DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600054 54 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2025) 153050-15225-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23069.168740/2023-58. Dispensa. Nº 58/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 29/04/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.223,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23069.163450/2024-07. Dispensa. Nº 18/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.400,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 23069.159881/2020-37. Dispensa. Nº 64/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$1.500.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 29/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.660.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23069.192173/2022-70. Dispensa. Nº 100/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 1.601.942,90 ao valor total do contrato. Vigência: 30/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.558.640,90. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.164464/2025-11. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de carnes (filé de peito de frango empanado), para suprir, diariamente, as demandas do restaurante universitário, colégio geraldo reis (coluni), creche/uff e moradias estudantis, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 873.520,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.163306/2025-43. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 26.788.865/0001-58 - MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros da categoria estocáveis para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 130.887,50. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.163310/2025-10. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros da categoria estocáveis para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 1.562.990,05. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.191236/2024-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFE COLISEU LTDA. Objeto: Fornecimento café torrado e moído tipo único, para suprir, diariamente, as demandas do restaurante universitário, colégio geraldo reis (coluni), creche/uff e moradias estudantis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 189.750,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.164463/2025-76. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de carnes (filé de peito de frango empanado), para suprir, diariamente, as demandas do restaurante universitário, colégio geraldo reis (coluni), creche/uff e moradias estudantis, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 310.320,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23069.191848/2022-63. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 22/2023 por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 17/05/2025 a 17/05/2026. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.708,40. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 23/2011. Nº Processo: 23069.007324/2011-41. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 39.702.733/0001-03 - PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato 23/2011, celebrado entre a universidade federal fluminense e a empresa pinho vilas novas construtora ltda., para locação do imóvel situado em campos dos goytacazes - rj. O reajuste será de 6,3314%, com base IPCA (IBGE). Vigência: 22/12/2011 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.108,16. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23069.158810/2020-17. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 36.359.738/0001-97 - FASSARELLA PIXEL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste do aluguel, objeto do contrato nº 14/2021, para abrigar as instalações da universidade federal fluminense. O reajuste será de 3,8239%, com base igp- m (fgv). Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.742.865,20. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23069.152508/2020-55. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajuste dos valores contratuais com base no índice IPCA-IBGE, de aproximadamente 4,55% (quatro inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), correspondente ao período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025. Vigência: 11/03/2025 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.207.485,65. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069164153202471. Objeto: Contratação de empresa especializada, que possua outorga da ANATEL, para prestação de serviços de telefonia fixo comutada (STFC), considerando uma solução tecnológica de telefonia com PABX Virtual, hospedada em nuvem, com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo- móvel. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182- 5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/05/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 645/2021. Nº Processo: 23070.061145/2021-91. Dispensa. Nº 280/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de novembro de 2024 a 30 de abril de 2025 e alteração do plano de trabalho que encontra-se em anexo e alteração da cláusula terceira que passa a vigorar com a seguinte redação: cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$2.945.318,42 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais quarenta e dois centavos), conforme detalhamento no plano de trabalho, oriundos do TED 10711, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total de R$ 2.945.318,42 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais quarenta e dois centavos) para a gestão administrativa e financeira do projeto, mediante emissão de ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela fiscalização do contrato. parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de r$ 141.318,42 (cento e quarenta e um mil , trezentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira, em parcelas mensais de acordo com a vigência do contrato.. Vigência: 30/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.945.318,42. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).