DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500109 109 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STJ/GP Nº 275, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo: I - Exonerar de cargo em comissão: GERALDO MACHADO NASCIMENTO, matrícula S026306, Assessor de Ministro, código CJ-3; ARTUR MABELINI SILVA, matrícula S075404, Assessor A, código CJ-2; II - Nomear para cargo em comissão: ARTUR MABELINI SILVA, matrícula S075404, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Geraldo Machado Nascimento; GERALDO MACHADO NASCIMENTO, matrícula S026306, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Artur Mabelini Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 287, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar de cargo em comissão: EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assessora de Ministro, código CJ-3; HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assessora de Ministro, código CJ-3; JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar de função de confiança: LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assistente V, código FC- 5; LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assistente IV, código FC-4; LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assistente IV, código FC-4; GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assistente IV, código FC-4; FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, Assistente IV, código FC-4; III - Nomear para cargo em comissão: LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Ednete Rodrigues Bezerra; LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração Heloisa Pereira Simoni da Silva; HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assessor A, código CJ- 2, na vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar Pires Simões; IV - Designar para função de confiança: SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Ludmilla Nogueira de Queiroz; JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Liliane Vieira Gomes; EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de George Moret Mulford Bezerra de Faria; MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Flávia de Sousa Costa. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência: I - Exonerar de cargo em comissão: SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assessora B, código CJ-1; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor B, código CJ-1; MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor B, código CJ-1; II - Nomear para cargo em comissão: LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assessora B, código CJ- 1, na vaga decorrente da exoneração de Sônia Maria Vitório Pereira; GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Gil Luiz de Rezende; FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Murilo Lopes de Oliveira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 288, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 021734/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 26 de maio de 2026, a cessão do servidor FILIPE BORGES MARRA, matrícula S069366, para continuar a exercer a função de confiança de Assessor C, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 318, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social: I - Dispensar de função de confiança: PEDRO HENRIQUE CASIMIRO DA COSTA MARTINS, matrícula S075706, Assistente IV, código FC-4; JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Henrique Casimiro da Costa Martins; PEDRO HENRIQUE CASIMIRO DA COSTA MARTINS, matrícula S075706, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Julia do Valle Azambuja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 320, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar AILTON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula S074025, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes e à Atividade Judiciária, código FC- 6, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de JUSIMAR FERNANDES DA ROCHA SAID, matrícula S039980, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 322, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Segurança Institucional: I - Dispensar de função de confiança: VIRGILIO DE FARIA BRETAS, matrícula S062124, Chefe da Seção de Controle e Expedição de Passagens Aéreas, código FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais; CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula S018397, Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula S018397, Chefe da Seção de Controle e Expedição de Passagens Aéreas, código FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais, na vaga decorrente da dispensa de Virgilio de Faria Bretas; VIRGILIO DE FARIA BRETAS, matrícula S062124, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Celso Rodrigues da Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 327, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar RAQUEL OLIVEIRA NUNES, matrícula S040511, da função de confiança de Chefe da Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Amanda Côrtes Gomes. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 326, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar de função de confiança: ISSIS LUCI FERREIRA LOPES, matrícula S032160, Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes e à Atividade Judiciária, código FC-6; JUSIMAR FERNANDES DA ROCHA SAID, matrícula S039980, Assistente IV, código FC - 4 ; II - Designar para função de confiança: JUSIMAR FERNANDES DA ROCHA SAID, matrícula S039980, Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes e à Atividade Judiciária, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Issis Luci Ferreira Lopes; ISSIS LUCI FERREIRA LOPES, matrícula S032160, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jusimar Fernandes da Rocha Said. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 328, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO PROPP DA SILVA, matrícula S067258, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da dispensa de Rafael Teixeira Coimbra. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 329, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados: I - Dispensar de função de confiança: ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente IV, código FC- 4; ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assistente II, código FC- 2; II - Designar para função de confiança: ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Aline Gabriela Leite Affonso; ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Andréa de Andrade Pedrosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 330, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LEANDRO ARAUJO DA SILVA SALGADO, matrícula S048121, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas: