DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364342, resolve: Nº 2.350 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RICARDO APARECIDO BATISTA, matrícula no 379582, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364343, resolve: Nº 2.351 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VERA LUCIA NONATO, matrícula no 298296, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364350, resolve: Nº 2.331 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ROBERTO ROCHA REZENDE FILHO, matrícula no 362156, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão PRESID - Presidência do Senado Fe d e r a l . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364360, resolve: Nº 2.332 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VICENTE PEDRO BARBOSA NETO, matrícula no 434076, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura, a partir de 01/05/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364361, resolve: Nº 2.333 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MICHELLY MARQUES DOS SANTOS, matrícula no 427680, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364193, resolve: Nº 2.339 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DIANA SARA DOS SANTOS SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364277, resolve: Nº 2.340 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALINE MATILDE FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364261, resolve: Nº 2.341 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, NAIZA FERNANDA DOS SANTOS BARROS, matrícula no 419865, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364262, resolve: Nº 2.342 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JÉSSICA VIEIRA MARSCHNER, matrícula no 379594, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364285, resolve: Nº 2.345 - exonerar KESIA LOPES DE BRITO, matrícula no 346140, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 35, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 002617/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, à servidora MARIA APARECIDA ALVES VIEIRA, Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens dos arts. 13, 14, § 5º, e 15, inc. III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, dos arts. 61, inc. III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA GDG Nº 59, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Registros Funcionais e Pagamento, no período de 5 a 7 de maio de 2025. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 60, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar ZENAIDE VIEIRA NEVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo comissionado de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 5 a 7 de maio de 2025. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA SGP Nº 69, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 59, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04213/2025, resolve: D ES I G N A R ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 26 a 27 de março de 2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 184, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, com base no artigo 95 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no artigo 2º, §1º, I, da Resolução STF n.º 822, de 22 de fevereiro de 2024, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000003817-4, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores Murilo Salmito Nôleto e Euler Gomes de Morais, de 7 a 12 de maio de 2025, para acompanharem o Vice-Presidente do TSE, Ministro Kassio Nunes Marques, durante a Missão de Observação Eleitoral nas Eleições Departamentais e Municipais do Uruguai/2025, a ser realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2025, com ônus para a Administração. Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 152, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2025.00.000000071-1, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral com paridade, à servidora Lilian Zeidan Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens dos arts. 13, 14, § 5º, e 15, inc. III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, dos arts. 61, inc. III, 62, regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 176 DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a partir de 5 de maio de 2025, Lilian Zeidan Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC- 4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 270, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Gestão Sustentável, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO, matrícula S042638, objeto da Portaria STJ/GP n. 245 de 7 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN