DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.935, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró- Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218067/2025-57, resolve: Conceder pensão vitalícia a Virginia Helena Gomes de Almeida Brandão, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Antonino de Magalhães Brandão, matrícula SIAPE n.º 036, cargo Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/02/2025, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/199 NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.937, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.250430/2023-67, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCUS ANTONIO REZENDE MAIA, matrícula SIAPE n.º 044, ocupante do cargo de Professor Titular, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.940, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.245317/2024-41, resolve: Conceder pensão temporária a Mauro Pires de Amorim, filho da ex-servidora Maria Stella Alves de Faria, matrícula SIAPE nº 037, Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento na EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, artigo 217, IV "b", "c", "d" e artigo 222, III, da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 12/08/2024, data do requerimento da pensão civil, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria Nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 3.968 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELLE HENRIQUE MAGALHAES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria Nº 273 de 18.03.25 - publicada no Diário Oficial da União de 20.03.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 286006, conforme processo 23079.217833/2025-66. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 3.969 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAIANE BARRETO TEIXEIRA GONÇALVES PEREIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria Nº 273 de 18.03.25 - publicada no Diário Oficial da União de 20.03.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285790, conforme processo 23079.216523/2025-24. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 3.970 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE DANIELE HOEPERS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria Nº 273 de 18.03.25 - publicada no Diário Oficial da União de 20.03.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 288871, conforme processo 23079.216548/2025-28. A posse do (a) nomeado (a) dar- se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 3.974 - Exonerar, a pedido, a partir de 25/04/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Anderson Thiago Vasconcelos Veiga, Matrícula SIAPE Nº 1994751, ocupante do cargo de Técnico em Química, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo Nº 23079.219850/2025-38. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 97, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.006040/2025-96, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Adriano César Soares Pires, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vaga reservada para negros, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0324727. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 98, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.006040/2025-96, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Jayne Helena de Souza Furtado, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vaga ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022140. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 99, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.006040/2025-96, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Camilla Suares, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico- Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vaga ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0291000. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 100, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.006040/2025-96, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Sandreli Berenice de Oliveira Santos, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Simulação Clínica, classe D, quarenta horas semanais, vaga ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022300. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 207, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 DE dezembro de 1990 e nos autos do processo SEI 23853.003370/2025-20, resolve: Art. 1º Fica concedido aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Benedito Nirdo da Silva Campos, SIAPE 416, CPF: 079..-49 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe C, Associado, nivel 004, com código de vaga 326314, e lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, com proventos integrais do seu cargo, em conformidade com o preconizado no Art. no art. 4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 - regra aplicável ao servidor que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até 31 de dezembro de 2003, e que não tenha feito a opção de que trata o § 16 do Art. 40 da Constituição Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta de abril de dois mil e vinte e cinco. MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 208, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 DE dezembro de 1990 e nos autos do processo SEI 23853.005574/2025-03, resolve: Art. 1º Fica concedido aposentadoria voluntária à servidora Marcia Regina Pavoni de Carvalho, SIAPE 116, CPF: 058..*-46 ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe C, Associada, nivel 002, com código de vaga 709814, e lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com proventos integrais do seu cargo, em conformidade com o preconizado no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 - combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta de abril de dois mil e vinte e cinco. MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 361, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006111/2025-29, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Médico/Área: Generalista, Classe "E", Padrão 001, ARILSON SANTOS ALVES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, como aproveitamento do concurso público realizado pela Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Edital nº 01/2023), em Regime de 20 Horas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de ICARO SAMPAIO INACIO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.234/2024, de 06/11/2024, publicada no DOU de 08/11/2024, seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 106583, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 363, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010488/2025-82, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do curso de Bacharelado em Ciências de Consumo, o(a) servidor(a) MARIA ZENIA TAVARES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3309522, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 21485/2025-REITORIA-UFRPE, de 24/04/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 526/2023, de 08/05/2023. MARIA JOSÉ DE SENA