DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 812 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 529/25-R, publicada no D.O.U. n.º 59, de 27.03.2025, seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de LIANE DE BRITO MACEDO, matrícula n.º 1031308, conforme processo n.º 23077.009263/2025-52. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 817, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TIAGO TAVARES LEITE BARROS, matrícula n.º 3216921, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do EAGE 2025, na cidade de Toulouse, na França, no período de 31.05.2025 a 07.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para o projeto FUNPEC/UFRN/EQUINOR/HIGH RESOLUTION, conforme processo n.º 23077.063801/2025-54. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 765/25-R, de 25.04.2025, publicada no D.O.U. n.º 79, de 28.04.2025, Seção 2, página 35, que trata do afastamento do país de SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula n.º 3546280, de modo que onde se lê: "Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET", leia-se: "Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA", conforme processo n.º 23077.061865/2025-11. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 416, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.161679/2024-08, resolve: Conceder pensão, com efeitos a partir da data do requerimento, a ALINE DE MEDEIROS LEITE (filha maior inválida), nascida em 19/07/1967, de acordo com o art. 23, § 2º, inciso I e art. 24, §1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria recebida na data do óbito, até o limite do teto do RGPS, pelo(a) ex-servidor(a) ALUISIO LEITE RAMALHO, matrícula SIAPE nº 0345026, falecido(a) em 11 de julho de 2022. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 2.988, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ELIANA LIMA DA FONSECA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar dos eventos "Google I/O 2025" e "GDEs America Summit", em San Francisco, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/05/2025 e 25/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado para a UFRGS. Solicitação nº 104842. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 2.989, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Teresa Sacchet, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para missão coma finalidade de participar de reunião cuja pauta principal é a edição especial da Journal of Women, em São Francisco, Estados Unidos, no período compreendido entre 22/05/2025 e 26/05/2025; para participação e apresentação de um artigo no evento "Politics & Gender Conference", junto à Rutgers University, em New Brunswick, Estados Unidos, no período compreendido entre 27/05/2025 e 30/05/2025; e para participar e apresentar trabalho em um workshop sobre a representação das mulheres e os partidos políticos, junto à James Madison University, em Harrisonburn, Estados Unidos, no período compreendido entre 31/05/2025 e 02/06/2025, incluído trânsito e com ônus limitado em todos os períodos. Solicitação nº 104887. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 2.992, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de LILIAN MAUS JUNQUEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 02/06/2025 e 02/06/2026, com ônus limitado. Processo nº 23078.521383/2025-13. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 2.993, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, para missões com a finalidade de: 1) realizar reuniões técnico-científicas no âmbito do projeto " CYTED: 323RT0143 - RECIRCULA - Economia circular na indústria iberoamericana: resíduos em produtos de valor acrescentado", junto ao CeFEMA - Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, nos períodos compreendidos entre 21/05/2025 e 23/05/2025, 09/06/2025 e 09/06/2025, e 15/06/2025 a 19/06/2025, com ônus limitado; 2) realizar visita técnico-científica junto ao Instituto de Pesquisa Avançada de Xangai, no período compreendido entre 24/05/2025 e 08/06/2025, com ônus para o CNPq; 3) apresentar trabalho no evento "7ª Conferência Internacional sobre Aplicações Ambientais de Processos de Oxidação Avançados (EAAOP7)", em Salerno, Itália, no período compreendido entre 10/06/2025 e 14/06/2025, com ônus limitado. O período total do afastamento ficará compreendido entre 21/05/2025 e 19/06/2025, incluído o trânsito. Solicitação nº 104953. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.994, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento DO país de TATIANA SILVA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, para missão no exterior com o objetivo de realizar visita científico-acadêmica na Delft University of Technology, e para integrar a delegação de prefeitas e prefeitos em missão à Holanda, abordando temas como: Resiliência Climática e Gestão Hídrica. A programação da missão prevê visitas a Amsterdam, Haia, Rotterdam, Delft e Nijmegen, na Holanda, no período compreendido entre 17/05/2025 e 25/05/2025, com ônus limitado para a UFRGS e financiamento das despesas com diárias e passagens por meio do projeto "8956 GEO/FERRAMENTAS DE GESTÃO EM BASE ECOSSISTÊMICA NO ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (GBE-CLIMA) - IAP nº 002674", registrado na FAURGS. Solicitação nº 104920. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 2.996, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEA MARIA DORNELES JAPUR, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de realizar visita técnico-científica promovida pela Escuela de Jardinería del Sur, com percurso em Maldonado e Montevideo, ambos no Uruguai, e Buenos Aires, Argentina ,no período compreendido entre 05/05/2025 e 10/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104822. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.033, DE 30 DE ABRIL DE 2025 da Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento DO país de ALVARO MENEGUZZI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, para missões no exterior com a finalidade de: 1) realizar reuniões ténico-científicas no âmbito do projeto "CYTED: 323RT0143 - RECIRCULA - Economia circular na indústria iberoamericana: resíduos em produtos de valor acrescentado", junto ao CeFEMA - Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, nos períodos compreendidos entre 21/05/2025 e 23/05/2025 e entre 09/06/2025 e 10/06/2025, com ônus limitado; 2) realizar visita técnico-científica junto ao Instituto de Pesquisa Avançada de Xangai, no período compreendido entre 24/05/2025 e 10/06/2025, com ônus para o CNPq. O período total do afastamento ficará compreendido entre 21/05/2025 e 10/06/2025, incluído o transito. Solicitação nº 104958. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.034, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SERGIO SCHNEIDER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar como palestrante na conferência "Organizaciones de Pequeños Productores Agrícolas como Entidades de Negocio en América Latina: Alcance, Retos, y Futuro" junto ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, em San Jose, Costa Rica, no período compreendido entre 04/05/2025 e 08/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104964. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.035, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento DO país de JANE ZOPPAS FERREIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, para missões no exterior com a finalidade de: 1) realizar reuniões ténico-científicas no âmbito do projeto "CYTED: 323RT0143 - RECIRCULA - Economia circular na indústria iberoamericana: resíduos em produtos de valor acrescentado", junto ao CeFEMA - Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, nos períodos compreendidos entre 21/05/2025 e 23/05/2025 e entre 09/06/2025 e 10/06/2025, com ônus limitado; 2) realizar visita técnico-científica junto ao Instituto de Pesquisa Avançada de Xangai, no período compreendido entre 24/05/2025 e 10/06/2025, com ônus para o CNPq. O período total do afastamento ficará compreendido entre 21/05/2025 e 10/06/2025, incluído o trânsito. Solicitação nº 104965. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.037, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento DO país de DEBORAH PINHEIRO DICK, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química, para missões no exterior com a finalidade de: 1) participar e apresentar trabalho na "12th Conferência internacional Humic substances in the Environment (HSE- 12)", junto a University of Wroclaw, em Wroclaw, Polônia, no período compreendido entre 31/05/2025 e 07/06/2025; 2)realizar visita técnico-científica junto ao Forschungszentrum Jülich, em Jülich, Alemanha, no período compreendido entre 08/06/2025 e 14/06/2025, incluído trânsito e com ônus limitado em ambos períodos. Solicitação nº 104937. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.038, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento DO país de ANGELA FOERSTER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao grupo de Física Matemática da University of Queensland, em Brisbane, Austrália, no período compreendido entre 02/06/2025 e 15/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104655. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA