DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Inteligência artificial aplicada à vigilância e auditoria no serviço veterinário oficial do Rio Grande do Sul", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 2.000.000,00. Assinatura: 05/05/2025. Vigência: 05/05/2030. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081. 028845/2025-79. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.009206/2025-34. Pregão Nº 90115/2024. UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo Contratado: ENGESOLVE Soluções Ambientais Integradas Ltda. (CNPJ: 23.559.934/0001-63) Objeto: Contratação de empresa especializada em investigações ambientais para os campi Diadema (Grupo I) e Zona Leste (Grupo II) da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2027 Valor Total: R$ 197.127,00 Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23089.000442/2020-81. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, bem como o reajuste do valor contratual. Fulcro: instrumento está amparado no inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.373,40. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23089.005285/2021-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, bem como o reajuste do valor contratual. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.132,59. Fulcro: instrumento está amparado no inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23089.000446/2020-69. Pregão. Nº 154/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 29.884.191/0001-83 - HOSTFIBER COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, bem como o reajuste dos valores do contrato. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Fulcro: instrumento amparado no inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.108,36. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.002762/2025-99. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a IDEAS - Assessoria Popular, CNPJ n. 27.357.478/0001-20. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Wagner Moreira Campos, Representante Legal da IDEAS - Assessoria Popular. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 9/2019 Processo: 23479.005609/2019-72. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2019 (SECTET Nº 05/2019). CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTET, CNPJ: 09.025.418/0001-28. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ UNIFESSPA, CNPJ: 08.978.226/0001-73. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência do Convênio até 12/12/2025, e ajuste do cronograma de execução das atividades. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 02/09/2024. Assinaturas: Victória Karolynne Fidelis Oliveira, pela SECTET, Francisco Ribeiro Da Costa, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 14 DE 5 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745,de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, Instrução Normativa nº 23 de 25/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023, o Processo nº 23085.014134/2024-04 e o Edital de Abertura nº 02/2025, publicado no DOU de 07/01/2025, conforme as áreas de conhecimento a seguir: LOTAÇÃO 04 - Departamento de Linguística e Língua Portuguesa / IELACHS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Linguística, Letras e Artes / Linguística. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.: . .Classificação .Candidato(a) .Média Final . .1º .FABIANA ELIAS MARQUEZ .6,95 OBSERVAÇÃO: Esta Lotação foi contemplada com a vaga para pessoa com deficiência, conforme documento publicado no site da UFTM na data 11/03/2025. Portanto, o primeiro candidato a ser nomeado é da lista de candidatos com deficiência. Ampla concorrência: . .Classificação .Candidato(a) .Média Final . .1º .GRACIETE SOARES AZEVEDO DE OLIVEIRA .9,92 . .2º .FABIANA ELIAS MARQUEZ .6,95 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 03/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Amanda Ribeiro Gonçalves. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 18/03/2025, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.000295/2025-93. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Amanda Ribeiro Gonçalves. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2025. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e TAYLON GOMES LANDGRAF. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, denominação Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 05/05/2025 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 29/04/2025. EDITAL Nº 21, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 05/05/2025 a 02/06/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na Rua Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, 85902-490, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação, nos termos do Edital nº 003/2025-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.019979/2025-15) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23064.051750/2024-86. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPI O. Contratado: 42.561.230/0001-70 - PREMOLFOZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOL DA D O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é modificação da clausula segunda do contrato nº 29/2024.. Vigência: 18/08/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.450,93. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23064.001245/2022-29. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 04/2025, perfazendo o montante estimado anual R$ 1.044.797,28 (um milhão, quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao Termo de apostilamento. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.797,28. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.019426/2025-54. Não se Aplica Nº 90224/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em engenharia da confiabilidade - turma 2/2025", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2025 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 769.500,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).