DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 08018.024156/2025-65 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Djiby Diop, incluído na Portaria nº 4.725, de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2025, é 03 de agosto de 1985, e não como publicado. Processo nº 08018.024581/2025-54 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Natacha Jn Baptiste, incluído na Portaria nº 4.218, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2024, é JANIME JN BAPTISTE, e não como publicado. Processo nº 08018.024993/2025-94 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Ekaterina Galushkova, incluído na Portaria nº 4.511, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, é LUDMILA ONISHCHUK, e não como publicado. Processo nº 08018.025226/2025-01 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Hsiu Hung Lin, incluído na Portaria nº 4.473, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025, é LIN CHIN LIAO e WANG CHIEN SHAN, e não como publicado. Processo nº 08018.025233/2025-02 O CHEFE SUBSTITUTODA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Lour Fares, incluído na Portaria nº 2.286, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, são: Natural da SÍRIA, filha de RAMA HADLA, e não como publicado. Processo nº 08018.025261/2025-11 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Andrey Chaykovskiy, incluído na Portaria nº 4.735, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, é ALE KS A N D R SERGUEEVICH CHAYKOVSKIY, e não como publicado. Processo nº 08018.025433/2025-57 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Olga Gordeeva, incluído na Portaria nº 4.185, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2024, é SERGEY GORDEEV, e não como publicado. Processo nº 08018.025665/2025-13 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Tatenda Leon Bvuma, incluído na Portaria nº 3.700, de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2024, é natural do ESTADOS UNIDOS, e não como publicado. Processo nº 08084.001606/2025-58 ODILON TELES DE MESQUITA COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 716, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: TiviMate Player Pro (Estados Unidos - 2025) Título Original: TiviMate Player Pro Produtor(es)/Criador(es): TiviMate Player Pro Distribuidor(es): HFR TECH LLC Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000698/2025-52 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 717, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: De Longe Toda Serra é Azul (Brasil - 2023) Título Original: De Longe Toda Serra é Azul Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Antonio Borges Neto Produtor(es)/Criador(es): Gaya Filmes Distribuidor(es): Elo Studios Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e nudez Processo: 08017.000730/2025-08 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 718, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Animale (Arábia Saudita e Bélgica - 2024) Título Original: Animale Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Emma Benestan Produtor(es)/Criador(es): June Films Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.000749/2025-46 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 719, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Taego Ãwa (Brasil - 2018) Título Original: Taego Ãwa Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Marcela Aguiar Borela, Henrique Aguiar Borela Produtor(es)/Criador(es): Produções Audiovisuais Ltda Distribuidor(es): Arquivo Nacional Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas lícitas, nudez e violência Processo: 08017.000819/2025-66 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 720, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Esquema Fenício (Estados Unidos - 2025) Título Original: The Phoenician Scheme Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Wes Anderson Produtor(es)/Criador(es): Wes Anderson, Steven M. Rales. Jeremy Dawson, John Peet Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.000820/2025-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 721, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Quando o Brasil Era Moderno (Brasil - 2025) Título Original: Quando o Brasil Era Moderno Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Fabiano Maciel Produtor(es)/Criador(es): João Roni Garcia, Zahra Staub, Cristian Marini, Nuno Godolphim Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.000829/2025-00 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 722, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Karate Kid - Lendas (Estados Unidos - 2025) Título Original: Karate Kid - Legends Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Jonathan Entwistle Produtor(es)/Criador(es): James Lassiter Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas lícitas e violência Processo: 08017.000907/2025-68 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 723, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Coração de Lutador - The Smashing Machine - Trailer (Estados Unidos - 2024) Título Original: The Smashing Machine Categoria: Trailer Diretor(es): Benny Safdie Produtor(es)/Criador(es): Benny Safdie, Mark Kerr Distribuidor(es): Diamond Films Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: temas sensíveis e violência Processo: 08017.000935/2025-85 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO