DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050500106 106 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 BUZZY COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME / 18.980.014/0001-84 ARTHROZHEAL PREPARATION KIT 25351.048078/2025-12 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0441804250

DOMERCO COMERCIO DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA / 39.236.695/0001-40 Biolevox HA mini 25351.072418/2024-45 / 80095 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Material Implantável em Ortopedia / 0259226246 Biolevox HA 2.2% 25351.947775/2024-77 / 80095 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Material Implantável em Ortopedia / 0100629245

ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 08.290.164/0001-02 Motiva Implant Matrix without QID VelvetSurface 25351.373266/2024-03 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0965980243

FAGA MEDICAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME / 09.139.473/0001-49 ELETRODO DE ARGÔNIO 25351.049986/2025-23 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0456815252

GRIMEXTUR- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA ME / 07.236.937/0001-00 OXY TESTE RÁPIDO 25351.045606/2025-81 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0418260257

HUMANA IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 40.084.560/0001-96 Kit Cirúrgico Artroscopia Quadril 25351.375456/2024-57 / 82600570010 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 1168123243

ICONACY ORTHOPEDIC IMPLANTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 07.372.557/0001-00 Componente Femoral Cimentado - I Knee 25351.354213/2024-85 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0793273242

LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78 PREENCHEDOR NÃO RETICULADO 25351.311630/2019-76 / 80256510014 80241 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão/alteração de acessórios de uso exclusivo em registro de família / 1105102246

LEEDSAY S/A / 08.116.472/0001-16 Instrumentos Cirúrgicos - Classe II-RVI - Aktive S.R.L. 25351.064990/2025-11 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0567019250

MEDSONDA IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA / 05.150.338/0001- 43 SISTEMA ABERTO PARA COLETA DE SECREÇÕES GÁSTRICAS E URINA 25351.377678/2005-41 / 80163570008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1710659246

Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA / 21.578.376/0001-58 priti®multidisc ZrO2 25351.287851/2023-01 / 81895419005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1740532244

PRONTOFAR LTDA / 00.098.242/0001-60 T R A N S A F LOW 25351.060859/2025-85 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0537727256

S S WHITE ARTIGOS DENTARIOS S/A / 68.567.650/0001-57 SUTURA DE NYLON MONOFILAMENTO 25351.052454/2025-73 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0475611250

SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA / 09.028.635/0001-71 Monkeypox Ag - SIGNAZ 25351.457858/2024-79 / 8433 - IVD - Registro de produto / 1720897247

STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA / 11.388.997/0001-15 Filtro GynoPrep 25351.047697/2025-90 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0439334250

SUPLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 00.071.799/0001-07 Fórceps Oftalmológico Descartável 25351.049026/2025-63 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0449533255

SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18 ColorWright Phosphate Buffer Solution - Solução tampão fosfato ColorWright 25351.043856/2025-87 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0402112253

VALFLUX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 03.872.497/0001-26 Integrated Occluder Delivery System 25351.374856/2024-45 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0980963249

VITALCORE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 07.894.229/0001- 66 PRP UNI - Dispositivo de sistema fechado para separação, coleta e contração de componentes sanguíneos 25351.050968/2025-94 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0465342256

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Grampeador Endoscópico Linear Cortante Descartável e Recargas 25351.078387/2020-11 / 80102512586 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0500701253

hospita industria ltda / 43.477.291/0001-16 KIT CÂNULA PARA RADIOFREQUÊNCIA REFRIGERADA THERMOFLOW 25351.050879/2025-48 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0464701252

Nº de Processos : 28

Total de Empresas : 25 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.698, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1101779-58.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

SM AGROCARE BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS AGRICOLAS LTDA. - 34.866.068/0001-70 PYRIGRAN 25351.352559/2022-87 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4649266/22-0 Categoria 4 - Produto Pouco Toxico RESOLUÇÃO-RE Nº 1.699, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUTA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1012602-49.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 TRIGGER MAX 25351.857176/2023-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1441851/23-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 1.700, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUTA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.5019950-78.2024.4.03.6100, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

INTERPROD Comércio e Registro de Produtos Ltda. - 00.856.921/0001-50 SULFENTRAZONE RL 25351.135602/2022-41 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4324945/22-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 1.701, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1105825-90.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO