DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.952 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO REGINATO, matrícula SIAPE n° 3122531, lotado no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, para exercer a função de Coordenador do PPG em Botânica, Código SRH 1140, Código FCC, UORG 3057, com vigência a partir de 07/05/2025 até 06/05/2027. Processo nº 23078.505594/2025-17. Nº 2.953 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAMILA MONTEIRO SCHENKEL, matrícula SIAPE Nº 2.924578, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de História da Arte, Código SRH 1103, Código FCC, UORG 3027, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.528783/2025-50. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIAS 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.026 - Dispensar, a pedido, a partir de 05/05/2025, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIANE BAUERMANN LEITAO, matrícula SIAPE 1293127 da função de Chefe do Depto de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, Código SRH 97, Código FG-1, UORG 404, para a qual foi designada pela Portaria nº 8470/2023 de 06/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/12/2023. Processo nº 23078.527994/2025-75. Nº 3.027 - Dispensar, a pedido, a partir de 05/05/2025, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEANDRO MEIRELLES NUNES, matrícula SIAPE 2043727 da função de Chefe do Depto de Pediatria da Faculdade de Medicina, Código SRH 92, Código FG-1, UORG 405, para a qual foi designado pela Portaria nº 3721/2023 de 21/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/06/2023. Processo nº 23078.527994/2025-75. Nº 3.028 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEANDRO MEIRELLES NUNES, matrícula SIAPE n° 2043727, lotado no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Medicina, Código SRH 238, Código FG-1, UORG 966, com vigência a partir de 05/05/2025 até 04/05/2029. Processo nº 23078.527994/2025-75. Nº 3.029 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIANE BAUERMANN LEITAO, matrícula SIAPE 1293127, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Medicina, Código SRH 12, código CD-3, UORG 402, com vigência a partir de 05/05/2025 até 04/05/2029.Processo nº 23078.527994/2025-75. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FRANCIMAR TINOCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 173*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN, no período de 20/05/2025 a 01/06/2025, para participar do I Congreso Internacional Transformación e Innovación en la Prevención y Control de las Infecciones, e da 5th Transnational Meeting, junto à Universidad Andina del Cusco, em Cusco, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.220174/2025-45) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): NECESIO GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 128 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ - Macaé , no período de 09/06/2025 a 27/06/2025, para realização de missão no âmbito do Edital BRAFITEC - Processo nº 88887.716990/2022 -00, junto à École nationale supérieure d'ingénieurs sud Alsace, em Paris, na França - com ônus CAPES . (Processo 23079.217973/2025-34) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 3.870, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró- Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214795/2025-90, resolve: Conceder pensão vitalícia a Laura Nunes Moreira da Rocha, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Angelo Manoel Moreira da Rocha, matrícula SIAPE n.º 036, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 12/02/2025, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.872, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró- Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.247791/2024-15, resolve: Conceder pensão vitalícia a Maria da Gloria de Assis Soares, cônjuge do(a) ex- servidor(a) Oswaldo Luiz Soares, matrícula SIAPE n.º 036, cargo Marceneiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/09/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.873, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró- Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214475/2025-30, resolve: Conceder pensão vitalícia a Dulcinea Santos Augusto, cônjuge do(a) ex- servidor(a) Olenir Ferreira Augusto, matrícula SIAPE n.º 037, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/07/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.876, DE 18 DE ABRIL DE 2025 A Pró- Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.216691/2025-10, resolve: Conceder pensão vitalícia a Norma dos Passos Pinto, cônjuge do(a) ex - servidor(a) Pedro Paulo Ferreira Pinto, matrícula SIAPE n.º 037, cargo Mestre de Edificações e Infra-estrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/02/2025, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.901, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240227/2024-63, resolve: Retificar a Portaria n.º 3583, de 15 de abril de 2025, publicada no DOU n.º 79, de 28 de abril de 2025. Onde se lê: "ao servidor", leia-se: "à servidora", ficando ratificados os demais termos. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.932, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.202629/2024-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO CALIXTO BRAGA, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.933, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.205339/2024-78, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAVID RUBEM AZULAY, matrícula SIAPE n.º 636, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.934, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.212060/2024-41, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONARDO DE OLIVEIRA E XEREZ, matrícula SIAPE n.º 215***, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe: E, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO