DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 759/UNIVASF, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0619/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOU dia 16/04/2025, Seção 2, página 39, que trata de: "Autorizar a Contratação de EURISTELA BARRETO SODRÉ , aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Psicologia e Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Mestrado, com lotação no(na) Colegiado de Psicologia / Petrolina-PE, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses." LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 760/UNIVASF, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0594/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOU dia 16/04/2025, Seção 2, página 37, que trata de: "Autorizar a Contratação de MARCOS CÉSAR PEREIRA , aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Arqueologia, Geoarqueologia e Geociências, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Doutorado, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em null, com lotação no(na) Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial / São Raimundo Nonato - PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses." LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 761/UNIVASF, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de SAULO BARRETO CUNHA, aprovado em 2º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Psicologia e Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/ Mestrado, com lotação no(na) Colegiado de Psicologia/ Petrolina-PE, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 762/UNIVASF, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de DARLIN MILENE SOUSA OLIVEIRA, aprovada em 2º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Antropologia/ Linguística, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/ Mestrado, com lotação no(na) Colegiado de Antropologia/ São Raimundo Nonato - PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 4 (quatro) meses. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 738/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve: Nomear a servidora KATIANE AMORIM COELHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1669510, SIAPECAD nº 01436618, CPF nº .758.094-*, lotado(a) no(a) Coordenação-Geral da Comissão Permanente de Controle Disciplinar, para substituir cargo de Secretário, CD - 03, do(a) Secretaria Especial de Gestão de Projetos e Cooperações, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 28 de abril de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 239, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria No 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo no 23102.000453/2025- 50, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora LÚCIA SILVA BARRENECHEA, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE no 11, CPF no .884.311- no período de 04 de abril a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, para participar Turnê no México: 4 concertos: Centro Cultural González Gallo em Chapala, Universidade Nacional Autónoma de México em Morelia, Faculdad de Musica da UNAM e Centro Cultural Universitario da UNAM, na Cidade do México. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de abril de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 240, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo no 23102.001179/2025-36, em concordância com a COTA no 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar THIAGO RIBEIRO FURTADO, matrícula SIAPE no 2142, CPF no .507.-95, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, da Função Gratificada (FG-6) de Chefe de Setor de Atenção à Saúde do Trabalhador, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 241, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo no 23102.001227/2025-96, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por MAX ROGERIO FREITAS RAMOS, matrícula SIAPE no 21**87, por motivo de falecimento do mesmo, ocorrido em 17 de abril de 2025. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 17 de abril de 2025. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 333, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004657/2024-89, resolve: Nomear LILIAN MARIA COSTA GOVEIA DE CASTRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de 40 horas semanais na vaga nº 857034 decorrente da exoneração da Professora Lavinia Lustosa Bergier. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 255 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARÍLIA CONTIN VENTRELLA, matrículas 8027-6/UFV e 1353945- 3/Siape, ocupante da vaga nº 243820 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.906380/2025-72) Nº 256 - 1. conceder à viúva MARIA ANGELA DE MORAES EUCLIDES uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado RAUL UBIRAJARA EUCLIDES, matrículas 3113- 5/UFV e 0430780-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 14 de abril de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 14 de abril de 2025. (Processo SEI 23114.906742/2025-25) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.906440/2025-57, resolve: Nº 257 - autorizar o afastamento, do País, de ROBERTA FREITAS GUERRA, matrículas 8547-2/UFV e 2425427-7/Siape, no período de 16 a 25 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar da 2025 Inter-American Human Rights Moot Court Competition, em Washington, D.C., EUA, com ônus UFV (três diárias) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição). DEMETRIUS DAVID DA SILVA