DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500081 81 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Igualdade Racial SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor: TIAGO SANTANA DA CONCEIÇÃO, Secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, servidora KÁTIA EVANGELISTA REGIS, Coordenadora- Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo e do servidor LUCAS SILVEIRA ANDRADE MARTINS, Coordenador de Projetos para Juventude Negra da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Projeto de Cooperação Internacional - missão técnica interinstitucional no âmbito do programa ''Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul'', na República da Guiné-Bissau. O afastamento se dará no período de 12 a 18 de Maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para o Ministério da Igualdade Racial. (Processo nº 21290.000971/2025-78). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 1.282, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.003901/2025-62, resolve: DISPENSAR ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, deste Ministério, a contar de 28 de abril de 2025. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.283, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.008542/2024-59, resolve: DESIGNAR BARBARA THAMILY GOMES RODRIGUES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 26 de abril a 3 de maio de 2025. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.298, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.198, de 15 de setembro de 2022, e o constante no processo n. 59000.002772/2025-95, resolve: EXONERAR DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA do cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria Estadual no Sergipe, código CCE 1.10, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, autarquia vinculada a este Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.299, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.198, de 15 de setembro de 2022, e o constante no processo n. 59000.002772/2025-95, resolve: NOMEAR MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria Estadual no Sergipe, código CCE 1.10, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, autarquia vinculada a este Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR N° 1.266, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006377/2025-81, resolve: DISPENSAR BARBARA LUIZA SILVA SANTOS do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Orçamento da Coordenação- Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria- Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 1.267, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006377/2025-81, resolve: DESIGNAR IGOR HENRIQUE MENDES para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA PORTARIA Nº 11/CEST-BA, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000235/2025-68, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria n° 11, publicada no DOU n° 42, de 01 de março de 2024, para incluir, por habilitação tardia, Adriano do Nascimento Silva, na qualidade de filho do ex- servidor Reinaldo Anes Silva, ocupante do cargo Artífice de Mecânica, matrícula Siape 0737825, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 15 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 24, de 01 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de 2025 seguinte, referente ao servidor FRANCISCO BORGES DA SILVA, SIAPE 730531, onde se lê: "..., Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de março de 2025 data do óbito do servidor., ...", leia-se: "..., Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de fevereiro de 2025 data do óbito do servidor., ...". Na Portaria nº 26, de 01 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de 2025, referente ao servidor GERALDO GONCALVES SIQUEIRA, SIAPE 732284, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de março de 2025 data do óbito do servidor., ...", leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de março de 2025 data do óbito do servidor, ...". Na Portaria nº 25, de 01 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de 2025, referente ao servidor NEUTON SINDEAUX MOREIRA, SIAPE 729842, onde se lê: "..., Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de janeiro de 2025 data do óbito do servidor., ...", leia-se: "..., Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de janeiro de 2025 data do óbito do servidor., ...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 30, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, referente ao servidor RAIMUNDO GERONIMO MESQUITA , SIAPE 730853, onde se lê: "..., Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de abril de 2025, data da exclusão do último beneficiário ativo, ...", leia-se: "..., Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de fevereiro de 2025, data da exclusão do último beneficiário ativo, ...". SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA SUDECO Nº 789, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE -SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto n. 11.057, de 29 abril de 2022, pela Portaria MIDR n. 587, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de maio de 2024, e de acordo com o disposto na Instrução Normativa n. 1, de 27 de maio de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: Art. 1° Designar como Gestores de Segurança da Informação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, titular e substituto, respectivamente, os servidores Leandro Ferreira Lima, matrícula Siape n. 2069747 e Lucynila de Noronha Braga, matrícula Siape n. 1730652. Art. 2º Fica revogada a Portaria SUDECO n. 749, de 13 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA DE SOUSA BARROS PORTARIA SUDECO Nº 792, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto n. 11.057, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: Art. 1º Designar como agentes de contratação e pregoeiros desta Superintendência os servidores (as) abaixo relacionados: I - Genice Barbosa Crisóstomo de Souza, matrícula SIAPE n. 2069247; II - Leila Raquel Santana Almeida, matrícula SIAPE n. 2067265; III- Leandro Ferreira Lima, matrícula SIAPE n. 2069747; e IV- Adriano de Souza Bezerra, matrícula SIAPE n. 2068329. §1º O Diretor da Diretoria de Administração designará nominalmente os agentes de contratação e pregoeiros para a condução de cada procedimento licitatório, e deverá observar o princípio da segregação das funções relativas à fase preparatória. §2º Excepcionalmente, em eventuais afastamentos legais ou impedimento de agentes de contratação e pregoeiro de determinada licitação, os servidores substituir-se-ão entre si. Art. 2º Designar a servidora Georgia Carolina Capistrano da Costa, matrícula SIAPE n. 2069315 e Wagner Dantas da Silva Mascarenhas, matrícula SIAPE n.1255111, como equipe de apoio aos agentes de contratação e aos pregoeiros (as). §1º À equipe de apoio compete auxiliar o agente de contratação ou pregoeiro nas esferas técnica e operacional do objeto, dentre outras, bem como no desempenho e condução de todas as etapas do processo licitatório. Art. 3º O agente de contratação, o pregoeiro e a equipe de apoio poderão solicitar, sempre que necessário, pareceres ou informações dos demais setores da Superintendência, inclusive dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno, para auxiliá-los nos esclarecimentos, impugnações dos instrumentos convocatórios, análises das propostas de preço e habilitação técnica. Art. 4º O disposto nesta Portaria se aplica aos procedimentos de dispensa de licitação na forma eletrônica de que trata a Instrução Normativa SEGES/ME n. 67, de 8 de julho de 2021. Art. 5º Fica revogada a Portaria SUDECO n. 716, de 04 de outubro de 2024. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA DE SOUSA BARROS