DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observado o contido no processo SEI nº 35014.133922/2025-94, e Protocolo de Requerimento PAT 584825776, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 754, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação no Estado da Bahia. MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO JOSÉ PORTARIA Nº 2, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições e nos termos art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, MARIA APARECIDA DE GÓIS FERNANDES WEISS, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. ANTONIO ALVES JR. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 682, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GERSON DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0436490, matrícula SIAPECAD nº 672067, ocupante do cargo de motorista oficial, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA MENEZES PORTARIA Nº 696, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PALOMA SCROCCARO COSTA, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298512, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 2.07. DANIELLA MENEZES PORTARIA Nº 700, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RODRIGO BOVO SOARES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798335, para exercer a função de assessor técnico do Cerimonial, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DANIELLA MENEZES PORTARIA Nº 751, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar FERNANDO SÉRGIO RODRIGUES, agente administrativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Siape nº 1552802, da Gratificação de Atividade em Escola de Governo (GAEG), nível intermediário. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 752, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar FERNANDO SÉRGIO RODRIGUES, agente administrativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Siape nº 1552802, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Instituto Rio Branco. LUIS PINTO COSTA