DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 1.864 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor LUIZ CARLOS BORBA, Matrícula SIAPE nº 1543689, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/05/2025. (Processo nº23089.012430/2025-11) Nº 1.865 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora MARISOL DE CASSIA VIDAL FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1543813, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classe E, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/05/2025. (Processo nº23089.008861/2025-75) Nº 1.866 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE JESUS RAMOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1138763, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/05/2025. (Processo nº 23089.012261/2025-10) Nº 1.867 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA DE FA R I A SOARES, Matrícula SIAPE nº 1117365, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/05/2025. (Processo nº 23089.012999/2025-79) Nº 1.868 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CECILIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2139051, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/05/2025. (Processo nº 23089.012268/2025-23). Nº 1.869 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO JAMNIK, Matrícula SIAPE nº 1139886, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/05/2025. (Processo nº 23089.012064/2025-92) Nº 1.870 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO MORAES BARROS, Matrícula SIAPE nº 1139660, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavandeira, Classe A, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/05/2025. (Processo nº 23089.009649/2025-25) ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 1.881, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSINEA PEREIRA LIMA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1135752, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.008323/2025-81). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 1.924, DE 30 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIESER CASSIANO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1139025, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão de Vencimento 17, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.000117/2025-22). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 678 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de CHEFE DE DIVISÃO DE REDES E SERVIÇOS DE INTERNET, CD-04, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, desta Universidade, o(a) servidor(a) JORDELSON SANTIAGO MACIEL , matrícula SIAPE nº 1390469,a partir de 28 de abril de 2025. Nº 680 - Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) JORDELSON SANT I AG O MACIEL, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 900201, lotado(a) no(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, a contar de 28 de abril de 2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90. Nº 683 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E CONTROLE PATRIMONIAL, FG-01, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS DA SILVA CARV A L H O, matrícula SIAPE nº 2458182, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a contar de 25 de abril de 2025. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 687 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) SAYMON HENRIQUE SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE nº 3038888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 02 de maio de 2025. Nº 688 - Designar o(a) servidor(a) DENILSON COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2257453, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL E COORDENADOR Nº 1.961 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Supervisor de Manutenção Predial da Divisão de Manutenção Predial da Coordenadoria de Manutenção e Obras do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo .FG - 0 4 .SANDRO SERRÃO DA SILVA .1136916 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.962 - Designar o servidor SANDRO SERRÃO DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1136915, para exercer a função de Supervisor de Manutenção Predial da Divisão de Manutenção Predial da Coordenadoria de Manutenção e Obras do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-04). Nº 1.963 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Assessora Administrativa do Departamento de Administração do Campus São Paulo .FG - 0 4 .Sedna Amália Ferreira Soares .1136857 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.964 - Designar a servidora SEDNA AMALIA FERREIRA SOARES, Matrícula SIAPE Nº 1136857, para exercer a função de Assessora Administrativa do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-04). Nº 1.965 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Pregoeiro II do Campus São José dos Campos .FG - 0 4 .SÉRGIO WALKELI PINHEIRO .2317074 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.966 - Designar o servidor SÉRGIO WALKELI PINHEIRO, Matrícula SIAPE Nº 2317074, para exercer a função de Pregoeiro II do Campus São José dos Campos (FG-04). Nº 1.967 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Secretário(a) da Direção do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista .FG - 0 7 .Sueli de Amorim Chaves de Freitas .2698474 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.968 - Designar a servidora SUELI DE AMORIM CHAVES DE FREITAS, Matrícula SIAPE Nº 2698474, para exercer a função de Secretária da Direção do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-07) Nº 1.969 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Coordenador(a) do NAE Campus São José dos Campos .FG - 0 4 .Thaína Aparecida Azevedo Tosta .3198685 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.970 - Designar a servidora THAÍNA APARECIDA AZEVEDO TOSTA, Matrícula SIAPE Nº 3198685, para exercer a função de Coordenadora do NAE Campus São José dos Campos ( FG - 0 4 ) . Nº 1.971 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Assessor da Coordenadoria de Gestão Imobiliária da Diretoria de Gestão e Planejamento Imobiliário da Pró-Reitoria de Planejamento .FG - 0 4 .Wagner Pinheiro dos Santos .2065810 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.972 - Designar o servidor WAGNER PINHEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 2065810, para exercer a função de Assessor da Coordenadoria de Gestão Imobiliária da Diretoria de Gestão e Planejamento Imobiliário da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-04). Nº 1.979 - Dispensar o servidor DANIEL DA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1908200, da função de Chefe da Seção de Apoio Pedagógico da Secretaria Acadêmica do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-05). Nº 1.980 - Designar a servidora LILIANE GIGLIO CANELHAS DE ABREU SEGETI, Matrícula SIAPE Nº 2089282, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Pedagógico da Secretaria Acadêmica do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-05). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO