DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500104 104 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: - 23/05/2025 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/05/2025 (segunda-feira) às 9h; - 26/05/2025 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Leia-se: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ªTurma: - 07/05/2025 (quarta-feira), às 9h (virtual); - 16/05/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/05/2025 (segunda-feira), às 9h; 2ªTurma: - 05/05/2025 (segunda-feira, virtual) às 9h, prosseguimento (presencial) em 06/05/2025 (terça-feira); - 19/05/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 20/05/2025 (terça-feira) às 9h; Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA 1ª Turma: - 09/05/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 12/05/2025 (segunda-feira), às 9h; - 26/05/2025 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 28/05/2025 (quarta-feira), às 9h; 2ª Turma: - 12/05/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 13/05/2025 (terça-feira) às 9h; - 26/05/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 27/05/2025 (terça-feira) às 9h; Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: - 23/05/2025 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/05/2025 (segunda-feira) às 9h; - 26/05/2025 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 90, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar RENATA LEAL COUTO, matrícula 9828-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Sediv/Dijulg/Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) DCI-1/Secretaria de Relações Internacionais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA-SECPESSOAS Nº 91, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MICHEL AFONSO ASSAD COHEN, matrícula 6510-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) DCI-1/Secretaria de Relações Internacionais, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de Relações Internacionais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA-SECPESSOAS Nº 92, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar JOÃO PAULO DE ANDRADE CONTI, matrícula 11797-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Darf/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 144, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARCELO CHAVES CURCIO, matrícula 10663-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) SGL/AudDigital/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ PORTARIA-DIADI Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, matrícula 9794-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário do TCU no Estado, código FC-3, no(a) SEC- AC/Secretaria Adjunta de Relações Institucionais, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Sediv/Dijulg/Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 146, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.001095/2025-20 e nº 08038.014371/2022-77; Considerando o Despacho SEI nº 7999309/2025 - DPGU/SGE/STI DPGU, resolve: Art. 1º Designar o Servidor Público Federal Sr. Higo Mesquita Gomes para o encargo de substituto do/a Coordenador/a de Normas, Governança e Controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (CNOC/STI). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS FREIRE VINHAS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATO DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CAROLINA TAVARES RESENDE, ponto n° 8127, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ponto nº 6325, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C2390003), FC- 2, da Coordenação de Cerimonial, Eventos e Cultura, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DEBORAH DA SILVA ACHCAR, ponto n° 6299, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2390003), FC-2, da Coordenação de Cerimonial, Eventos e Cultura, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA CRISTIANE RADY, ponto nº 7567, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete da Representação da Rede Sustentabilidade, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEBORAH DA SILVA ACHCAR, ponto nº 6299, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Cerimonial, Eventos e Cultura, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISA MALUF HUEB, ponto nº 8361, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 01, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO HENRIQUE PAULINELI, ponto nº 7611, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor de Almoxarifado de Material e Consumo IV, FC-1, da Coordenação de Almoxarifados, do Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 05 de maio de 2025. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRAM DE JESUS ALVES VIEGAS, ponto nº 5356, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ponto n° 6325, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Cerimonial, Eventos e Cultura, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CLAUDIA CRISTIANE RADY, ponto n° 7567, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de