DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente acordo a cooperação nos campos dos Programas de Pós-Graduação e da internacionalização, mediante o oferecimento de cursos, bem como a realização de eventos, capacitação e formação profissional relacionados com as temáticas do desenvolvimento sustentável, das políticas públicas, do direito da integração, da proteção dos direitos humanos e do Estado de Direito. Início de vigência: 10/04/2025. Fim de Vigência: 10/04/2030. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias - Defensora Pública-Geral DPMG, Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da Faculdade de Direito, Jamile Bergamaschine Mata Diz - Centro de Excelência em Estudos Europeus Jean Monnet da UFMG. Data de assinatura: 10/04/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2025 REGULAR DE SELEÇÃO 2025/2 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-graduação Associado Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros em Sociedade, Ambiente e Território (SAT) faz saber que, de 06 de maio de 2025 a 04 de junho de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado em Sociedade, Ambiente e Território. Serão oferecidas 11 (onze) vagas para o Mestrado e 8 (oito) vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre de 2025, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Versão completa do edital está disponível em https://www.posgraduacao.unimontes.br/ppgsat/. FLÁVIA MARIA GALIZONI EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2025 SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025/2 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Programa de Pós-graduação Associado Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros em Sociedade, Ambiente e Território (SAT) faz saber que, de 06 de maio de 2025 a 04 de junho de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência em Sociedade, Ambiente e Território. Serão oferecidas 02 (duas) vagas para o Mestrado, sendo (1) uma para indígenas e (1) uma para pessoas com deficiência e 02 (duas) vagas para o Doutorado, sendo (1) uma para indígenas e (1) uma para pessoas com deficiência, ambas para ingresso no segundo semestre letivo de 2025, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Versão completa do edital está disponível em https://www.posgraduacao.unimontes.br/ppgsat/. FLÁVIA MARIA GALIZONI UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 25569/2025. Partes: Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Foro: Justiça Federal - São Paulo/SP. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . Escola de Aplicação .Francês .1 .40 horas .Graduação em Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Francesa; Com ou sem Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu). . . .Educação Geral- Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil .1 .40 horas .Graduação em Licenciatura em Pedagogia, Com ou sem Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu). Período de Inscrição: 08/05/2025 a 21/05/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 112, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Ciências Biológicas Pesquisa em Educação em Ciências e Biologia 1 40 horas .Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas ou Ciências da Natureza ou Pedagogia; . . . . . .Com Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu) em Ensino de Ciências ou Ensino de Ciências e Matemática ou Educação em Ciências ou Educação em Ciências e Matemática ou Pós-Graduação Stricto Sensu em Ed u c a ç ã o . . .Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Elétrica .Circuitos Elétricos e Análise de Sistemas Lineares .1 .40 horas .Graduação em Engenharias com ou sem Pós-Graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu). . .Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Mecânica .Materiais e Processos de Fabricação .1 .40 horas .Graduação em Engenharias com ou sem Pós-Graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu). Período de Inscrição: 08/05/2025 a 21/05/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições, sob demanda, por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, visando atender os Restaurantes Universitários da Universidade Federal da Paraíba UFPB, incluindo a concessão onerosa de uso de espaço público, a serem executados com sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos [A3] CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 05/05/2025) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Renovação de Contrato - Aditivo n° 067/2025. Proc: 23074.031351/2025-97 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Metodologia da Educação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Lígia Isídio Alves - Vig: 03.05.2025 a 31.10.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Maria Lígia Isídio Alves (contratado) (a). Renovação de Contrato - Aditivo n° 068/2025. Proc: 23074.032608/2025-11 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Alex Taveira dos Santos - Vig: 01.05.2025 a 31.10.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Alex Taveira dos Santos (contratado) (a). Renovação de Contrato - Aditivo n° 069/2025. Proc: 23074.032856/2025-08 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CS - Departamento de Clínica e Odontologia Social - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Isla Camilla Carvalho Laureano - Vig: 03.05.2025 a 31.10.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Isla Camilla Carvalho Laureano (contratado) (a). Renovação de Contrato - Aditivo n° 070/2025. Proc: 23074.028772/2025-84 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Artes Cênicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Sandra Michelle Cruz de Melo - Vig: 03.05.2025 a 30.10.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Sandra Michelle Cruz de Melo (contratado) (a). CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153074 Nº Processo: 23074.025563/2025-09. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB. Contratado: 11.500.957/0001-13 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e de desinfecção das caixas d'água, cisternas e reservatórios; dedetização com o intuito de controlar/prevenir pragas/vetores; e limpeza e desobstrução de fossas e caixas de gordura do cchsa/cavn da ufpb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2030. Valor Total: R$ 94.883,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).