA MANESCHY, matrícula SIAPE-1637739, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM MEIO AMBIENTE (PROFIMA), Código FCC - nível único do NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE (NUMA), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR AQUILES VASCONCELOS SIMÕES, por término de mandato. Nº 2.688 - Designar o(a) servidor(a) LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA, Matricula SIAPE: 1143163,ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa do CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) MAURICIO FERNANDES DOURADO, a partir de 22 de abril de 2025, em virtude da Portaria 2366/2025. Nº 2.692 - Dispensar da função de Secretário da Faculdade de Ciências Naturais, FG-7, do Campus Universitário de Bragança, o servidor (a) JOSE RENATO FERREIRA CUNHA, Matricula SIAPE nº 326608 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 30 de abril de 2024, em virtude da Portaria Nº 2680/2025. Nº 2.693 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA ATAIDE MALCHER, SIAPE 375562, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão, para prestar Colaboração Técnica à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP), com fundamento no § 1º. do art. 30, inciso II, da Lei 12.772/12, de 28/12/2012, no período de 05 de maio de 2025 a 04 de maio de 2029, sem prejuízo de sua remuneração. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Pró-Reitor de Extensão No Exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP-DPC N° 61, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.031949/2025-53, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Jaldes Reis de Meneses, matrícula SIAPE nº 6336645, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na Câmara dos Deputados. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS