DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154862 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23091.016040/2022-15. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000127/2025, em 25 de março de 2025.. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.314,73. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23080.076854/2023-14. Dispensa. Nº 200/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 98/2024, firmado em 02 de setembro de 2024, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 06/05/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2025/0040. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: participação da PETROBRAS na reforma da infraestrutura (equipamentos) para desenvolvimento de processos de separação e processos oxidativos avançados aplicados no tratamento de águas em ambientes de exploração e produção, nas instalações do labsin-labmassa-laboratórios de simulação de sistemas químicos e de transferência de massa/UFSC, visando a capacitação da executora para realização de pesquisas/testes/estudos. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Data de Assinatura: 29/04/2025. Valor: R$ 13.999.048,27 (treze milhões novecentos e noventa e nove mil e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Processo UFSC: 23080.009564/2025-27. Entidades que assinam: Vinicius Leal Ferreira Matos, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela U FS C . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2025/0041. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Análise da integridade térmica, hidrodinâmica e estrutural de válvulas atuadas comuns às plataformas de exploração de petróleo". Vigência: 29/04/2025 a 27/04/2028. Data de Assinatura: 29/04/2025. Valor: R$ 4.924.337,69 (quatro milhões novecentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). Processo UFSC: 23080.008606/2025-11. Entidades que assinam: Leandro Cerqueira Trovoado, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela U FS C . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080058007202459. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos humanos para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 30/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064429202463. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90070- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 05/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081054655202515. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliários administrativos para todos os campi da UFSM. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 29/04/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 121, DE 30 DE ABRIL DE 2025 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital UFSM N. 121/2025, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 06 de maio de 2025 (terça-feira) Término: 23h59min do dia 12 de maio de 2025 (segunda-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 13/05/2025, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 07/05/2025, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220- 9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 121/2025 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . .Nº de vagas .Campus de Lotação dos Docentes .Depto de realização da Seleção Pública .Área .Regime de Trabalho .Requisitos para assinatura do contrato .Inscrição .Remuneração . .01 .Santa Maria .Departamento de Defesa Fitossanitária/ Centro de Ciências Rurais .Matologia .20 horas semanais .Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia Ou .R$ 92,00 (graduação) R$ 115,00 (mestrado) R$ 146,00 (doutorado) .R$3.090,43 (graduação) R$3.863,04 (mestrado) R$ 4.867,43 (doutorado) Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e Mestrado na área CAPES Ciências Agrárias ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e Doutorado em Agronomia ou em Fitossanidade ou em Fitotecnia MARTHA BOHRER ADAIME PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 009/2025 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDESA-RS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.355.749/0001-09, neste ato representada por seu diretor, Rogerio Jacob Kerber; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ 74.704.008/0005-07, neste ato representada por seu Presidente, Prof. João Antonio Pêgas Henriques. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Integração de tecnologias e sistemas para garantia de rastreabilidade em cadastros agropecuários e emissões de guia no estado do RS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 2.000.000,00. Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 30/04/2030. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.024154/2025-04.