DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 81/PGJM, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o contido no Processo SEI nº 19.03.0000.0001721/2025-59, resolve: Conceder à Servidora PRISCILA FABIANNA PETRY BAUTISTA, matrícula nº 1353- 6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, dos quadros de pessoal deste Ministério Público Militar, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 6 (seis) meses, no período de 5 de maio de 2025 a 4 de novembro de 2025, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 516, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0002889/2025-76, resolve: Art.1º Designar o servidor VALTER BERNARDO GOMES JÚNIOR, matrícula 6009632-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 40º Ofício Geral Da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 40º Ofício Geral da Procuradoria-Geral Do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa. Art.2º Nomear a servidora FERNANDA FERREIRA ARAÚJO, matrícula 6004415-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 40º Ofício Geral da Procuradoria-Geral Do Trabalho, código CC- 2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 520, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0002899/2025-97, resolve: Art.1º Exonerar o servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES DE PAIVA JUNIOR, matrícula 6007011-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código, CC-4. Art.2º Exonerar o servidor WEDSON COELHO FIGUEIRO, matrícula 6004154-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código, CC-2. Art.3º Dispensar a servidora SÊNIA ALVES MACHADO SANTOS, matrícula 6004597-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe da Secretaria do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código, FC- 2. Art.4º Nomear o servidor WEDSON COELHO FIGUEIRO, matrícula 6004154-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código, CC-4. Art.5º Nomear a servidora SÊNIA ALVES MACHADO SANTOS, matrícula 6004597- 3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código, CC-2. Art.6º Designar o servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES DE PAIVA JUNIOR, matrícula 6007011-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código, FC-2. Art.7º Dispensar a servidora SÊNIA ALVES MACHADO SANTOS, matrícula 6004597-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria- Geral do Trabalho, código, CC-4. Art.8º Designar o servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES DE PAIVA JUNIOR, matrícula 6007011-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código, CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 544, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002992/2025-11, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 267, de 24/2/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 4/3/2022, que nomeou o servidor SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula 6009137, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Diretoria-Geral, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V da Diretoria-Geral, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 144, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 43º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 05.05.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRT-3 nº 91, de 25 de abril de 2025, publicada na Seção 2 do DOU do dia 29/04/2025, ONDE SE LÊ: "15 de abril de 2025." LEIA-SE: "15 de abril de 2025, publicada na Seção 2 do DOU do dia 22/04/2025" PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 91, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1º, III, e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDUARDO AUGUSTO FONTENELLE FRAGA, matrícula 6008795-1, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF-TO, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 79, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY (Procurador-Chefe da PRT13) Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 29/05, com início às 08h30 e término às 10h JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13) Pleno Judicial - Sessão Virtual: 06/05, das 07:00 às 07:00 horas do dia 08/05/2025 Pleno Judicial - Sessão Presencial: 29/05, com início às 08h30 e término às 17h 1ª Turma - Sessão Presencial (em substituição ao 9º Ofício Comum Geral da PRT13) 27/05, com início às 08h30 e término às 17h 28/05, com início às 08h30 e término às 17h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13) 2ª Turma - Sessão Presencial: 06/05, com início às 08h e término às 17h 07/05, com início às 08h e término às 17h 13/05, com início às 08h e término às 17h 14/05, com início às 08h e término às 17h 20/05, com início às 08h e término às 17h 21/05, com início às 08h e término às 17h 27/05, com início às 08h e término às 17h 28/05, com início às 08h e término às 17h RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13) 1ª Turma - Sessão Presencial: 06/05, com início às 08h30 e término às 17h 07/05, com início às 08h30 e término às 17h 13/05, com início às 08h30 e término às 17h 14/05, com início às 08h30 e término às 17h 20/05, com início às 08h30 e término às 17h 21/05, com início às 08h30 e término às 17h ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA GPC/PRT20 Nº 78, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 11/2025 de, 15/04/2025 retificado pelo Memo Conjunto 14/2025, de 29/04/2025 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de MAIO do ano em curso, resolve: Art. 1º. Alterar a Portaria GPC nº 71.2025, de 23 de abril de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ªTurma: - 07/05/2025 (quarta-feira), às 9h (virtual); - 16/05/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/05/2025 (segunda-feira), às 9h; 2ªTurma: - 05/05/2025 (segunda-feira) às 9h, prosseguimento (presencial) da sessão (virtual) de 06/05/2025 (terça-feira); - 19/05/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 20/05/2025 (terça-feira) às 9h; Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA 1ª Turma: - 09/05/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 12/05/2025 (segunda-feira), às 9h; - 26/05/2025 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 28/05/2025 (quarta-feira), às 9h; 2ª Turma: - 12/05/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 13/05/2025 (terça-feira) às 9h; - 26/05/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 27/05/2025 (terça-feira) às 9h;