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Diário Oficial da União · 06/05/2025 · pág. 72

DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600072 72 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .WAGNER ANDRE DOS SANTOS CONCEICAO .XXX.544.479-XX .88881.974412/2024-01 .DS 2058/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/04/2025 .30/04/2025 . .CAIO GRACO MACHADO SANTOS .XXX.726.878-XX .88881.594687/2020-01 .DS 1408/2020 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/04/2025 .30/04/2025 . .RODRIGO FERNANDES MAGALHAES DE SOUZA .XXX.361.267-XX .88881.846937/2023-01 .PROAP 1523/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/04/2025 .30/04/2025 . .JOSE GERMANO VERAS NETO .XXX.206.144-XX .88881.693759/2022-01 .DS 198/2022 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/04/2025 .30/04/2025 . .ANDREA SOUZA SANTOS .XXX.485.945-XX .88881.906316/2023-01 .PROEX 1965/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 22/04/2025 .22/04/2025 . .CARLOS WALLACE DO NASCIMENTO MOURA .XXX.937.312-XX .88881.874195/2023-01 .DS 1608/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/04/2025 .30/04/2025 . .DANIELLA JORGE DE MOURA .XXX.927.298-XX .88881.943602/2024-01 .PAEP 1917/2024 .DE: 31/05/2025 PARA: 30/11/2025 .29/04/2025 . .TAYSA SCHIOCCHET .XXX.797.539-XX .88881.944973/2024-01 .PAEP 2409/2024 .DE: 31/03/2025 PARA: 31/10/2025 .29/04/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .JEAN PAUL BARDDAL .XXX.215.129-XX .88881.987126/2024-01 .COFECUB 2419/2025 .80.000,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000765 (C) . .MICHELLE MELGAREJO DA ROSA .XXX.583.500-XX .88881.987120/2024-01 .COFECUB 2412/2025 .240.000,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000786 (C) . .EDUARDO COUTINHO DE PAULA .XXX.800.618-XX .88881.987164/2024-01 .COFECUB 2410/2025 .121.014,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000748 (C) . .RODRIGO DA ROSA BORDIGNON .XXX.833.810-XX .88881.987142/2024-01 .COFECUB 2409/2025 .240.000,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000769 (C) . .ROSANGELA MARINA LUFT .XXX.417.779-XX .88881.987150/2024-01 .COFECUB 2413/2025 .160.000,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000783 (C) . .ANDRE CARLOS FURTADO .XXX.662.619-XX .88881.987100/2024-01 .COFECUB 2401/2025 .154.630,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000761 (C) . .ALMECINA BALBINO FERREIRA .XXX.686.142-XX .88881.987160/2024-01 .COFECUB 2399/2025 .240.000,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000739 (C) . .PAULA MOREIRA BALTAR BELLEMAIN .XXX.519.554-XX .88881.987342/2024-01 .COFECUB 2420/2025 .210.000,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000729 (C) . .VIVIANE MENDES DE MORAES .XXX.691.727-XX .88881.987148/2024-01 .COFECUB 2400/2025 .240.000,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000778 (C) . .WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA .XXX.810.608-XX .88881.987132/2024-01 .COFECUB 2402/2025 .190.000,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000764 (C) . .LEONARDO FERREIRA KALTNER .XXX.187.797-XX .88881.016287/2024-01 .MOVE 2422/2025 .7.200,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2025 .2024NE005190 (C) . .VICTOR CAROZO GOIS DE OLIVEIRA .XXX.732.925-XX .88881.987166/2024-01 .COFECUB 2411/2025 .240.000,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000741 (C) . .OCTAVIO LUIZ FRANCO .XXX.234.003-XX .88881.987404/2024-01 .COFECUB 2421/2025 .159.649,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000737 (C) . .IURY VALENTE DE BESSA .XXX.406.512-XX .88881.987118/2024-01 .COFECUB 2418/2025 .240.000,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000785 (C) . .DIANNE SCHERLY VARELA DE MEDEIROS .XXX.595.634-XX .88881.987122/2024-01 .COFECUB 2403/2025 .236.000,00 .DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000779 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .ALEXANDRE GUIMARAES TADEU DE SOARES .XXX.966.168-XX .88881.370818/2019-01 .COFECUB 342/2020 .DE: 140.350,00 PARA: 135.345,00 .29/04/2025 . .CAROL VIRGINIA GOIS LEANDRO .XXX.705.004-XX .88881.370943/2019-01 .COFECUB 877/2020 .DE: 140.800,00 PARA: 136.900,00 .29/04/2025 . .HUGO ALEJANDRO GALLARDO OLMEDO .XXX.221.709-XX .88881.370886/2019-01 .COFECUB 6/2020 .DE: 138.000,00 PARA: 137.120,00 .29/04/2025 . .MICHEL GEORGES ALBERT VINCENTZ .XXX.640.258-XX .88881.370933/2019-01 .COFECUB 43/2020 .DE: 140.800,00 PARA: 133.920,00 .29/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .CAMILO DE MELLO VASCONCELLOS .XXX.917.928-XX .88881.017678/2024-01 .MOVE 3290/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 05/05/2025 .05/05/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Jeniffer Clorives Lopes Batista. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 56/2025-S. Firmado em 03/04/2022. Rescindir a partir de 30/04/2025. Assinado em 01/05/2025 por Jeniffer Clorives Lopes Batista - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.037967/2025-21. Dispensa Nº 175/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "vi encontro internacional participação, democracia e políticas públicas", oriundo da descentralização de créditos celebrada entre a secretaria-geral da presidência da república e a universidade de brasília, em 14 de abril de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/04/2025 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 44.787,60. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.016945/2023-65. Pregão Nº 90204/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERV I CO S CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na área de ti com o objetivo de realizar atendimento de primeiro, segundo e terceiro nível no âmbito da universidade de brasília, campus, campi e demais unidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 2.187.456,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1106/2024. Nº Processo: 23106.081319/2017-00. Dispensa. Nº 96001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1106/2024 por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2025 a 06/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (meses), com início na data de assinatura desse termo. Vigência: 06/05/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.789.785,25. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 14777/2024. Nº Processo: 23106.147774/2023-15. Dispensa. Nº 266/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato até 15 de dezembro de 2025.. Vigência: 30/04/2025 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.160,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.038918/2025-13. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JUSTA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ nº 23.639.999/0001-19). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/04/2025 a 28/04/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Rubiana Cardoso Campos Lemos (representante legal da empresa)