DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600062 62 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.038724/2024-33 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA que pretende aplicar à empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 20 (vinte) dias e multa no valor de R$ 534,90 (quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), pela não entrega dos empenhos 2024NE000855 e 2024NE004320 no âmbito de execução da Ata de Registro de Preços nº 300/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c o item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A empresa fica ciente de que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO NÃO OBSTARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO e poderá sujeitá-la à aplicação das sanções mencionadas neste aviso. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 5 de maio de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.001558/2025-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: SP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.726.753/0001-90. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não manter sua proposta e/ou deixar de apresentar documento exigido pelo edital de licitação nº 90011/2024. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 30 (trinta) dias e multa no valor de até R$ 79,05 (setenta e nove reais e cinco centavos). A empresa fica ciente de que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO e poderá sujeitá-la às sanções citadas neste aviso. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 (quinze) dias úteis. Curitiba, 5 de maio de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.002734/202511, N OT I F I C A a Empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.063.533/0001-25, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 065/2025/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 05 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por não entrega de itens referentes ao empenho 2024NE001752 no curso da ata de registro de preços 024/2024 oriunda do Edital pregão eletrônico 080/2023. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada poderá atingir o seguinte patamar: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 236,97 (duzentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) correspondentes a 20% do valor do empenho emitido. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba-PR, 5 de maio de 2025 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.052579/2024-01. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa 55.727.566 FELIPE MARTINS DE FREITAS FERREIRA, CNPJ/MF nº 55.727.566/0001-01, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90143/2024. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho 2024NE003586. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 286,76 (duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 5 de maio de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075075005202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas para atendimentos de demandas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 62 (sessenta e dois) postos de trabalho e contratação de serviços de ajudante de motorista por demanda na forma de diárias.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2025) 153079-15232-2025NE000001 EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025 Processo: 23075.075771/2023-87 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoiar o projeto "Promoção de ações de extensão para a capacitação e desenvolvimento de soluções de inteligência artificial e análise de dados para o avanço tecnológico da sociedade". Valor: R$ 1.673.373,76. Vigência do Acordo: 29/04/2025 a 29/04/2030. Data de Assinatura: 29/04/2025. Assinam: Edemir Reginaldo Maciel; Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Camila Girardi Fachin - UFPR. EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025 Processo: 23075.070971/2024-24 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; VID Specialized University - null. Resumo do Objeto: UTFORSK UTF-2024/10361; iEMPOWER-HEALTH: Implementing digital postgraduate education on empowerment and health promotion intervention - A multilateral partnership between Norway, USA and Brazil. (UTFORSK UTF-2024/10361; iEMPOWER-HEALTH: Implementando educação digital de pós-graduação em empoderamento e intervenção de promoção da saúde - Uma parceria multilateral entre Noruega, EUA e Brasil). Valor: R$ 80.000,00. Vigência do Acordo: 04/05/2025 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 04/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Elisabeth Jeppesen - Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde - VID. PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.022558/2025-34 Comodante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA CNPJ: 75.095.679/0001-49. Comodatária: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR CNPJ: 75.101.873/0001-90. Objeto: comodato de um ônibus rodoviário placa ATX-9950, Mercedes Benz, ano de fabricação 2011, Modelo Campione 3.65, capacidade para 49 passageiros, cor prata, número 9BM634071BB781307, RENAVAM 411318, Motor nº 457927U958493, à COMODATÁRIA a fim de propiciar a participação de discentes e docentes em visitas técnicas e viagens para competição em nome da COMODATÁRIA. Vigência a partir da assinatura até 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Processo: 23075.009964/2025-10 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao Projeto denominado "Amigos do MCN: Parcerias Estratégicas para a Transformação Educacional no Museu de Ciências Naturais da UFPR". Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência do Acordo: 29/04/2025 a 29/04/2027. Data de Assinatura: 29/04/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice Reitora - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.011633/2025-47. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.342.273/0001-17 - MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pelalicenciante à licenciada, dos direitos para uso do software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf", registrado junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 51 2021 000666 6, em 07/04/2021, doravante denominada tecnologia.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23076.040195/2023-29. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 50.243.091/0001-64 - BIOTEC TECNOLOGIA E INOVAÇÕES INOVA SIMPLES. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato , por mais 12 meses.. Vigência: 12/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23076.037677/2023-18. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 46.995.459/0001-73 - DIAGÁGIL INOVA SIMPLES. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato nº 27/2023 , por mais 12 meses, a partir do dia 06/05/2025.. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23076.098004/2022-16. Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 73/2022 - UFPE até 30/06/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração do orçamento detalhado, conforme anexos.. Vigência: 30/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.287,90. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23076.122514/2023-74. Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 17/07/2025, de acordo com a prorrogação do ted, bem como alterar o coordenador e o fiscal do projeto, e atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração do valor total do projeto.. Vigência: 25.04.2025 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 25.04.2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).