DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500063 63 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 812, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.014924/25-88/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 11/04/2025 a 10/04/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, MANOEL MARCELO DO PRADO, matrícula SIAPE nº 1452214, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEQ/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso Bacharelado em Química Industrial do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET/UFS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 821, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.015062/25-19/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 08/04/2025, da Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Estatística e de Chefe do Departamento de Estatística e Ciências Atuariais - DECAT/CCET, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, OSCAR FELIPE FALCAO RAPOSO, matrícula SIAPE nº 1567526, lotado no Departamento de Estatística e Ciências Atuariais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DECAT/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Designar, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, JULIANA KATIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1698514, lotada no Departamento de Estatística e Ciências Atuariais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DECAT/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a Função de Chefe até o término do mandato em 18/05/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 822, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.015347/2025-41, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor GLAUCO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, Professor Classe A, 01, matrícula SIAPE nº 3299296, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participação no VII Simpósio Internacional em Direito Humanos Aplicados, na Universidade de Salamanca, e no II Simpósio em Direito Humanos e Cidadania, na Universidade Portucalense, nas cidades de Salamanca e Porto, Espanha e Portugal, pelo período de 24/06/2025 a 03/07/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 579, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ELIANE MARQUES DE MENEZES AMICUCCI, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3155540, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - Mestrado Acadêmico, do Campus de Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no processo 23101.002674/2025- 72. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 580, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1773034, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - Mestrado Acadêmico, do Campus de Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no processo 23101.002674/2025-72. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 581, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS ALEXANDRE DE MELO SANTIAGO ARRAES, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1196867, da função de Coordenador do Curso de História, função gratificada (FCC), do Campus de Porto Nacional, biênio 2023-2025, a partir de 29 de abril de 2025. Dados no processo 23101.003217/2025-03. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 582, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANGELA TEIXEIRA ARTUR, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1121670, para exercer a função de Coordenadora do Curso de História do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.003217/2025-03. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 583, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS HIDALGO PEDRONI, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 3031147, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Libras do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.003217/2025-03. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 584, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, a servidora ELIANA HENRIQUES MOREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1420935, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.003217/2025-03. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 584, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, a servidora ELIANA HENRIQUES MOREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1420935, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.003217/2025-03. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 585, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor GUILHERME BENKO DE SIQUEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1413252, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos do Campus Universitário de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.002971/2025-18. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 586, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor VLADIMIR ALENCASTRO FEITOSA, Programador Visual, matrícula nº 1742069, lotado na Superintendência de Comunicação - SUCOM, para realização de Doutorado em Ciências da Comunicação, no Programa de Pós-graduação da Universidade Beira Interior, em Covilhã, Portugal, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 05/05/2025 a 05/05/2027. Dados no processo nº 23101.001536/2025-76. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 764/UNIVASF, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.036984/2024-15, resolve: Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora CLARISSA RODRIGUES DO NASCIMENTO RADER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1691594, SIAPECAD nº 02050505, lotada no(a) Departamento de Projetos Especiais de Graduação, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, e a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12/07/2021, pelo período de 3 (três) meses a contar de 1 de maio de 2025. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 757/UNIVASF, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 , considerando o Parecer de Força Executória nº 00057/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, de 24 de abril de 2025, o Despacho nº 00096/2025/ASSESSORES/PFUNIVASF/PGF/AGU, de 28 de abril de 2025 e o que consta no Processo nº 23402.014290/2025-16, resolve: