DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 30/07/2025 .TAditivo: 30/04/2025 . .911829/21 .M C I DA D ES .MUNICIPIO DE DOM BOSCO - MG .Altera vigência : 30/07/2025 .termo aditivo 30/04/2025 . .950378/2023 .M ES P .PM Vila Valério/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 02/05/2025 . .894701/2019 .MAP .PM Espírito Santo/RN .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .954102/23 .M C I DA D ES .PM Taperoá/BA .Altera contrap: R$ 18.678,72 .T Aditivo:29/04/2025 . .926560/22 .M ES P .PM SANTA T E R ES I N H A / BA .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo:02/05/2025 . .920673/21 .MTUR .PM SANTA T E R ES I N H A / BA .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo: 02/05/2025 . .868310/18 .M C I DA D ES .PM IPECAETÁ/BA .Altera vigência: 05/08/2025 .T Aditivo:02/05/2025 . .912611/21 .M C I DA D ES .Município de Olinda/PE .Altera vigência: 18/06/2026 .T Aditivo:02/05/2025 . .963353/2024 .MCidades .PM Mariópolis/PR .Altera contrap: R$ 156.775,00 .T Aditivo 30/04/25 . .922178/21 .M C I DA D ES .PM Acajutiba/BA .PM Acajutiba/BA .T Aditivo:30/04/2025 . .951445/2023 .MCidades .PM Assis Chateaubriand/PR .Altera contrap: R$ 105.330,00 .T Aditivo 30/04/25 . .959852/24 .MIDR .PM São Bernardo/MA .Altera contrap: R$ 9.252,84 .T Aditivo: 02/05/2025 . .912875/21 .M C I DA D ES .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .928155/2022 .MAP .PM Mucajaí/RR .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 02/05/2025 . .789629/13 .M C I DA D ES .PM Mucuri/BA .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .948678/23 .MIDR .PM Piedade de Ponte Nova/MG .Altera contrap: R$ 384,59 .T Aditivo: 03/04/2025 . .960727/2024 .FNDE .PM Naviraí/MS .Altera contrap: R$ 241.062,76 .T Aditivo: 02/05/2025 . .908341/20 .M C I DA D ES .PM Naque/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .928250/22 .M ES P .PM Uruguaiana/RS .Altera contrap: R$ 58.275,70 .T Aditivo:02/05/2025 . .891390/19 .M C I DA D ES .PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo:02/05/2026 . .961468/24 .MIDR .PM São José do Sul/RS .Altera contrap: R$ 537.569,80 .T Aditivo:30/04/2025 . .926560/22 .M ES P .PM SANTA T E R ES I N H A / BA .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo:02/06/2025 . .923752/21 .MIDR .PM SANTA T E R ES I N H A / BA .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo:02/05/2025 . .913177/21 .MIDR .PM SANTA T E R ES I N H A / BA .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo:02/05/2025 . .0352684-09/11 .M C I DA D ES .PM JUAZEIRO/BA .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo: 02/05/2025 . .920673/21 .MTUR .PM SANTA T E R ES I N H A / BA .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo:02/05/2025 . .879473/18 .M ES P .PM Duque de Caxias/RJ .Altera vigência: 28/08/2024 .T Aditivo:30/04/2025 . .873958/18 .M DA S C F .PM Terra de Areia/RS .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .920224/21 .M ES P .PM Conceição de Ipanema/MG .Altera vigência: 30/05/2026 .Ex-Officio:02/05/2025 . .920123/21 .MAP .P M Itanagra/BA .Altera vigência: 05/11/2025 .Termo aditivo . .927876/2022 .MTUR .PM DIAMANTE/PB .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:02/05/2025 . .853127/2017 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUMIDOURO/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .Termo Aditivo:30/04/2025 . .887733/2019 .MTUR .PM Quissamã/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .Termo Aditivo: 30/04/2025 . .894107/2019 .MTUR .PM São Fidélis/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .Termo Aditivo:30/04/2025 . .1089236-20/947052/23 .MIDR .PM Espírito Santo do Dourado/MG .Altera contrap: R$ 30.268,05 .T Aditivo:30/04/2025 . .906172/20 .MIDR .PM Lagoa Nova/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .947121/23 .MIDR .PM Piquet Carneiro/CE .Altera repasse: R$ 3.395.332,66 .T Aditivo:02/05/2025 . .913585/21 .MIDR .PM Boa Saúde/RN .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .885452/19 .M C I DA D ES .PM Espírito Santo/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .916308/21 .M C I DA D ES .PM Carnaubais/RN .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .878871/18 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Carnaubais/RN .Altera vigência: 30/01/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:30/04/2025 . .856776/17 .M C I DA D ES .PM Bragança/PA .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .954536/23 .MIDR .PM LAGOA SECA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/05/2025 . .0352301-73/11 .M C I DA D ES .PM Rio Real/BA .Altera vigência: 17/12/2025 .T Aditivo . .870358/2018 .MTUR .PM Caxias/MA .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:28/04/2025 . .912668/2021 .M C I DA D ES .PM Posse/GO .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:30/04/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE PALMITAL/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.126,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.285,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO - BA. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.175,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DB1 GLOBAL SOFTWARE LTDA, CNPJ 04.204.018/0001-66. DATA: 29/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE CAMPINAS (SANASA)/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.477,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 24/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CLIN - COMPANHIA DE LIMPEZA DE NITERÓI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 154.784,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE/RO. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.302,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/09/2028.