DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-03-26, referente ao afastamento do país, da servidora IONARA REGINA PIZZUTTI, Matrícula SIAPE n. 1286115, onde se lê "no período de 02 de maio de 2025 a 09 de maio de 2025", leia-se "no período de 02 de maio de 2025 a 11 de maio de 2025"; Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Taxa de Inscrição) 02/05/2025 - 09/05/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: próprio evento (LAPRW 2025) (Taxa de Inscrição) 02/05/2025 - 11/05/2025; próprio evento (LAPRW 2025) (Taxa de Inscrição) 02/05/2025 - 09/05/2025. Nº 23081.055086/2025-17). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.891 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Secretário(a) da Direção Administrativa do Campus Baixada Santista .FG - 0 7 .Ada Priscila da Silva .1863675 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.892 - Designar a servidora ADA PRISCILA DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1863675, para exercer a função de Secretária da Direção Administrativa do Campus Baixada Santista (FG- 07). Nº 1.893 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Assessor(a) IV do Campus Baixada Santista .FG - 0 7 .Adriele da Mota Lisboa .1727426 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.894 - Designar a servidora ADRIELE DA MOTA LISBOA, Matrícula SIAPE Nº 1727426, para exercer a função de Assessora IV do Campus Baixada Santista (FG-07) Nº 1.895 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Assessora da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração .FG - 0 7 .ALESSANDRA NERY DE BARROS .2550913 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.896 - Designar a servidora ALESSANDRA NERY DE BARROS, Matrícula SIAPE Nº 2550913, para exercer a função de Assessora da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração (FG-07) Nº 1.897 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Encarregado(a) do Serviço de Elétrica da Divisão de Manutenção Predial do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo .FG - 0 9 .Benedito Nunes Belfort Filho .1136051 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.898 - Designar o servidor BENEDITO NUNES BELFORT FILHO, Matrícula SIAPE Nº 1136051, para exercer a função de Encarregado do Serviço de Elétrica da Divisão de Manutenção Predial do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG - 0 9 ) . Nº 1.899 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Secretária da Câmara de Graduação da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo .FG - 0 5 .Camila Flazão Gonçalves .1773961 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.900 - Designar a servidora CAMILA FLAZÃO GONÇALVES, Matrícula SIAPE Nº 1773961, para exercer a função de Secretária da Câmara de Graduação da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-05). Nº 1.901 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Chefe do Setor de Laboratórios do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos .FG - 0 5 .Carlos Alberto de Oliveira Couto .2166012 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.902 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO, Matrícula SIAPE Nº 2166012, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FG-05) Nº 1.903 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e Convênios - (NACONV) da Rede de Convênios/Unifesp da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração .FG - 0 5 .CARMEN LÚCIA M O N T E N EG R O R O D R I G U EZ .1664077 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.904 - Designar a servidora CARMEN LÚCIA MONTENEGRO RODRIGUEZ, Matrícula SIAPE Nº 1664077, para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e Convênios - (NACONV) da Rede de Convênios/Unifesp da Diretoria de Convênios da Pró- Reitoria de Administração (FG-05). Nº 1.905 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Assessora da Diretoria Administrativa do Campus São Paulo .FG - 0 4 .Claudia de Moura Andrade Donoso Mogrovejo .1913821 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.906 - Designar a servidora CLAUDIA DE MOURA ANDRADE DONOSO MOGROVEJO, Matrícula SIAPE Nº 1913821, para exercer a função de Assessora da Diretoria Administrativa do Campus São Paulo (FG-04). Nº 1.907 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Chefe da Biblioteca do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista .FG - 0 5 .Diogo Misoguti .1136730 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.908 - Designar o servidor DIOGO MISOGUTI, Matrícula SIAPE Nº 1136730, para exercer a função de Chefe da Biblioteca do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista ( FG - 0 5 ) . Nº 1.909 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Apoio Pregoeiro do Campus Osasco .FG - 0 4 .Fabio Cumaru Araujo .2163600 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.910 - Designar o servidor FABIO CUMARU ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº 2163600, para exercer a função de Apoio Pregoeiro do Campus Osasco (FG-04). Nº 1.911 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Secretário(a) do Departamento de Comunicação Institucional .FG - 0 7 .Felipe Gomes de Melo Costa .2033297 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.912 - Designar o servidor FELIPE GOMES DE MELO COSTA, Matrícula SIAPE Nº 2033297, para exercer a função de Secretário do Departamento de Comunicação Institucional (FG-07). Nº 1.913 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Assessor Acadêmico do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista .FG - 0 7 .Fernando Pitta .1914991 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.914 - Designar o servidor FERNANDO PITTA, Matrícula SIAPE Nº 1914991, para exercer a função de Assessor Acadêmico do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG- 07). Nº 1.915 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Vice-Diretora do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista .FG - 0 4 .Gláucia de Castro Champion .1511717 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.916 - Designar a servidora GLAUCIA DE CASTRO CHAMPION, Matrícula SIAPE Nº 1511717, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-04). Nº 1.917 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Secretário(a) da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo .FG - 0 5 .Janete Alves Pacheco .1659311 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.918 - Designar a servidora JANETE ALVES PACHECO, Matrícula SIAPE Nº 1659311, para exercer a função de Secretária da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-05) Nº 1.919 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Assessor de Comunicação e Divulgação Extensionista da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura .FG - 0 7 .José Lincoln Menegildo Casselin .1435207 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.920 - Designar o servidor JOSÉ LINCOLN MENEGILDO CASSELIN, Matrícula SIAPE Nº 1435207, para exercer a função de Assessor de Comunicação e Divulgação Extensionista da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-07).