DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.438 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ANTONIO TAVARES MENDONÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.439 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEONICE FÁTIMA FIORENTIN COMUNELLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.440 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAIANY COLA DE ASSIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.441 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DARIO MARCELO MARQUES DE LARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.442 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO FABRÍCIO DE CARVALHO FREIRE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) UBIRATAN SANDERSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.443 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EULILIAN DONATO DE BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO CORONEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.444 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE ASTOR MARTINS DA COSTA NOVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURÍCIO CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.445 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.446 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANNA DA COSTA RAMOS MACIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.447 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME MARCELINO SAMPAIO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA SIQUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.448 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELSON AUGUSTO DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBÉ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.449 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFERSON GODINHO DUTRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.450 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUAMIR GUSTAVO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.451 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIO EDUARDO DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARLINDO CHINAGLIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.452 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LINDALVA MATOS GUERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÁ B I O MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.453 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CLARA MUTRAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA SIQUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.454 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NILZANGELA SOUSA VIEIRA DE QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ISMAEL ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.455 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA RAQUEL GAVARONE BETIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.456 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIRLEI DE FÁTIMA MELO DO PRADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.457 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WENDEN COSTA DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CL AU D I O MARIANO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.458 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YEXNAN SOIVED RODRIGUEZ PARAZUELA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.007367/2025-64, resolve: Nº 2.301 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a partir de 12 de maio de 2025, a cessão do servidor desta Casa Legislativa VICTOR MARCEL PINHEIRO, matrícula nº 257737, ocupante do cargo efetivo de Consultor de Assessoramento Legislativo, ao Supremo Tribunal Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364271, resolve: Nº 2.343 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RENATA FORMAGGINI KESSLER, matrícula no 397330, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho, a partir de 01/05/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364283, resolve: Nº 2.344 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, LUÍS FELIPE VITAL NUNES PEREIRA, matrícula no 416062, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, a partir de 05/05/2025. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 2.346, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364100, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FELIPE CRUZ PEDRI para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.488, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.005069/2025-30, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso IV, da Lei nº 8.213/1991, conceder pensão em caráter temporário a DORATHY KATLEEN FERREIRA CONCEIÇÃO, na condição de filha com deficiência grave, em valor equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo ex-servidor aposentado GILENO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula 19735, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 60% (sessenta por cento) do valor que supere esse limite, a partir da data do óbito, 19/12/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 2.155, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta nos Processo de nº 00200.007154/2025-32 e 00200.005710/2025-36, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, incisos II e III, da Lei nº 8.213/1991, conceder pensão em caráter temporário a DAVI HUDSON PEREIRA ALVES e a MARCO ANTONIO FERREIRA ALVES, na condição de filhos menores de 21 anos, e a ÁLVARO LIMA ALVES, na condição de filho inválido do ex-servidor aposentado EUCLIDES ALVES DA SILVA, matrícula 44547, em valor equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescida de 80% (oitenta por cento) do valor que supere esse limite, sendo 50% (cinquenta por cento) referente a uma cota familiar e 10% (dez por cento) por dependente, a partir da data do óbito, 20/3/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364347, resolve: Nº 2.330 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MIGUEL TARABORELLI FOINA, matrícula no 402713, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364339, resolve: Nº 2.347 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, BRUNO AUGUSTO PASCHOAL SOARES, matrícula no 378644, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364340, resolve: Nº 2.348 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GABRIELA STHEFÂNIA SANTOS SILVEIRA, matrícula no 379314, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.