DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500085 85 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 676, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02502.000214/2024-36, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor MILTON BALBINO FERREIRA, matrícula Siape nº 0681, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão V, código da vaga nº 428356, lotado na Unidade Técnica de Ji-Paraná em Rondônia, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 677, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02022.001922/2024-97, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor ANTONIO CARLOS DE ANDRADE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0679, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão V, código da vaga nº 427144, lotado na Superintendência no estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 679, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02026.003412/2024-14, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES , matrícula Siape nº 0680, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 428302, lotado na Superintendência no estado de Santa Catarina, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 680, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02040.000005/2025-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER DE MATTOS OLMEDO, matrícula Siape nº 108, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 427352, lotado na Unidade Técnica em Dourados no Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 681, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02285.000062/2025-64, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERLI FERREIRA DE ABREU, matrícula Siape nº 068***, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 431609, lotado na Unidade Técnica de Viracopos em São Paulo, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 1.617 Dispensar RENATO MACHADO DE MELO, matrícula SIAPE nº 2161703, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.618 Designar RENATA ADJUTO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1698712, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada dos encargos de substituta que atualmente ocupa. Nº 1.619 Designar CARLOS ADRIANO FERREIRA BENTES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1919585, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal - COAPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 1.627, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar CAMILA DE SOUZA LOBO, matrícula SIAPE nº 2181023, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão do Conhecimento - DICO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL N° 63, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000451/2025-18, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, com proventos integrais e paridade total com os ativos ao servidor LUIS FERNANDO SILVEIRA CEZAR, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, NI, Classe R, Padrão III, matrícula SIAPE n.º 0686057, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA