DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 263, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002686-04.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para exercer, em substituição, no período de 5 a 9 de maio de 2025, na Secretaria de Auditoria: I - JODAÍAS ANTÔNIO DE ARAÚJO, matrícula n. 529, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, em virtude de viagem a serviço do titular Daniel Martins Ferreira, matrícula n. 1070, e de sua substituta eventual, Angelita da Mota Ay r e s Rodrigues, matrícula n. 163; II - ANTÔNIO CARNEIRO NOBRE, matrícula n. 164, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão, em virtude de viagem a serviço da titular, Angelita da Mota Ayres Rodrigues, matrícula n. 163, e da designação do seu substituto eventual, Jodaías Antônio de Araújo, para substituir o Secretário de Auditoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 220, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora KARLA FONTANA SAMPAIO, código 42350, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito. 2 - Designar o servidor PAULO VINICIUS MATIAS SOARES, código 39275, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, Nível CJ- 3, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do servidor Antônio Francisco Morais Rolla, Analista Judiciário, especialidade Analista de Tecnologia da Informação, requisitado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e ocupante do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 17 a 23 de maio de 2025, sem ônus para o CSJT, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do evento "2ª Edição do Expojud Latam", a ser realizado em Mendoza - Argentina. Min ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 236, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001476/2025-00, resolve: Designar a servidora JOSELY DA SILVA GUIMARÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região-MT, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.846, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 4287139 e a cópia do Termo de Posse (4305537), contidos nos autos do Processo nº 009540/25-00.034, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 22 de abril de 2025, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pela servidora LUANA DO AMARAL NUNES LARA, matrícula 8804, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º EXONERAR, a contar de 22 de abril de 2025, a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUANA DO AMARAL NUNES LARA, matrícula 8804, do cargo em comissão de ASSESSORA I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência. MARIA ELIZABETH ROCHA S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.845, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XII do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no inciso XXII do art. 9º, no inciso III do art. 62, e no art. 63 da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, alterada pela Lei nº 13.774, de 19 de dezembro de 2018, bem como o contido nos autos do Processo nº 008440/25-00.091 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: CONVOCAR a Dra. SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO, Juíza-Corregedora Auxiliar, para atuar como Ministra Substituta, a partir de 29/4/2025, inclusive com a participação nas Sessões de Julgamento presenciais e virtuais, enquanto não preenchida a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Coêlho Ferreira. MARIA ELIZABETH ROCHA () Republicado por ter saído, no DOU nº 81, de 30/04/25, Seção 2, pág.81, com incorreção no original. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 259, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020148- 83.2024.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 28/04/2025, a cessão para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, do servidor JOSÉ GALVANE DOS SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, autorizada pela Portaria Presi 839/2024 , de 06/08/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 12/08/2024, em face de seu retorno ao órgão de origem. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 260, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005744- 55.2023.4.01.8002, resolve: REVOGAR, a partir de 1º/05/2025, a cessão para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, da servidora KELLY TORRES DIAS SIQUEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, autorizada pela Portaria Presi 1520/2023 , de 05/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 08/01/2024, tendo em vista dispensa da função comissionada que a mesma exercia naquele Tribunal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 261, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001062- 50.2025.4.01.8014, resolve: I - REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária de Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, do servidor ARLINDO ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas, autorizada pela Portaria Presi 10/2025, de 14/01/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 16/01/2025, em face da exoneração do cargo em comissão que ocupava. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 434, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001068- 69.2025.4.01.8010, resolve: EXONERAR o servidor LUIS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria de Assuntos Institucionais daquela Seccional. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 435, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001068- 69.2025.4.01.8010, resolve: NOMEAR o servidor PAULO ALEX DA COSTA PENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria de Assuntos Institucionais, em decorrência da exoneração de Luis Henrique de Carvalho Lopes. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 471, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014267- 91.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, JOÃO PAULO SILVEIRA CHIACCHIO FILHO, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr Desembargador Federal César Jatahy, a partir de 1º/05/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 480, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234- 15.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MATHEUS PORTELA DOS REIS PAIXÃO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em cargo vago decorrente da exoneração de Thiago Ribeiro Alves. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA