DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 28/2025/PR/EPE, de 30 de abril de 2025, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Thaís Pacheco Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica I. NOME: Helena Portugal Gonçalves da Motta. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. PERÍODO: de 04 a 11 de maio de 2025. FINALIDADE: Participar de missão técnica institucional sobre sistemas de armazenamento por baterias (BESS) e aprofundamento em questões relativas ao estado da arte da tecnologia, com foco em requisitos Grid-Forming (GFM),. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM / MMULHERES N° 71, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 64, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º .............................................................................................. I - .................................................................................................: b) Maria Isabel Castro Costa, CPF: 292.XXX.XXX-00; ....................................................................................................." "(NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL N° 95, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo SEI 21260.001307/2025-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora JUCIANE PRADO LOURENÇO DA SILVA, matrícula SIAPE 1563947, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário- Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria- Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL N° 96, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo SEI 21260.001306/2025-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLINA OLIVEIRA GONTIJO, matrícula SIAPE 3433344 , para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria- Executiva- SE, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º Revogar a Portaria nº 23, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 de fevereiro de 2025, seção 2, página 42. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País dos servidores Maria Helena Guarezi - Secretária Executiva do Ministério das Mulheres e Ezequiel Gerd Chamorro Petersen - Chefe da Assessoria Internacional, com ônus, no período de 05 a 11 de maio de 2025, inclusive trânsito, com destino à África do Sul, para assessorar nas discussões e negociações da 2ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho Empoderamento das Mulheres do G20, sob a presidência pro tempore da África do Sul. (Processo SEI nº 21260.001274/2025-91). APARECIDA GONÇALVES D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora: Letícia Amédée Péret de Resende-Coordenadora Geral de Políticas de Cuidado, com ônus, no período de 05 a 10 de maio de 2025, inclusive trânsito, com destino à África do Sul, para participar da 2ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho Empoderamento das Mulheres (EWWG) do G20, sob a presidência pro tempore da África do Sul. (Processo SEI nº 21260.001280/2025-49). APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 170, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.090914/2024-60, resolve: EXONERAR ANDRÉ ALVES BONIFÁCIO, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 163, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000753/2025-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLAYTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1905290, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 166, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000435/2025-21, resolve: Designar o servidor GANESH PIMENTA INOCALLA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1040218, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Proposta Orçamentária, da Coordenação-Geral de Elaboração do Orçamento, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 508 - Dispensar RENATO MOACYR DE SOUZA, CPF nº XXX.576.247-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível I, do(a) Setor de Apoio Administrativo, do(a) Gerência de Planejamento, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.1, desta Fundação. Nº 519 - Designar MARCOS ELI DE ALMEIDA BARBOSA, CPF nº XXX.193.428-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Itapeva, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.03, desta Fundação. Nº 520 - Dispensar HENRIQUE NORONHA FIGUEIREDO DE BRITO, CPF nº XXX.862.877-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência Técnica do Censo Agropecuário, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº IBGE-521, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE, no uso de suas atribuições no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, com fundamento no Art. 12, da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, e nas peças constantes do processo nº 03606.000671/2024-25, resolve: Art. 1º Dispensar FELIPE FIGUEIREDO CAMARA, CPF nº XXX.341.517-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Índices de Preços ao Produtor, do(a) Coordenação de Estatísticas Conjunturais em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 02/12/2024. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria IBGE nº 1.354, de 28 de novembro de 2024. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 273, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO, DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo inciso IV do Artigo 1º da Portaria GM/MPOR nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora abaixo indicada para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110861 - Assessoria Especial de Comunicação Social - AESCOM/MPOR: I - Jéssica Prado da Silva: Ordenadora de Despesas; Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária, financeira e contábil da Unidade Gestora 110861 - Assessoria Especial de Comunicação Social - AESCOM/MPOR: