DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n° 23083.015669/2025-95. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 843 - Art. 1º Dispensar SONIA REGINA GARCIA NATIVIDADE, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159991, do exercício da função de Chefe do Setor de Vendas e Marketing - SVM/EdUFSC/DGG, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 2527/2022/GR, de 5 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 20993/2025) Nº 844 - Art. 1º Dispensar FERNANDO ARGILES WOLFF, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1453702, do exercício da função de Chefe da Divisão de Feiras e Eventos - DFE/SVM/EdUFSC/DGG, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1773/2022/GR, de 25 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 20993/2025) Nº 845 - Art. 1º Dispensar VERIDIANA BERTELLI FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1656480, do exercício da função de Chefe da Seção de Atendimento de Feiras e Eventos, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 298/2025/GR, de 11 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 20993/2025) Nº 846 - Art. 1º Designar FERNANDO ARGILES WOLFF, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O, SIAPE nº 1453702, para exercer a função de Chefe do Setor de Vendas e Marketing - S V M / Ed U FS C / D G G . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 20993/2025) Nº 847 - Art. 1º Designar VERIDIANA BERTELLI FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1656480, para exercer a função de Chefe da Divisão de Feiras e Eventos - DFE/SVM/EdUFSC/DGG. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 20993/2025) Nº 848 - Art. 1º Designar SONIA REGINA GARCIA NATIVIDADE, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159991, para exercer a função de Chefe do Setor de Vendas e Marketing - SVM/EdUFSC/DGG. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 20993/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 851, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e no Processo nº 23080.018369/2025-98, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de MAYKON DE OLIVEIRA BENTO, jornalista, SIAPE nº 3126707, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), com início em 7 de maio de 2025 e término em 7 de maio de 2027. Art. 2º Caberá ao IFSC apresentar o servidor à UFSC ao término da colaboração, bem como encaminhar para a UFSC a sua frequência mensal. Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto. Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº 23080.018369/2025-98) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 853, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2025, Renata Cavion, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2965581, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística - CETL/CTJ, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 021397/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 259, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar LORENA MINOR BELINI, matrícula SIAPE 1036718, código de vaga nº 277484, ocupante do cargo de PORTEIRO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070003/2024-49). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 260, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar NILZA STANCK RIBEIRO, matrícula SIAPE 1158635, código de vaga nº 690344, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.015444/2025-69). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 261/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE 574009, código de vaga nº 687522, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 08/10 (oito décimos) de FG- 01 e de 02/10 (dois décimos) de CD-03 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.013104/2025-01). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 263/DAP, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, Gabriela Pires Ribeiro, matrícula SIAPE 2083350, código de vaga 690154, a partir de 02 de maio de 2025, do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, padrão de vencimento 011, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.018827/2025- 99). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 264, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, por força da decisão judicial nº 5012094-97.2025.4.04.7200, a partir de 05 de maio de 2025, o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, matrícula SIAPE 3050391, código de vaga 688471, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.016892/2025-80). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 864, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.008991/2025-88, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Nadir Antonio Tonial, Matrícula SIAPE 381680, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. MARTHA BOHRER ADAIME