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Diário Oficial da União · 06/05/2025 · pág. 53

DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600053 53 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158198 Nº Processo: 23096.090710/2024. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público (BOX A1/A2) para exploração de serviço de lanchonete no Centro de Vivências/CCJS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 230, - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158198-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será vencedor da licitação referente ao item Lanchonete (BOX A1/ A2) quem atender todas as exigências do edital e ofertar o menor preço para o item fornecimento de salgado frito, conforme definido no termo de referência.. FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro do Ccjs/ufcg (SIASGnet - 05/05/2025) 158195-15281-2025NE000008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23507.005155/2023-31. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FASTEF. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 4 (quatro meses), de modo que o seu termo final passa a ser o dia 05 de setembro de 2025, em conformidade com o Plano de Trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, I, e §2º, da lei n. 8.666/93. Vigência: 06/05/2025 a 05/09/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852.005218/2024-19. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 20.621.721/0001-26 - WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza por metro quadrado a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 1.630.715,45. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO - 17/2025; RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE - TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.; Nº DO CNPJ - 63.310.411/0001-01 .12/03/2025 a 10/04/2025 .R$ 205,06 . .CONTRATO - 18/2025; RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE - RA BRAGA COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA; Nº DO CNPJ - 06.264.125/0001-05 .11/03/2025 a 09/04/2025 .R$ 618,62 . .CONTRATO - 19/2025; RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE - RA BRAGA COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA; Nº DO CNPJ - 06.264.125/0001-05 .17/03/2025 a 15/04/2025 .R$ 847,74 . .CONTRATO - 20/2025; RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE - GUAIÚBA AGROPECUÁRIA S.A.; Nº DO CNPJ - 07.574.718/0001-30 .14/04/2025 a 14/04/2026 .R$ 6.358,08 . .CONTRATO - 21/2025; RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE - LATICÍNIO SANTANA LTDA; Nº DO CNPJ - 01.084.035/0001-19 .21/03/2025 a 19/04/2025 .R$ 687,36 . .CONTRATO - 24/2025; RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE - VIEIRA & SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Nº DO CNPJ - 23.824.607/0001- 91 .09/04/2025 a 08/05/2025 .R$ 538,43 . .CONTRATO - 26/2025; RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE - MADER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Nº DO CNPJ - 21.593.282/0001-58 .22/04/2025 a 21/05/2025 .R$ 57,28 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .CATEC - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA LTADA .23.861.143/0001-93 .19/03/2025 a 14/03/2030 . .ANGÉLICA MOTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE A DV O C AC I A .51.061.155/0001-79 . 12/03/2025 a 11/03/2030 . .MUNICÍPIO DE FORTIM .35.050.756/0001-20 . 21/01/2025 a 20/01/2030 . .ATTUALITA INDÚSTRIA DE ESTAMPARIA DIGITAL LTDA .34.762.760/0001-58 .13/02/2025 a 12/02/2030 . .PRÁTICA SERVIÇOS CONTABEIS LTDA .31.834.974/0001-02 .09/04/2025 a 08/04/2030 EDITAL LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 - UFC A Comissão permanente de Desfazimento de bens - CPDB, designada pela portaria PROPLAD nº 17, de 09 de fevereiro de 2022, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Ceará/UFC, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO ELETRÔNICO, do tipo maior lance, onde serão leiloado o bem móvel especificados no anexo I do edital, através da Leiloeira Pública Francisca Graças de Oliveira Medeiros, matriculado na junta comercial do Ceará sob nº 02/1984, credenciada pela UFC, conforme Termo de Contrato nº 22/2025, com sede na Cidade de Fortaleza, sito à Rua Nunes Valente, 2115(Casa 45) - Dionísio Torres, Fortaleza/Ceará doravante denominado LEILOEIRA, por este instrumento e na melhor forma de direito e em atendimento ás disposições emanadas do Decreto 21.981/32, sendo o Edital e os procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação pertinente à matéria, bem como as condições estabelecidas neste Edital e Anexo I. O Leilão eletrônico será realizado de forma on line no endereço eletrônico: www.construbemleilões.com.br dia 23 de maio de 2025 a partir de 10:oo horas. Este Edital e Anexo têm por objeto a venda de uma embarcação denominada "Argo Equatorial" de propriedade desta Universidade, cujas características estão especificadas no anexo I deste edital, bem este considerado antieconômico e irrecuperável para a citada Universidade. O valor atribuído à embarcação, objeto deste edital, foi definido tendo por base a avaliação realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis da UFC Fortaleza, 5 de maio de 2023 JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23067.059686/2023-71. Dispensa. Nº 90172/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Os valores contratuais ficam alterados, de acordo com o Plano de Trabalho atualizado, passando a ser de: R$ 4.828.869,01 (total), dos quais R$ 4.161.711,07 são destinados a Despesas do Projeto, R$ 250.986,83 (5,20%) são relativos ao Ressarcimento de Custos Indiretos à UFC e R$ 416.171,11 (8,62%) são referentes ao ressarcimento de Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio. Vigência: 05/05/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.828.869,01. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23067.025237/2023-29. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2024 por mais 214 (duzentos e quatorze) dias corridos, a contar de 01/06/2025 até 31/12/2025, nos termos do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. PROCESSO SEI nº: 23067.016020/2025-90.. Vigência: 01/06/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.228.730,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 59/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008277/2025-78 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade.Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .37/2025 .40h .Departamento de Fundamentos da Educação / Faculdade de Ed u c a ç ã o / Campus da UFC em Fortaleza .Fundamentos da Ed u c a ç ã o .1º José Antônio Gabriel Neto .Ampla concorrência Fortaleza, 5 de maio de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.003861/2024-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n. 39/2024. Fundamento Legal: art. 137, inciso I e II, e art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.003861/2024-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n. 46/2024. Fundamento Legal: Art. 137, inciso I e II, e art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 . Data de Rescisão: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92003/2025 - UASG 153050 Nº Processo: 23068015222202512. Objeto: Aquisição de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de cartão magnético de Vale-alimentação, para atender às demandas do Curso de do Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias e Engenharia e do Curso de Nutrição do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre, através do sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico.... Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2025