DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003817/2025-17, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor André Fabiano da Silva Giafferi, matrícula SIAPE 3342479, ocupante do cargo de Médico-Área, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº 0301693, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir de 02 de maio de 2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002339/2025-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO ARAÚJO CAMPOS, matricula SIAPE 1433611, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE GEOGRAFIA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1376, de 29/11/2023, da Reitora, publicada no DOU de 01/12/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002339/2025-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO SILVESTRE GOMES, matrícula SIAPE 1544078, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA (FCC) desta Universidade, pelo período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 679, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Prorrogar de 06/05/2025 a 05/11/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 900, de 2 de maio de 2024, publicada no DOU de 3 de maio de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 2500, de 4 de novembro de 2024, publicada no DOU de 5 de novembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta BÁRBARA MENDES GUIMARÃES. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 745, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019890/2025-41; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 24 de abril de 2025, resolve: declarar a vacância de um cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 11, da Reitoria, ocupado por PAULO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2020214, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05/05/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 751, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.013600/2023-93; considerando o artigo 25, inciso I, e inciso II, § 3º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000; e considerando o Laudo Médico Pericial Nº 035.458/2025, resolve: I - reverter à atividade a servidora RENATA PAULA HERRERA BRANDELERO, Matrícula SIAPE nº 1342444, do Campus Dois Vizinhos, aposentada no cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em excedente de lotação, por insubsistirem os motivos que motivaram a aposentadoria; II - revogar a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 871, de 23 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 30 de maio de 2023, seção 2, página 27. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 16/05/2025 a 24/05/2025, de RICARDO MANICA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, no III Conferência Internacional de Políticas Públicas e Ciência de Dados, realizar visita técnica ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na cidade de Aveiro e Mirandela, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.019638/2025-31). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 268, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULLYANNA FREITAS ANDRADE TENÓRIO DE GODOY, matrícula Siape nº 202*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 23 a 30 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "11th World Glaucoma Congress", em Honolulu, Estados Unidos. (Processo nº 23536.009762/2025-95) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 283, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado HUGO MARCUS AGUIAR DE MELO RODRIGUES, matrícula Siape nº 219, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício no Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 288, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FLÁVIA AVOLIO GIBARA SOEIRO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 134***, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico 2, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, no período de 07 a 18 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar do Treinamento Cirúrgico e Multidisciplinar do Programa Operação Sorriso, em Tuxtla Gutiérrez, México. (Processo nº 23877.005317/2025-95) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 57, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000541/2025-14, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FUSCO, matrícula SIAPE nº 1563336, no período de 11 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, a Lisboa (Portugal) e Malmo (Suécia), com objetivo de participar de Reuniões técnicas no IGOT/Universidade de Lisboa, no período de 12 a 14/06/2025 e do Evento 4º Fórum Internacional sobre Estatísticas de Migração - IFMS 2025, no período 16 a 18/06/2025, na Universidade de Malmo. A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelo total de 9 (nove) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR PORTARIA Nº 59, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000503/2025-61, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MAURÍCIO ANTUNES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1580719, no período de 3 a 16 de maio de 2025, inclusive trânsito, à República do Benin, para participar do Seminário Internacional Bricantes da Burrinha nas margens do Atlântico Negro: África e Brasil em movimento diaspórico. A viagem é autorizada com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista que as passagens aéreas e diárias serão concedidas pela FACEPE. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR