DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 444 - Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil PATRICIA AQUINO GONDIM, matrícula SiapeCad nº 01577184, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Mercadorias Apreendidas da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 8, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, II, c/c o artigo 18, ambos da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 34 a 37, resolve: Dispensar a servidora Silvia Fontenelle Villaça, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 68815, do Encargo de Substituta Eventual do Chefe do SEPOC - Serviço de Planejamento e Coordenação da DRJ07, Código FCE 1.05 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÚRSULA BATISTA DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 9, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, II, c/c o artigo 18, ambos da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 34 a 37, resolve: Nomear a servidora Silvia Fontenelle Villaça, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 68815, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do SEPOC - Serviço de Planejamento e Coordenação da DRJ07, Código FCE 1.05 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÚRSULA BATISTA DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, II, c/c o artigo 18, ambos da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 34 a 37, resolve: Nomear a servidor Carlos Maurício Gomes da Silva Ferreira, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 58923, para exercer o Encargo de Substituto da Chefe do SEPOC - Serviço de Planejamento e Coordenação da DRJ07, Código FCE 1.05 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÚRSULA BATISTA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS PORTARIAS DE PESSOAL DRF/GUA DE 8 DE ABRIL DE 2025 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.288496/2025-74, resolve: Nº 10 - Dispensar a Técnica do Seguro Social, THATIANE DE SOUZA BARBOSA, matrícula Siapecad nº 1274587, do encargo de Substituta Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Suzano (SP), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCE - 1.05. Nº 11 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, GERALDINO ALVES DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 1572902 para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Suzano (SP), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCE - 1.05. JÚLIO SÉRGIO FERREIRA CABRALES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.171455/2025-25, resolve: Nº 87 - Dispensar, a partir desta data, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI, matrícula Siapecad nº 1678582, da Função Gratificada de Assistente I da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-1. Nº 88 - Dispensar, a partir desta data, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI, matrícula Siapecad nº 1678582, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.07. FABIO EDUARDO BOSCHI SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA DE PESSOAL CITSB N° 9, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DO COMITÊ INTERINSTUCIONAL DA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 6º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4, da Resolução CITSB nº 1, de 26 de abril de 2023, bem como a reunião do Comitê do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira de 7 de junho de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria CITSB nº 7, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, seção 2, página 44, que trata da designação dos membros dos Grupos Técnicos Temporários da Taxonomia Sustentável Brasileira passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 9º Para o setor de serviços sociais, qualidade e planejamento: I - do Ministério da Fazenda: a) Titular: Cristina Reis; b) Suplente: Lorena Brandão; II - do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: a) Titular: Cristiane Vianna Rauen; b) Suplente: Pollyana de Carvalho; III - do Ministério do Turismo: a) Titular: Carolina Fávero de Souza; b) Suplente: Edson Teixeira Viana Barros; IV - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: a) Titular: André Luis Souto Souza; b) Suplente: Helena Werneck Guimarães Lontro." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS PORTARIA DE PESSOAL CITSB N° 10, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DO COMITÊ INTERINSTUCIONAL DA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 6º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4, da Resolução CITSB nº 1, de 26 de abril de 2023, bem como a reunião do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira de 7 de junho de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria CITSB Nº 1, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2024, seção 2, página 36, que trata da designação dos membros do Comitê Consultivo da Taxonomia Sustentável Brasileira passa a vigorar com a seguinte redação: "I - Academia: § 1º da Climate Policy Initiative (CPI): a) Titular: Arthur Vieira; e b) Suplente: Maria Gabrielle Correa;" "II - Economia Real: ... §4º do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS): a) Titular: Lucas Grilo; e b) Suplente: Bruna Valença;" ... "III - Financeiro §1º da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE): a) Titular: André Luz de Godoy; e b) Suplente: Paula Verlangeiro Vieira;" ... "V - Terceiro Setor: ... §2º do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC): a) Titular: Alessandra Cardoso; e b) Suplente: Carolina Alves." CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 929, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001597/2025-19, resolve: Designar Daniel Mateus Barreto, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1356423, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Atendimento e Acompanhamento Contábil, da Coordenação de Sistematização e Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 930, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000903/2025-08, resolve: Dispensar Aline de Souza Vasconcellos, Outro, Matrícula SIAPE nº 1102429, do encargo de substituta eventual do Chefe, do Núcleo de Atendimento e Acompanhamento Contábil, da Coordenação de Sistematização e Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 931, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001597/2025-19, resolve: Designar Jean Cacio Quirino de Queiroz, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1568744 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de Atendimento e Acompanhamento Contábil, da Coordenação de Sistematização e Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 939, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001729/2025-11, resolve: Designar CLAUDIO ARAUJO DE FREITAS GAGO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1325558, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Informação e Estatística da Dívida Pública, da Coordenação de Projetos e Estatísticas da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER