DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de abril de 2025 a 31 de julho de 2025. Vigência: 30/04/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.945.318,42. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato UFG nº 39/2023. Processo UFG 23070.068271/2022-58. Objeto: fica rescindido, a partir da presente data, Contrato De Licenciamento UFG Nº 39/2023, cujo objeto é licenciamento da TECNOLOGIA n.º BR 10.2019.001943- 3, intitulada "PROCESSO DE OBTENÇÃO DE MATERIAL ESFOLIANTE A PARTIR DE REJEITOS AGROINDUSTRIAIS DE GOIABA E SEU USO PARA PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS", a título oneroso, sem exclusividade. Licenciante: Universidade Federal de Goiás. Licenciada: Loren Industrial LTDA. Assinatura: 29/04/2025. SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.050288/2024-11. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Universidade Nacional da Colômbia (UNAL), Colômbia, Objetivo: Renovar os lçaos em ensino, pesquisa, extensão universitária e cultura. Assinatura: 02/05/2025. Validade: 02/05/2025 a 01/05/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 4/2025/DICS/PROGEPE. Contrato nº 04/2025. CONTRATADA: ANGELA MARIA ARENAS VELASQUEZ, com a vigência de 12/05/2025 a 12/05/2026. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASS I N AT U R A : 16/04/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Angela Maria Arenas Velasquez, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158658 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23422.003667/2023-01. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 02.241.683/0001-02 - PROCAD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254,97. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.008010/2025-32. Dispensa Nº 92507/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 52.997.838/0001-03 - 52.997.838 IDES DE MORAIS FERNANDES. Objeto: contratação de licenças de utilização do software Powtoon versão PRO, por meio de dispensa eletrônica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a 06/07/2026. Valor Total: R$ 10.851,09. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23088.012766/2024-03. Dispensa. Nº 90208/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO POR APOSTILAMENTO NO VALOR DE R$ 94.547,68 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) EM FUNÇÃO DO ACORDO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 E SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE R$ 114.147,90 (CENTO E CATORZE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 09/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: BRENDA BRAGA PEREIRA, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 05/05/2025 a 04/11/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 10/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: LEANDRO RODRIGUES DE FARIA, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 05/05/2025 a 31/12/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EDITAL Nº 30, DE 5 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 93/2024, publicado no DOU de 16/12/2024, na área de ALGORITMOS E FUNDAMENTOS DE PROGRAMAÇÃO, Campus de Itajubá: Não houve candidatos aprovados DAVIDSON PASSOS MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2025/UFJ Espécie: Convênio UFJ 011/2025. Processo 23854.002190/2025-11. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Longping High - Tech Biotecnologia LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculado e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Longping High - Tech Biotecnologia LTDA. Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2030. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2025/UFJ Espécie: Convênio UFJ 012/2025. Processo 23854.003213/2025-12. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Pazzinato Consultoria LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Pazzinato Consultoria LTDA. Assinatura: 05/05/2025. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090015447202411. Objeto: Aquisição de ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 05/05/2025) 153032-15251-2024NE000001 MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CORRESPONDENTE À 10 (DEZ) POSTOS DE SERVENTES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS PARCELAS 10, 11 E 12 DO CONTRATO (ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2025), EQUIVALENTE À 3,99% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESCRITO NA SUBCLÁUSULA 1.1.1.1., COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I (B) DA LEI 14.133, DE 2021. COM O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO AQUI INDICADA, O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.742.399,78 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Vigência: 30/04/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.742.399,78. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.173, DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DEMOGRAFIA da FACULDADE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .- . .Vagas reservadas para candidatos negros* .1 (uma) . .Vagas reservada para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .1 (uma) . .Área de conhecimento .Métodos Computacionais e Estatísticos Aplicados . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Doutorado na área de Ciência da Computação, Matemática Computacional, Estatística, Epidemiologia, Demografia ou áreas afins