DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA- 00005516/2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LEVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30670, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Dra Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004-APCP, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. Art. 2º Nomear o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 30901, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Dra Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004-APCP, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 137, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA- 00005516/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 30901, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Dra Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004-APCP, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. Art. 2º Designar o servidor LEVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30670, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Dra Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004-APCP, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 79, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 250/2025/GABPRE, resolve: Art. 1° Exonerar SAMANTHA DE BRITO MAKSOUD, matrícula nº 31245, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República em Goiás, a partir do dia 1º de maio de 2025. Art. 2º Nomear ARIVALDO FERNANDES DE ARAUJO, matrícula nº 2656, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar o referido cargo em comissão. ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 145, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Eliane Camilo de Matos, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 29548, da função de confiança de Assistente Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT. Art. 2º Exonerar a servidora Cristiane de Moraes Farias, cedida pela Prefeitura Municipal de Barra do Garça, matrícula nº 29923, do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT. Art. 3º Designar a servidora Cristiane de Moraes Farias, cedida pela Prefeitura Municipal de Barra do Garça, matrícula nº 29923, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT. Art. 4º Nomear João Antônio de Oliveira Pereira, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT. Art. 5º Dispensar o servidor Eduardo Borges Milhomem, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28319, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT. Art. 6º Designar a servidora Cristiane de Moraes Farias, cedida pela Prefeitura Municipal de Barra do Garça, matrícula nº 29923, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICH RAPHAEL MASSON PORTARIA Nº 147, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Letícia de Almeida Clementino Murta, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21769, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Nível IV (CC-4), da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 149, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2025, a servidora Joyce Rodrigues de Araujo Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33100, da função de confiança de Coordenadora de PRM - Nível I (FC-3) da Procuradoria do Município da República em Sinop/MT. Art. 2º Designar o servidor Jorge André Schneider, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17702, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I (FC-3) da Procuradoria do Município da República em Sinop/MT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 151, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Apostilar a designação da servidora Elaine Silva Sousa, Bacharela em Direito, cedida pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Goiás-GO, matrícula nº 29937, da função de confiança de Assistente Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças-MT, realizada originalmente pela Portaria PR/MT nº 98 de 14/05/2018, publicada no DOU-2 de 16/05/2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Sinop, com atuação na Procuradoria da República no Município de Barra do Garças-MT. Art. 2º Designar a servidora Dirlei Rosa Bez Batti, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 28587, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças-MT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICH RAPHAEL MASSON PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 87, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 92/2025 - PR-PA-00018945/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor DANIEL DE CARVALHO CORREIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33116, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Amazônia Oriental em Belém. 2. Designar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30181, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Amazônia Oriental em Belém. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 96, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANNA KARINNA BORGES DA COSTA, matrícula 33741, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando, para ocupar o referido cargo, a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 99, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar, a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar o referido encargo, a servidora ANNA KARINNA BORGES DA COSTA, matrícula 33741, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 58, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 46, de 13 de março de 2025, publicada no DMPF-e ADMINISTRATIVO de 21/03/2025, página 36, que institui e regulamenta as atividades da Comissão de Eventos da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, bem como designa os seus membros integrantes, resolve: Art.1º - Designar o servidor Nadson Rodrigo Gomes Cardoso, matrícula 27200, ocupante do cargo CC-4 Assessor-chefe nível IV, para compor a Comissão de Eventos do Rio Grande do Norte - PR/RN, como representante da Procuradoria da República no Município de Mossoró, junto aos demais servidores designados por meio da Portaria PR/RN nº 46, de 13 de março de 2025. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SERGIO DUARTE DA ROCHA JUNIOR Substituto