DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. Lais Forti Thomaz. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Países Baixos. FINALIDADE: Participar do programa especial, durante o World Hydrogen Summit (WHS), que acontecerá em Roterdão. PERÍODO: 17/5/2025 a 25/5/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. Karina Araujo Sousa. CARGO/FUNÇÃO: Diretora do Departamento de Transição Energética. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Holanda. FINALIDADE: participar do World Hydrogen Summit & Exhibition e atividades correlatas organizadas pela Appex Brasil e Consulado dos Países-Baixos. PERÍODO: 17/5/2025 a 25/5/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 203, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ricardo Bezerra de Sena, matrícula SIAPE nº 0453917, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão V, com fundamento no art. 20 §2º I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48065.000017/2025-03). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA ANM Nº 204, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Victor de Albuquerque Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0454238, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão V, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48058.000025/2025-31). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA ANM Nº 205, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eliete Azevedo Damasceno, matrícula SIAPE nº 0453438, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão V, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48059.000057/2025-26). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 209, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024 e no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno; tendo em vista o constante no processo nº 48051.000750/2025-79 e a deliberação da Diretoria Colegiada aprovada no Circuito Deliberativo Nº 7/2025/RC, encerrado em 30 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no período de 09 a 17 de maio de 2025, para participação na Reunião Plenária Intersessional do Processo de Certificação de Kimberley, na cidade de Dubai nos Emirados Árabes Unidos. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor MARIANO LAIO DE OLIVEIRA, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula SIAPE nº 170xxxx, CPF nº xxx.294.181-xx, no período de 09 a 17 de maio de 2025, para participação na Reunião Plenária Intersessional do Processo de Certificação de Kimberley, na cidade de Dubai nos Emirados Árabes Unidos. Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOÃO DA GOMÉA FIDELIS SILVA, Chefe da SECPK - Serviço de Fiscalização de Certificação do Processo de Kimberley, matrícula SIAPE nº 453xxx, CPF nº xxx.882.424-xx, no período de 09 a 17 de maio de 2025, para participação na Reunião Plenária Intersessional do Processo de Certificação de Kimberley, na cidade de Dubai nos Emirados Árabes Unidos. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 183, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear JULIO CESAR MELLO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1423510, com mudança de sede, para o cargo de Superintendente Executivo da ANM, código CGE III. Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 188, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1559625, do cargo de Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa, código CCT V, a contar de 01/05/2025. Art. 2º Dispensar, a pedido, HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1559625, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, da Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa, código CCT IV, a contar de 01/05/2025. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 200, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853, do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Procedimentos Administrativos e Sanções, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 2º Nomear RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853, para exercer o cargo de Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V. Art. 3º Nomear DORI EDSON FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1810963, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Nacional de Procedimentos Administrativos e de Sanções, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 4º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 542, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, e no processo nº 48610.210122/2025-17, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor DANIEL MAIA VIEIRA, no período de 11 a 17 de maio de 2025, para participação no Fórum VEJA Insghts e no GRI Brazil Summit 2025, em Nova York, Estados Unidos, com ônus. PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO ANP Nº 548, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, e no processo nº 48610.205506/2025-18, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RONAN MAGALHÃES ÁVILA, no período de 7 a 9 de maio de 2025, para participar da Conferência de Tecnologia Offshore 2025 (OTC), em Houston, Estados Unidos, com ônus. PATRICIA HUGUENIN BARAN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor THIAGO DA SILVA PIRES, CPF nº .900.257- *, do encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 243, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023. Art. 2º Designar a servidora LUCIENE FERREIRA PEDROSA, CPF nº .491.777-*, para o encargo de substituta eventual da Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.220888/2023-48) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL