DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.129931/2022-26. / Termo de Transferência de Propriedade n° 180/2022- FADE, firmado em 24/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 25.868,98, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.078466/2021-59. / Termo de Transferência de Propriedade n° 077/2021- FADE, firmado em 08/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 790,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.047684/2024-68. / Termo de Transferência de Propriedade n° 138/2024- FADE, firmado em 23/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.800,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.102035/2024-07. / Termo de Transferência de Propriedade n° 299/2024- FADE, firmado em, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 8.254,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.006897/2025-73. / Termo de Transferência de Propriedade n° 030/2025- FADE, firmado em 24/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 6.370,92, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.081365/2024-56. / Termo de Transferência de Propriedade n° 207/2024- FADE, firmado em 24/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 7.135,00 , descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.009627/2024-86. / Termo de Transferência de Propriedade n° 024/2024- FADE, firmado em 23/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item, no valor de R$ 338,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.044474/2024-20 . / Termo de Transferência de Propriedade n° 122/2024- FADE, firmado em 23/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens, no valor de R$ 50.000,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.107062/2024-78. / Termo de Transferência de Propriedade n° 328/2024- FADE, firmado em 23/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 8.607,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.104180/2024-98. / Termo de Transferência de Propriedade n° 320/2024- FADE, firmado em23/04/2025 , entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.350,00 , descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.088775/2022-06. / Termo de Transferência de Propriedade n° 101/2022- FADE, firmado em08/04/2025 , entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 52.500,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.094741/2024-35. / Termo de Transferência de Propriedade n° 289/2024- FADE, firmado em 11/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 29.000,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23076.019542/2025-98. / Protocolo de Intenções n° 04/2025, celebrado em 29/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVICOS S/A., CNPJ: 07.432.517/0001-07, / OBJETO: Estabelecimento de um Programa de Ampla Cooperação e Intercâmbio Científico e Tecnológico - "PROGRAMA" - visando ao desenvolvimento de atividades de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos / VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERV I CO S S/A.: Sr. Fernando José Coutinho - Diretor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO Contrato nº. 08/2021. Nº Processo: 23007.00017616/2020-27. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Data de Assinatura: 30/04/2025. R E T I F I C AÇ ÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.012154/2023-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - 07.777.800/0001-62 Contratado: ATLANTICO TRANSPORTES LTDA - 08.380.889/0001-91 Extrato do Contrato 09/2025, publicado no Diário Oficial da União Edição n º. 71, de 14/04/2025, Seção 3, Página 60. Onde se lê: Valor Total: R$ 483.223,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. Leia-se: Valor Total: R$2.824.641,40. Data de Assinatura: 07/03/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.036907/2025-85. Dispensa Nº 11/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventia e corretiva para atender a central de ar condicionado do prédio do complexo tecnológico de engenharia ctec.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 541.879,98. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 272/2025 - ASTEC/PROAD A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa SERVEMAIS CONSTRUCOES, TREINAMENTOS E TERCEIRIZACOES EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.632/0001-00, com sede em local incerto e não sabido, para que tome ciência do teor da Nota Técnica nº 015/2024 - PROADAT e Despacho Decisório nº 41/2024 - PROAD, expedido pela Pró-Reitora de Administração, em anexo. No prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à publicação do presente Edital de notificação, caso essa empresa entenda necessário, poderá contatar, preferencialmente por e-mail, a Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral, apresentar recurso administrativo. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.002030/2019-81, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Ressaltamos que esgotadas as hipóteses recursais, caracterizado o não pagamento do crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado, poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SPC, Serasa e afins. Telefone p/contato: (84) 99193-6068 (WhatsApp). E-mail: [email protected]. Natal/RN, 20 de março de 2025. IZABEL DE MEDEIROS COELHO Pró-Reitora de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 821/2024 - ASTEC/PROAD A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o concessionário CAUCHIOLI & SILVA FARMACIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.870.254/0001-09, com sede em local incerto e não sabido, para que tome ciência do teor da Nota Técnica nº 11/2024 - PROADAT, e Despacho Decisório nº 26/2024, oriundo da Pró-Reitora de Administração. No prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à publicação do presente Edital de notificação, caso essa empresa entenda necessário, poderá contatar, preferencialmente por e-mail, a Assessoria Técnica desta Pró- Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral e apresentar recurso administrativo. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.071996/2020-00, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis para consulta mediante solicitação por e-mail, tendo em vista que contêm documentos de caráter restrito, com informações pessoais sensíveis, que interessam somente à parte no processo. Ressaltamos que, esgotadas as hipóteses recursais, o não pagamento do crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SPC, Serasa e afins. Telefone p/contato: (84) 99193-6068 (WhatsApp). E-mail: [email protected]. Natal/RN, 16 de agosto de 2024. MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA Pró-Reitora de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90056/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90056/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, nos itens: 1(R$6,50), 2(R$3,50), 3(R$3,90), 4(R$6,50), 10(R$28,00), 15(R$6,00), 16(R$3,00), 17(R$3,50), 18(R$3,50), 19(R$4,00), 21(R$4,00), 22(R$5,00), 23(R$3,90), 27(R$11,50), 28(R$4,25), 29(R$13,00), 30(R$4,50), 31(R$15,00), 32(R$4,00), 33(R$9,50), 34(R$14,00), 35(R$14,00), 36(R$17,00), 37(R$25,50), 40(R$16,50), 41(R$23,00), 43(R$5,50), 46(R$21,80), 54(R$4,00), 55(R$4,00), 57(R$10,10), 58(R$4,00), 60(R$3,00), 61(R$3,90), 62(R$5,00), 63(R$5,00), 64(R$9,00), 67(R$9,00), 68(R$1,90), 69(R$3,50), 71(R$1,90), 72(R$48,00), 73(R$13,00), 74(R$8,00), 76(R$4,50), 80(R$23,00), 81(R$23,10), 89(R$11,00), 90(R$5,50), 91(R$6,50), 92(R$13,00), 93(R$11,00), 94(R$9,00), 97(R$11,00), 98(R$14,00), 99(R$13,00), 100(R$3,00), 101(R$4,00), 102(R$4,20), 103(R$4,50), 104(R$11,00), 105(R$4,50), 107(R$10,10), 108(R$1,90), 109(R$3,50), 118(R$3,70); NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, nos itens: 5(R$20,00), 51(R$19,40), 59(R$6,80), 65(R$4,83), 88(R$32,87), 106(R$5,56), 116(R$32,87); L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 6(R$8,88), 7(R$13,79), 8(R$24,75), 44(R$6,79), 47(R$11,30), 48(R$4,28), 49(R$4,78), 75(R$9,96), 79(R$5,48), 95(R$3,88); AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos itens: 11(R$8,94), 20(R$13,80), 24(R$20,00), 52(R$5,56), 78(R$7,00), 117(R$8,30); O MUNDO DOS CHOCOLATES LTDA, nos itens: 12(R$22,80), 42(R$1,98), 50(R$6,28), 53(R$12,54), 96(R$9,38); MANUEL OSORIO DOS SANTOS, nos itens: 38(R$11,49), 77(R$5,00); L P MENDONCA SOBRINHO, nos itens: 110(R$4,90), 111(R$7,80), 112(R$6,30), 113(R$5,00), 114(R$5,00), 115(R$10,50). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2025) 153103-15234-2025NE800002