DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.006413/2025-31. Dispensa Nº 190/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação para emissao de certificados pessoa jurídica A3 sem token e com token - S E R P R O. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2030. Valor Total: R$ 7.392,96. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23110.029976/2021-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 6,43% do valor inicial atualizado do contrato e acrescentar 6,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de sua assinatura.. Vigência: 30/04/2025 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.407.549,39. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de esgotamento de fossa séptica, com uso de bomba a vácuo de anel liquido incluindo transporte e descarte de material, nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Ariquemes, Cacoal, Guajará- Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura, Vilhena, Porto Velho e UNIR-CENTRO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY PINHEIRO GONCALVES SANTINI Pregoeira (SIDEC - 05/05/2025) 154055-15254-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.011922/2023-04. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 08.044.934/0001-37 - ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de som, iluminação, instrumentos, equipe de brigadistas, serviço de transmissão, palco, camarim, tendas, climatizadores e painel de led. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 756.977,92. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .060/2025 .Julhiany de Fatima da Silva .DMed/CCBS .05/05/2025 à 31/07/2025 .23112.014908/2024- 14 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23122.014990/2021-15. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência a partir de 01/05/2025 até 01/05/2026. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.812,92. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23122.004689/2024-46. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA COPYREI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 13/05/2025 até 13/05/2026, com execução contratual a partir de 14/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.600,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23122.015285/2021-35. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual a partir de 01.05.2025 até 01.05.2026 com execução contratual a partir de 02/05/2025. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.508,98. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.011150/2024-43. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá por ato unilateral da ufsj "caracterizando transgressão às cláusulas do termo de referência, anexo i, do edital nº 90019/2024", que culminou com a emissão do Memo nº 1074 / 2025 - Asgov, da decisão da autoridade competente em primeira instância - Pró-reitora Proad e da decisão instância recursal - Gabin Reitoria assinada pelo representante legal da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 23122.024500/2018-93. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 04.672.602/0001-46 - SISPONTO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 028/2019, em concordância a sua cláusula sexta e ao objeto do 6º TA, evidenciado nos Encam. 1705/2025 e autorização da reitoria constantes do processo e conforme alíneas abaixo: a)- o valor global do presente reajuste contratual é de R$ 4.466,52 (quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), relativo à prorrogação de 2025 e ao indexador do período ipca-ibge de 4,964490%; b) - o valor do retroativo financeiro a ser recebido pela Sisponto - Tecnologia Eireli EPP referente ao mês de março/2025 será de R$ 372,21 (trezentos e setenta e dois reais e vinte um centavos); c) - a partir de 03/03/2025, o valor anual do contrato será reajustado para R$ 94435,79 (noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos). Vigência: 13/06/2019 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.435,79. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23122.046489/2021-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.512.298/0008-01 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 007/2022, em concordância a sua cláusula sexta e ao objeto do 5º TA, evidenciado no documento seq. 273/2025 e autorização da Reitoria constantes do processo e conforme alíneas abaixo: a - o valor global anual da presente reajuste contratual é de R$ 78.699,84 (setenta e oito mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente a prorrogação de 2025. b - reajustar os valores, a partir de 07.03.2025, conforme o índice do IPCA-E (IBGE) de 5,636260% relativo 03/2024 a 03/2025, cláusula 6ª do contrato e cláusula primeira do 5º TA, unitário da refeição para R$ 13,72, mensal para R$123.260,48 e anual do contrato para R$ 1.479.125,76, e ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, conforme o índice do IGPM de 8,075610 % relativo a 03/2024 a 03/2025, o valor passará para R$ 942,99 (novecentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), evidenciados na planilha de cálculo do Secco em seus enc. 1744/2025 e memo 1015/2025, constante do processo. c - o valor do retroativo financeiro a ser recebido pela Alimentação Vida Ltda., no período de 07/03/25 a 31/03/25, totaliza R$ 3.340,48 (três mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479.125,76. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 13/03/2025, Edital de Retificação nº 01 e Edital Complementar nº 01, ambos publicados na página do Ed i t a l em 02/04/2025, conforme informações que seguem: . .Departamento de Medicina Veterinária/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.000257/2025-56 . .Matérias de Ensino .Obstetrícia Veterinária; Técnicas Cirúrgicas Veterinárias . .Disciplinas .Obstetrícia Veterinária; Técnicas Cirúrgicas Veterinárias . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . .Ampla Concorrência .1º LUGAR .BARBRA GABRIELA OLIVEIRA DE FARIA .*.637.275- .65,69 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Não houve candidatos aprovados . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Não houve candidatos aprovados ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor Pro Tempore