DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - 11.351.422/0001-28 FLUMIOXAZIN 480 SC BINNONG 25351.283456/2020-06 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3669994/20-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 1.707, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 DIAFENTHIURON 500 SC GSP 25351.756156/2020-05 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2551869/20-1, 0570518/25-3 DIAFENTHIURON 500 SC GSP II 25351.886999/2020-01 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2936533/20-3, 0570437/25-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.708, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 15.434.521/0001- 24 GLUFOSINATO-SAL DE AMÔNIO TÉCNICO AGROLEAD II 25351.443576/2017-65 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1647403/17-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 GLUFOSINATO TÉCNICO ALTA 25351.472136/2017-15 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1746685/17-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Flumioxazin Técnico Denong 25351.365487/2020-76 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3845869/20-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

CAC Química do Brasil Ltda. - 30.068.724/0001-38 Tembotriona Técnico CAC 25351.839255/2020-68 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2791880/20-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Coromandel Brasil Ltda. - 10.599.435/0001-58 Pimetrozina Técnico Coromandel 25351.185149/2020-52 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0791130/20-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 SULFENTRAZONE TÉCNICO JI 25351.694487/2021-61 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2534317/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28 FOMESAFEN TÉCNICO SINO-AGRI 25351.277099/2017-63 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0937462/17-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07 TIAMETOXAM TÉCNICO OF II 25351.290288/2021-88 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1312401/21-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Proregistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Forward Glyphosate Técnico 25351.656228/2021-32 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2414763/21-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 169-21 EW 25351.476661/2023-58 5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 0770517/23-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 1.709, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 SQUAD 25351.298066/2017-14 5008 - Alteração de formulação, 1734906/24-3 Categoria 4- Produto Pouco Tóxico

DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA. - 55.991.921/0001-55 FORMICIDA GRANULADO DINAGRO-S2 25351.290740/2018-14 5008 - Alteração de formulação, 1750452/24-3 Categoria 5- Produto Improvável de causar dano agudo

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 AMPLIGO 25351.749922/2008-48 5008 - Alteração de formulação, 1631313/24-0 Categoria 4- Produto Pouco Tóxico ELESTIAL 300 SC 25351.593238/2018-54 5008 - Alteração de formulação, 1760928/24-1 Categoria 4- Produto Pouco Tóxico FLEX 25001.002961/85 5008 - Alteração de formulação, 1714525/24-4 Categoria 2- Produto Altamente Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 1.710, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 18.858.234/0001-3 E L I M I N AT E 25351.843338/2018-02 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 0153205/25-3 FLASHER 25351.666465/2020-21 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0015850/25-1

CropChem Ltda. - 03.625.679/0001-00 GLI-UP 720 WG, JIZZAX, KILKEER E RUWER 25351.150956/2013-73 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0016260/25-2 LUFENUROM TECNICO RI CROPCHEM 25351.386874/2014-22 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 4429538/22- 1

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 MAXSAN 25351.198565/2015-12 5046 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Frequência de Aplicação, 1715171/24-1

Syngenta Proteção de Cultivos LTDA. - 60.744.463/0001-90 E FO R I A 253513888732006-88 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1723450/24-3 JOINER PRO (LONGGOR) 25351.269987/2021-69 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1744275/24-6

UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários - 02.974.733/0001-52 KASUMIN 25001.017709/84 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 0190377/25-9 T R U N FO 25351.261157/2016-91 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 0234039/25-6