DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Empenho: 2024NE506587 de 08/04/2025 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 23/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lígia das Mercês de Oliveira CPF: .478.298-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1475610 Nº do Processo: SEI HCPA 23092.204518/2020-96 Nome do Contratado: NÚCLEO DE PESQUISA CLÍNICA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA . Nº CNPJ: 30.356.689/0001-52 Objeto: a disponibilização de Leitos de Retaguarda e de atendimento ambulatorial para pacientes adultos que necessitem de atendimento de intercorrências em projetos de pesquisa. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, através de atermo aditivo, por mais quatro períodos de 12 (doze) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com 60 (sessenta) dias de antecedência. Fundamento Legal: Lei 13.303/16 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 25/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Adriana Marques Valenti. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1481374 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157466 SEI HCPA 23092.001776/2025-27 Nome do Contratado: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA Nº CNPJ: 17.405.971/0001-14 Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 276.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349034; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 29/04/2025 Empenho: 2025NE506717 de 16/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Tiago Paulo Nau CPF: . 411.269 -. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Fornecimento: 1473371 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157056 SEI HCPA 23092.016039/2024-48 Nome do Contratado: Modul M&C LTDA Nº CNPJ: 31.647.081/0001-40 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA UNITARIZAÇÃO DE COMPRIMIDOS E AMPOLAS, COM CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO. Período de Vigência: contrato vigerá pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovados, mediante termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.287.802,40 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 23/04/2025 Empenho: 2025NE506587 de 08/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lígia das Mercês de Oliveira CPF: . 478.298 -. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157971 SEI 23092.006078/2025-18 - DISPOSITIVO DE FIXAÇAO PARA C AT E T E R VENOSO CENTRAL TIPO PICC Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 19.508,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506877 de 24/04/2025 Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158022 SEI 23092.006167/2025-64 - COMPRA EMERGENCIAL - CANULA VENOSA JUGULAR ARAMADA Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 15.750,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506950 de 28/04/2025 Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157984 SEI 23092.006096/2025-08 - DIETA POLIMERICA LIQUIDA SISTEMA FECHADO 1,2 A 1,5K/CAL P/ML, HIPERPROTEICA COM TEOR PROTEICO NO MINIMO 20% DO VET, COM ATÉ 35% DE LIPIDIOS. ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE, SACAROSE, GLUTEN. COM ADAPTADOR Contratado: BENENUTRI COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.720.905/0003-05 R$ 9.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506900 de 25/04/2025 Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157948 SEI 23092.006023/2025-16 - INSULINA REGULAR HUMANA 100 UI/ML 10 ML Contratado: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.958.273/0001-90 R$ 20.040,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506878 de 24/04/2025 Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158024 SEI 23092.006189/2025-24 - AGUA BI-DESTILADA 20 ML Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 19.584,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506940 de 25/04/2025 Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157970 SEI 23092.006134/2025-14 - LINHA DE CAPNOGRAFIA PARA MONITOR M U LT I P A R A M E T R O Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.171.488/0001-94 R$ 133.500,00 FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 20.065.097/0001-28 R$ 5.300,60 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506940 de 25/04/2025 Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157982 SEI 23092.006150/2025-15 - CLORETO SODIO 0,9% 2000ML SISTEMA FECHADO EMB. FLEXIVEL Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 5.894,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506885 de 24/04/2025 Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157963 SEI 23092.006012/2025-28 - EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO MANTA SMS 100CMX100CM 58G/M2 Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 8.192,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506852 de 23/04/2025 Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158030 SEI HCPA 23092.006238/2025-29 - AQUISIÇÃO KIT EXTRAÇÃO DE RNA EM PLASMA /SORO TIPO QIAGEN Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 5.150,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157965 SEI HCPA 23092.005972/2025-71 - AQUISIÇÃO LEVONORGESTREL E ETONOGESTREL PARA PESQUISA Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 COOPERAT I V A CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO CNPJ: 02.494.715/0001-73 R$ 4.827,7200 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157920 SEI 23092.005456/2025-46 - AQ COLETOR DE RESÍDUOS 35 LT B R A N CO Contratado: DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 08.471.046/0001-09 R$ 1.024,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506941 de 25/04/2025 Autorização: 30/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 30/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 157935 SEI 23092.005670/2025-01 - OPME - ORTOPEDIA - PROCEDIEMNTOS SUS Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0004-61 R$ 2.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999