DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 157935 SEI 23092.005670/2025-01 - OPME - ORTOPEDIA - PROCEDIEMNTOS SUS Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 13.204,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506859 de 24/04/2025 Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: sexto TERMO DE ADITAMENTO nº 1481362 AO CONTRATO Nº 0303385 Contratada: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 94.391.901/0001-03 Fundamentação legal: Lei 13.303/16. Recursos Financ.: FONTE: 6153000100; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5018.8585.0043.9999; GRUPO DE DESPESA: 349039. Nº do Processo: 143.769 SEI HCPA 23092.203508/2020-33 Data da assinatura: 29/04/2025 Empenho: 2025NE500111 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogação da vigência do contrato nº 0303385, que tem como objeto a contratação da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FMRS como apoio ao Hospital de Clínicas no desenvolvimento dos projetos de ensino, extensão e de desenvolvimento institucional científico e tecnológico, por mais 06 meses, a partir de 29 de abril de 2025; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 5,48%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Prof. Ricardo Machado Xavier CPF: .511.470-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: sexto TERMO DE ADITAMENTO nº 1483936 AO CONTRATO Nº 0308732 Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.959.392/0001-46 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.20015.8585.0043. Nº do Processo: 143850 SEI HCPA 23092.203260/2020-19 Data da assinatura: 02/05/2025 Empenho: 2025NE500138 2025NE500139 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo elaborado com base nos despachos das áreas técnicas nos eventos SEI nº 1476990, 1478445, 1481141, 1483509, tem por finalidade: Prorrogar a vigência do contrato nº 0308732, que tem como objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões de alimentação e refeição, por mais 30 dias, a partir de 04 de maio de 2025. Em havendo a necessidade de eventual crédito no período da prorrogação indicado no item 1 supracitado, a contratada será avisada até o dia 20 de maio sobre a inserção de créditos para o mês de junho/2025, visando garantir a continuidade do benefício, assim como deve manter os créditos remanescentes que por acaso existam, após o término do prazo contratual, pelo período mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Os valores não serão reajustados, de forma que, em havendo a necessidade de créditos conforme o item 2 supracitado, o valor previsto é de R$ 7.000.000,00, o que corresponde a utilização de 1 (um) mês para a aquisição do Vale Alimentação. A gestora do contrato passará a ser a Sra. Carla Adriane Bonatto e a gestora substituta a Sra. Nubia Rosane Pereira De Ávila. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Andresa Rocha Crosara Domingos CPF: .089.226- Patrícia Beatriz Lanari Drumond Amorim CPF sob nº .635.006-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1478496 AO CONTRATO Nº 0959207 Contratada: OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 36.256.411/0001-90 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). EDITAL Nº 11, DE 2 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 02/05/2025 a 12/05/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais e alunos de graduação com interesse de atuar como bolsistas na realização das atividades do projeto "Caracterização das trilhas de cuidado e práticas assistenciais dos Serviços de Base Comunitária da Rede de Atenção Psicossocial", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada, pelo prazo de até 6 (seis) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, conforme descrito no item 4.1 do Edital nº 11/2025, que está disponível na íntegra no site https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.000232/2023-31. Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521776 - JSTOR/ITHAKA. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da Ithaka Harbors, INC., nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 1.058.821,15 (um milhão, cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e um dólares americanos e quinze centavos), perfazendo o valor total US$ 5.294.105,75 (cinco milhões, duzentos e noventa e quatro mil cento e cinco dólares americanos e setenta e cinco centavos), que convertido pela taxa de R$ 5,90 por dólar americano, no dia 30/01/2025, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 31.235.223,92 (trinta e um milhões, duzentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2030. Valor Total: US$ 5.294.105,75. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO C A P ES / F U N O ES C Processo n° 23038.000577/2024-75 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 51/2025, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (FUNOESC), inscrita no CNPJ: 84.592.369/0001-20. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós- Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela FUNOESC: Reitor, Prof. Ricardo Antonio de Marco. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.001480/2025-61. Dispensa Nº 82/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de pagamento de benefícios sociais pelo banco, em nome do contratante, em conta do tipo poupança social digital prevista na Lei nº 14.075/2020. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total: R$ 2.664.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039-16; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 151370 SEI HCPA 23092.015724/2022-95 Data da assinatura: 28/04/2025 Empenho: 2025NE500884 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato, que tem como objeto a elaboração de Projetos de PPCI, Elaboração de Projetos Executivos e Acompanhamento da Execução das Necessidades do PPCI, por mais 12 meses, a partir de 15 de maio de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gabriel Mazzali Konarzewski CPF: *.184.010-. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .FLAVIA ALESSANDRA GUARNIER .XXX.470.688-XX .88881.083445/2024-01 .PIPD 2383/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000910 (C) . .FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA .XXX.934.988-XX .88881.083410/2024-01 .PIPD 2391/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000916 (C) . .DANIELA MULLER DE QUEVEDO .XXX.960.030-XX .88881.083572/2024-01 .PIPD 2394/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000915 (C) . .DANIEL CONTE .XXX.812.630-XX .88881.083666/2024-01 .PIPD 2388/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000925 (C) . .CLAUDETE SANTA CATARINA .XXX.183.789-XX .88881.083630/2024-01 .PIPD 2389/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000923 (C) . .ANDRE LUIZ MARTINEZ DE OLIVEIRA .XXX.517.801-XX .88881.083443/2024-01 .PIPD 2392/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000911 (C) . .MURILO VIEIRA DA SILVA .XXX.322.136-XX .88881.011437/2024-01 .PAEP 2396/2025 .15.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000337 (C) . .CLAUDIA MARIA VALETE .XXX.827.987-XX .88881.083098/2024-01 .PIPD 2393/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000906 (C) . .EDER PAULO VENDRASCO .XXX.428.688-XX .88881.119476/2025-01 .PIPD 2398/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000904 (C) . .IDMAR BOAVENTURA MOREIRA .XXX.311.285-XX .88881.083604/2024-01 .PIPD 2385/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000917 (C) . .JOAO LUIZ PRATTI DANIEL .XXX.801.698-XX .88881.083454/2024-01 .PIPD 2395/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000924 (C) . .SERGIO TOSI RODRIGUES .XXX.743.388-XX .88881.083364/2024-01 .PIPD 2384/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000907 (C) . .FABIO PINTO DA SILVA .XXX.310.840-XX .88881.083532/2024-01 .PIPD 2386/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000914 (C) . .WILLIAM CORREA TAVARES .XXX.137.747-XX .88881.083042/2024-01 .PIPD 2387/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005068 (C) . .CLEIA ZANATTA CLAVERY GUARNIDO DUARTE .XXX.558.797-XX .88881.007673/2024-01 .PROAP 2382/2025 .20.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 30/06/2025 .2024NE003407 (C) . .RAFAEL MACHADO MADEIRA .XXX.282.340-XX .88881.083565/2024-01 .PIPD 2390/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000913 (C) . .SILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES .XXX.432.797-XX .88881.013525/2024-01 .PAEP 2397/2025 .30.000,00 .DE: 29/04/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000905 (C)