DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050500108 108 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 4.335, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 226, de 25 de novembro de 2024, Seção 1, página 133. Onde se lê: Micro-bio soluções ambientais ltda. - 20.758.939/0001-27 SERQUIBIODERMA 25351.334915/2024-42 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751094/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo S E R Q U I B I O KO M BAT 25351.335523/2024-09 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751754/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SERQUIBIOMETA 25351.334786/2024-92 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0750958/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Leia-se: Micro-bio soluções ambientais ltda. - 20.758.939/0001-27 SERQUIBIODERMA 25351.334915/2024-42 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751094/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo S E R Q U I B I O KO M BAT 25351.335523/2024-09 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751754/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SERQUIBIOMETA 25351.334786/2024-92 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0750958/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.652, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95 BRONZEADOR SPRAY GEL FPS 8 - NEUTROTOP BRONZE 25351.456341/2024-62 / 257530047 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1705942/24-5
BIOZER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E FITOTERAPICOS LTDA / 08.274.239/0001-61 GEL HIGIENIZANTE ESFERAS ROSAS ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS DAAZ CUIDADOS 25351.444235/2024-36 / 299690002 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1591906/24-5
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 4.5 25351.012096/2025-66 / 205441636 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0110975/25-1
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 3.0 25351.000614/2025-07 / 289110020 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0005291/25-9 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 1.0 25351.000651/2025-15 / 289110026 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0006016/25-1 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 4.0 25351.000652/2025-51 / 289110027 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0006017/25-8 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 2.0 25351.463001/2024-98 / 289110021 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1777011/24-8 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 6.0 25351.463008/2024-18 / 289110022 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1777063/24-8 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 10.0 25351.463048/2024-51 / 289110018 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1777518/24-5 Protetor Solar PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 8.0 25351.463049/2024-04 / 289110023 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1777519/24-1 Protetor Solar PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 7.0 25351.463050/2024-21 / 289110019 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1777521/24-6 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 9.0 25351.463060/2024-66 / 289110024 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1777646/24-3 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 5.0 25351.463076/2024-79 / 289110025 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1777815/24-0
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 AISHY 25351.444232/2024-01 / 215630242 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0563079/25-8 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 AISHY 25351.444251/2024-29 / 215630243 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0563282/25-8 PROTETOR SOLAR CORPORAL KIDS FPS 60 AISHY 25351.444297/2024-48 / 215630252 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0565413/25-2
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 ACTINE AQUAFLUID PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA SEM COR FPS 60 DARROW 25351.612739/2022-23 / 205580410 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0543780/25-2
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE EFEITO MAKE-UP 4.0 25351.462594/2024-75 / 200704432 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1771706/24-4 L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE EFEITO MAKE-UP 3.0 25351.462599/2024-06 / 200704433 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1771777/24-9 L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE EFEITO MAKE-UP 5.0 25351.462600/2024-94 / 200704434 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1771779/24-1 L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE EFEITO MAKE-UP 6.0 25351.462652/2024-61 / 200704435 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1772304/24-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.653, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02 Henê Pó Divina Dama Preto Azulado 25351.441227/2024-38 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1566001/24-2 Henê Pó Divina Dama Preto 25351.441228/2024-82 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1566019/24-9 Henê Pó Divina Dama Castanho Escuro 25351.441921/2024-55 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1570689/24-5 Henê Pó Divina Dama Chocolate 25351.441973/2024-21 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1571403/24-8 Henê Pó Divina Dama Incolor 25351.441998/2024-25 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1572142/24-3 Henê Pó Indiano Divina Dama Preto Azulado 25351.442201/2024-15 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574815/24-5 Henê Pó Indiano Divina Dama Preto 25351.442202/2024-51 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574821/24-5 Henê Pó Amazônia Divina Dama Castanho Escuro 25351.442203/2024-04 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574822/24-1 Henê Pó Amazônia Divina Dama Chocolate 25351.442204/2024-41 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574834/24-0
INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07 HENNÉ ZILDA - PÓ CASTANHO 25351.439078/2024-47 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1547861/24-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.661, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO
GTK Importação e Comércio ltda / 48.570.107/0001-00 CHERRY SIMPLE LAMINATION #1 25351.460571/2024-26
OLD WOLF COSMETICOS LTDA-ME / 29.985.051/0001-00 PASTA MODELADORA EXTRA FORTE GMAX 25351.567484/2023-18 PRODUTO PARA FIXAR E/OU MODELAR OS CABELOS - GRAU 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.662, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO AGUIA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 24.825.531/0001-81 ÁGUA SANITÁRIA TRIEL 25351.593965/2016-05 / 323000008 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0987338242
GOEDERT LTDA / 79.846.465/0001-18 FA S T 25351.547236/2023-51 / 341540007 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0320220257