DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 17/2025-PV Contrato nº 17/2025-PV. Processo nº 23006.004230/2023-98. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 7, de 28/02/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: D I EG O EDISON LOPEZ SILVA. CPF: XXX.787.808-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 05/05/2025 a 05/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - DIEGO EDISON LOPEZ SILVA - Contratado. Data da assinatura: 05/05/2025. EDITAL Nº 17/2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 042/24, de 17/12/2024 (Processo n.º 23006.027254/2024-04), publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89: I. Opção 2, área: Economia, subárea(s): Economia Internacional, 1 (uma) vaga, candidatos em ampla concorrência: 1º VINICIUS RUIZ ALBINO DE FREITAS 2º KARINA SIMONE SASS 3º THIAGO TRINDADE DE AGUIAR 4º TANIA APARECIDA GOMES PAES 5º ELSON RODRIGO DE SOUZA SANTOS 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Santo André, 30 de abril de 2025. DACIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 18/2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 042/24, de 17/12/2024 (Processo n.º 23006.027254/2024-04), publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89: I. Opção 3, área: Educação Especial e Inclusiva, 1 (uma) vaga: a) candidatos em ampla concorrência: 1º MICHELE APARECIDA CERQUEIRA RODRIGUES 2º ALESSANDRA DANIELE MESSALI PICHARILLO 3º MARIANA OLIVEIRA ARANTES b) candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas com deficiência: 1º MARIANA OLIVEIRA ARANTES2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 30 de abril de 2025. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.018877/2024-24. Dispensa Nº 66/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre -fundape para gestão administrativa e financeira do projeto nº 60/2024-sipac"- desenvolvimento - institucional intitulado "implantação e oferta dos cursos de licenciatura e especializações da universidade federal do amapá (unifap) na modalidade a distância no sistema da universidade aberta do brasil (uab) - ofertas 2023 (edital 09/2022)". Com recursos do ted 1176. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 453.006,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - UASG 154215 - UNIFAP Nº Processo: 23125.009287/2025-99. Termo de Contrato. Contratante: FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratada: INSTITUTO BEIJA-FLOR BRILHO DE FOGO. Objeto: Promoção articulada de ações conjuntas de ensino, pesquisa e extensão no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições cooperantes, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades técnicas, podendo se dar sob a forma de desenvolvimento de projetos, cursos, treinamentos, seminários, ações sócio-culturais e ações sócioeducacionais, para fins educacionais ou outras formas de democratização do conhecimento e experiências que se fizerem necessárias, conforme preestabelecidos em conjunto. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2030. Julio Cesar Sá de Oliveira Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154032 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23103.006238/2022-18. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.584,44. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de engenharia, para a execução da reforma em edificação para implantação da Clínica da Família da UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO PITREZ FALCAO Coordenador do Departamento de Compras e Contratis (SIDEC - 05/05/2025) 154032-15270-2025NE400001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 78/2025 PROCESSO N.º 23115.008224/2025-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAUJO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 70/2025 PROCESSO N.º 23115.008266/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALES DYEGO DE ANDRADE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1450044/2025 PROCESSO N.º 23115.011999/2025-97. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDA GOMES BOGÉA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 208/2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01.05.2025 e término em 28.10.2025, ou até a conclusão de nova licitação. 1.1.1. A critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 229.530,84 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). 1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 26/2021-ufms;. Vigência: 01/05/2025 a 28/10/2025. Valor do Aditivo: R$229.530,84. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 23104.022991/2022-32. Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 24.964,89 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), referente aos rendimentos de aplicação financeira, valor apurado em 25/3/2025, condicionado à autorização do ted semesp/mec nº 11054; 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) é alterado para r$254.964,89 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); 1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.05.2025 até 30.12.2025, condicionada à prorrogação do ted semesp/mec nº 11054; 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo do 3º termo aditivo pelo anexo deste 4º termo aditivo (documento sei 5519479).. Vigência: 01/05/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.964,89. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 30 (trinta) dias, com início em 01.05.2025 e término em 31.05.2025. 1.1.1. A critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 139.634,20 (cento e trinta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). 1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 27/2021-ufms;. Vigência: 01/05/2025 a 31/05/2025. Valor do Aditivo: R$139.634,20. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).