DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23076.033741/2025-69) ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO FILHO, SIAPE nº 2257161, publicado no DOU N° 80, de 29/04/2025, página 23, onde se lê: "(Processo nº 23076.076601/2024-62)", leia-se: "(Processo nº 23076.032220/2025-08)". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.528 - Designar, a partir de 21/04/2025, HERELES WILSON DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 2266383, Técnico em Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG - 02. (Processo n° 23076. 033548/2025-42). Nº 1.529 - Dispensar, a partir de 21/04/2025, RICARDO CAVALCANTE GALVAO, Matrícula SIAPE n° 1570449, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, do Campus do Agreste, da função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Campus do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4508/2023, de 19/10/2023. (Processo n° 23076. 033548/2025-42). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.616 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/05/2025, MARTA GERUSA S OA R ES DE LUCENA, Matrícula SIAPE n° 3282427, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador da Área III, do Centro de Biociências, Código FG-01. (Processo n° 23076. 010833/2025-16). Nº 1.618 - Dispensar, a partir de 02/05/2025, NERLUCYTON GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2349864, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe da Divisão de Contratos de Manutenção Predial, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da PróReitoria de Administração, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3967/2024, de 08/10/2024. (Processo n° 23076. 036327/2025-87). Nº 1.619 - Dispensar, a partir de 02/05/2025, EDUARDO FONSECA, Matrícula SIAPE n° 1874473, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Chefe da Divisão de Contratos de Limpeza e Conservação, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4779/2024, de 06/12/2024. (Processo n° 23076. 036327/2025-87). Nº 1.624 - Designar, a partir de 02/05/2025, NERLUCYTON GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2349864, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos de Apoio Administrativo, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03. (Processo n° 23076. 036327/2025-87). Nº 1.625 - Designar, a partir de 02/05/2025, PAULO CESAR BATISTA DO NASCIMENT O, Matrícula SIAPE n° 3457501, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos de Limpeza e Conservação, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03. (Processo n° 23076. 036327/2025-87). Nº 1.626 - Designar, a partir de 02/05/2025, BRUNO JOHNSON DE LIRA PIRES, Matrícula SIAPE n° 3452236, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos de Manutenção Predial, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03. (Processo n° 23076. 036327/2025-87). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 234, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Reficar a publicação da PORTARIA Nº 221 PROGEP/UFRB, de 24 de Abril de 2025, publicada no DOU nº 79, de 28 de abril de 2025, referente a dispensa de função do servidor MARCOS OLEGÁRIO PESSOA GONDIM DE MATOS Mat. SIAPE nº 1626838. Onde se lê: " Dispensar MARCO OLEGÁRIO PESSOA GONDIM DE MATOS, Professor do Magistério Superior, Mat. Siape 1626838 (...)" Leia-se: "Dispensar MARCOS OLEGÁRIO PESSOA GONDIM DE MATOS, Professor do Magistério Superior, Mat. Siape 1626838 (…)" FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB S/N, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Nº 237 - Dispensar, a partir de 16/04/2025, FLAVIA SANTIN, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1755709, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária do CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade Nº 238 - Art. 1º Dispensar, a partir de 21/04/2025, AYANE NAZARELA SANTOS DE ALMEIDA , Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2414630, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Letras, Libras Noturno do CFP, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º Dispensar, a partir de 21/04/2025, RENE ALAIN SANTANA DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1694804, da função de Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Letras, Libras Noturno do CFP, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 239, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Retificar a publicação da PORTARIA Nº 171 PROGEP/UFRB, de 07 de Abril de 2025, publicada no DOU nº 71, de 14 de abril de 2025, referente a dispensa de função do(a) servidor(a) SAFIRA GUIMARÃES NOGUEIRA Mat. SIAPE nº 1673759. Onde se lê: " Dispensar SAFIRA GUIMARÃES NOGUEIRA, Professor Magistério Superior, Mat. Siape 1673759 (...)" Leia-se: " Dispensar SAFIRA GUIMARÃES NOGUEIRA, Pedagoga, Mat. Siape 1673759 (…)" FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 799 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA, matrícula n.º 1284113, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar de reuniões do Comitê Administrativo (AdCom) da Sociedade de Instrumentação e Medição e da "International Instrumentation and Measurement Technology Conference", na cidade de Chemnitz, na Alemanha, no período de 16.05.2025 a 25.05.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.062441/2025-73. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 800 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HELENICE VITAL, matrícula n.º 2218779, Professora do Magistério Superior do Departamento de Geologia - CCET, para participar do GEOHAB 2025, na cidade de Key West, nos EUA, no período de 10.05.2025 a 16.05.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.064483/2025-49. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 803 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DYEGO LEANDRO BEZERRA DE SOUZA , matrícula n.º 3926907, Professor do Magistério Superior do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para participar do CALASS 2025, na cidade de Sousee, na Tunísia, no período de 09.06.2025 a 16.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.063673/2025-49. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §9º, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.061714/2025-62, resolve: Nº 801 - Art. 1º Designar CYBELLE MENOLLI LONGHINI, matrícula nº 3257898, Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Aquicultura, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.063209/2025-52, resolve: Nº 804 - Art. 1º Reconduzir JOSALMIR JOSE MELO DO AMARAL, matrícula nº 1451591, Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Integrada, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 28 de abril de 2025. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 808 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LIANA FRANCO PADILHA, matrícula n.º 1218001, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Química - CT, para participar de missão de trabalho, com visita ao "Institut Agro" e participação no 10º FÓRUM BRAFAGRI e participar de reunião na "AgroParisTech", nas cidades de Dijon e Lyon, na França, no período de 09.05.2025 a 20.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/BRAFAGRI, conforme processo n.º 23077.059684/2025- 24. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 809 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO RODRIGUES MUTTI, matrícula n.º 3217859, Professor do Magistério Superior do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas - CCET, para realizar visita técnica ao "LETG-Nantes Université", na cidade de Nantes, na França, no período de 30.05.2025 a 16.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061771/2025-41. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.