DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500070 70 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STN/MF Nº 941, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001739/2025-48, resolve: Dispensar JOAO FRANCO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1040819, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Programas Especiais da Dívida Pública, da Coordenação de Projetos e Estatísticas da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 942, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001739/2025-48, resolve: Designar LENA OLIVEIRA DE CARVALHO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1338549, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Programas Especiais da Dívida Pública, da Coordenação de Projetos e Estatísticas da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 943, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001739/2025-48, resolve: Dispensar JOAO FRANCO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1040819, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Programas Especiais da Dívida Pública, da Coordenação de Projetos e Estatísticas da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 944, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001739/2025-48, resolve: Designar LENA OLIVEIRA DE CARVALHO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1338549 para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, da Gerência de Programas Especiais da Dívida Pública, da Coordenação de Projetos e Estatísticas da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.384, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do Art. 42 da Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e Portaria MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e considerando o que consta no Processo SUSEP nº 15414.607127/2025-26, resolve: RETIFICAR a Portaria Susep nº Portaria Susep nº 8.378, publicada no DOU em 4 de abril de 2025, Seção 2, Página 38, para tornar sem efeito o prazo de vigência informado para a concessão da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Segurança da Informação, de nível superior, concedida ao servidor MATUZALEM GUIMARÃES LEAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2727017, na Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 258, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora DENISE DA COSTA GUITTI, matrícula Siape nº 1091719, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos- CGPED, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor FLÁVIO TADROS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1984207, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos- CGPED, código FCE 1.10, para a qual foi designado por meio da Portaria CGPED nº 174, publicada no DOU em 17 de abril de 2024. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de TIBÉRIO CAIO BOFF ZORTÉA, Coordenador Geral de Programas Estratégicos da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento "AWS Digital Leaders - GEN AI Experience", em Miami, nos Estados Unidos, no período de 04 a 10 de maio de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no período de 13 a 16 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da reunião com o Safra e da Itaú BBA 18th Annual CEO Conference, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR de Nível 1 mantido pelo Banco do Brasil. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de ANDRE GUSTAVO BORBA ASSUMPCAO HAUI, Presidente da BB Seguridade Participações, no período de 10 a 17 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de Participação em reuniões com investidores organizadas pela BB Seguridade e Conferência do Itaú BBA, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As passagens, diárias e hospedagem serão pagos/reembolsados integralmente pela verba do Programa de ADR mantido pela BB Seguridade. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de LUCIANO MATARAZZO REGNO, Diretor, no período de 04 a 11 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da conferência anual organizada pela Fair Isaac Corporation (FICO) e é um dos principais encontros globais para profissionais de TI e negócios de diversos países, a realizar-se em Hollywood, Flórida, nos Estados Unidos da América. A Cateno se responsabilizará por toda a logística (passagens aéreas, traslados, hospedagem, seguro-viagem) e arcará com as despesas de alimentação durante a realização do evento. Nos dias 04 e 10 de maio de 2025 a Cateno não arcará com a alimentação do funcionário. FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de afastamento do País no DOU de 07 de abril de 2025, seção 2, edição nº 66, página 47, de LUIZ PAULO DE AZEVEDO BITTENCOURT, Gerente Geral UE, onde se lê: "..., inclusive trânsito, com ônus limitado, ...", leia-se: "..., inclusive trânsito, com ônus ..." e onde se lê: "... A Cateno se responsabilizará por toda a logística e arcará com os custos inerentes à viagem, tais como passagens aéreas, traslados, hospedagem, seguro-viagem e alimentação...", leia-se: "..., A Cateno se responsabilizará por toda a logística (passagens aéreas, traslados, hospedagem, seguro-viagem) e arcará com as despesas de alimentação durante a realização do evento. Nos dias 04 e 10 de maio de 2025 a Cateno não arcará com a alimentação do funcionário.". Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MGI Nº 3.248, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 10265.131334/2024-52, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor Enio Motta Junior, matrícula SIAPE nº 68058, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo de Assessor de Administração Aduaneira para o Centro de Assistência Técnica da América Central, Panamá e República Dominicana no Fundo Monetário Internacional - FMI, na Cidade da Guatemala, Guatemala até 9 de maio de 2026, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.143, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000325/2025-35, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 5 de maio de 2025, AURIA NEIVA PEREIRA, matrícula Siape nº 6147024, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Política de Estrutura de Pessoal de Estatais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Política de Estrutura de Pessoal de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI