DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo . .879371/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRO P R E T O / BA .Altera vigência: 31/05/2025 .Ex-Officio:30/04/2025 . .846163/17 .M C I DA D ES .PM Coaraci/BA .Altera vigência: 31/05/2025 .Ex-Officio:30/04/2025 . .0350964-52/11 .M C I DA D ES .PM Mossoró/RN .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .0363255-41/12 .MINC .PM Eunápolis/BA .Altera vigência: 31/05/2025 .Ex-Officio: 30/04/2025 . .846983/17 .MTUR .PM Ceará-Mirim/RN .Altera vigência: 28/08/2025 .T Aditivo:22/04/2025 . .926579/22 .M ES P .PM Esplanada/BA .Altera vigência: 05/10/2025 .T Aditivo . .923751/2021 .MIDR .PM VARZEDO /BA .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo:30/04/2025 . .866717/2018 .M C I DA D ES .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .891639/19 .M C I DA D ES .PM PARANAPANEMA/SP .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .929106/22 .M C I DA D ES .PM PARANAPANEMA/SP .Altera vigência: 19/05/2026 .T Aditivo:30/04/2025 . .879371/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRO P R E T O / BA .Altera vigência: 31/05/2025 .Ex-Officio:30/04/2025 . .970112/24 (1099001- 67) .MJSP .Secretaria de Prevenção à Violência (SEPREV)/AL .Alteração de prazo de Cláusula Suspensiva para 30/05/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .865813/2018 .M C I DA D ES .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .922416/2021 .PM Tupaciguara/MG .Caixa Economica Fe d e r a l .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .887678/19 .M DA S C F .PM Materlândia/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:30/04/2025 . .808419/2014 .MTUR .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .965052 .MS .Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA .Altera contrap: R$ 1.757.192,06 .T Aditivo:28/04/2025 . .913714/2021 .M ES P .Município de Goiânia/GO .Altera vigência: 30/10/2025 .30/04/2025 . .899804/2020 .MIDR .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .0477449-90/2017 .M ES P .Núcleo Desenv Humano Econômico de Serra/ES .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .962587/2024 .PM Uberaba/MG .FNDE .Altera contrap: R$ 473.233,06 .T Aditivo:30/04/2025 . .0408715-78/13 .M C I DA D ES .Estado do Rio Grande do Norte/RN .Altera vigência: 31/12/2027 .T Aditivo:30/04/2025 . .903551/2020 .M C I DA D ES .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .0350951-04/2011 .M C I DA D ES .Estado do Rio Grande do Norte/RN .Altera vigência: 26/12/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .0402225-19/2012 .MIDR .Estado do Rio Grande do Norte/RN .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:30/04/2025 . .928750/2022 .M C I DA D ES .PM Arez/RN .Altera vigência: 26/01/2026 .T Aditivo:30/04/2025 . .914874/2021 .MIDR .PM Arez/RN .Altera vigência: 29/07/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .873852/2018 .M ES P .PM Arez/RN .Altera vigência: 28/08/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .913205/21 .M ES P .PM Alegre/ES .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .928122/2022 .MTUR .PM Areia Branca/RN .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:30/04/2025 . .916577/2021 .M C I DA D ES .PM Arez/RN .Altera vigência: 29/07/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .0222615-19/07 .M C I DA D ES .PM Lauro de F r e i t a s / BA .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo: 28/04/2025 . .0425969-01/14 .M ES P .PM Lauro de F r e i t a s / BA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 28/04/2025 . .766319/11 .M ES P .PM Lauro de F r e i t a s / BA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 28/04/2025 . .905812/20 .M ES P .PM Tanguá/RJ .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .0301542-19/09 .M C I DA D ES .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:30/04/2025 . .0363337-21/2011 .Minc/CAIXA .Município de Betim .Altera vigência 30/07/2025 .Termo Aditivo de 30/04/2025 . .924365/21 .M ES P .PM DELMIRO GOUVEIA/AL .Alt.vig. para : 30/06/2025 .T.A: 30/04/2025 . .963654/24 .M C I DA D ES .PM MAUA DA SERRA/PR .Altera contrap: R$ 155.534,66 .T Aditivo:30/04/2025 . .885443/2019 .M C I DA D ES .PM Jijoca de Jericoacoara/CE .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .917852/21 .MIDR .PM Águas LIndas de Goiás .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:30/04/2025 . .930692/2022 .M DA S C F .PM PE DE SERRA/BA .Altera vigência: 05/05/2026 .Ex-Officio:05/05/2025 . .788137/13 (1006843- 96) .M ES P .PM Maceió/AL .Altera vigência: 23/03/2026 .T Aditivo:28/04/2025 . .834296/16 .MINC .PM TEIXEIRA/PB .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .CR 930746 (OP 1083.861-13) .M ES P .Município de Uiramutã .Altera vigência: 27/12/2025 .Termo Aditivo: 30/04/2025 . .CR 948753 (OP 1090.724-09) .MAP .Estado de Roraima .Altera contrapartida: R$ 476.536,91 .Termo Aditivo: 30/04/2025 . .875673/18 .M C I DA D ES .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .944688 .M C I DA D ES .PM CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB .Altera contrap: R$ 13.081,63 .T Aditivo:29/04/2025 . .906862/20 .MIDR .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .920607/22 .M ES P .PM Esplanada/BA .Altera vigência: 05/10/2025 .T Aditivo . .902767/2020 .M C I DA D ES .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:30/04/2025 . .0352670-48/11 .M C I DA D ES .PM Cariacica/ES .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .880280/18 .MJSP .POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL/DF .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .0335669-69/10 .MTUR .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .0348129-95/10 .MTUR .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .0424014-29/14 .IPHAN .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:30/04/2025 . .0424015-34/15 .IPHAN .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:30/04/2025 . .857302/17 .M C I DA D ES .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .919352/21 .M DA S C F .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:30/04/2025 . .931528/22 .M C I DA D ES .PM Ouro/SC .Altera contrap: R$ 52.994,43 .T Aditivo:29/04/2025 . .902392/20 .M C I DA D ES .PM Bujari/AC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .960978/24 .FNDE .PM Ubá/MG .Altera contrap: R$ 228.799,39 .T Aditivo:30/04/2025 . .917930/21 .M ES P .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .958395/2024 .FNDE/CAIXA .PM Japorã/MS .Alt contrap: R$ 57.546,05 .T Aditivo:30/04/2025 . .0352788-51/11 .M C I DA D ES .PM São Gonçalo do Amarante/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .1073724-92/909528/20 .MTUR .PM Coqueiral/MG .Altera vigência: 14/12/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .921424/21 .MS .Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado/SP .Aplicação retroativa de regras dispostas no Decreto n° 11.531/2023 .T Aditivo:28/04/2025 . .875384/18 .M ES P .PM Campos dos Goytacazes/RJ .Altera Vigência: 30/05/2025 .Ex-Officio: 30/04/2025 . .888891/19 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .869863/18 .MTUR .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 30/09/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:30/04/2025 . .1088649- 7 8 / 9 4 6 0 3 7 / 2 3 M C I DA D ES .M C I DA D ES .PM Sapucaí-Mirim/MG .Altera contrap: R$ 24.780,95 .T Aditivo: 24/04/2025 . .914891/21 .M C I DA D ES .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .909223/20 .MTUR .PM São João da Barra/RJ .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:30/04/2025 . .1082218-74/925457/21 .MAP .PM Córrego do Bom Jesus/MG .Altera vigência: 19/07/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .916052/21 .M ES P .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 30/03/2026 .Ex-Officio:30/04/2025 . .850179/21 .M C I DA D ES .PM Novo Gama/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .929079/22 .M C I DA D ES .PM Natal/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .949621/23 .MIDR .PM Marmeleiro/PR .Altera contrap: R$ 93.840,01 .T Aditivo:30/04/2025 . .1070693-99/2020 .MIDR .SEC EST ASSUNTOS FUNDIARIOS, COLONIZACAO, E APOIO REF AGRARIOS .Alt. Vig.: 30/05/2025 .Ex-Offício: 30/04/2025 . .1072240-18/2020 .MIDR .SEC EST ASSUNTOS FUNDIARIOS, COLONIZACAO, E APOIO REF AGRARIO .Alt. Vig.: 30/05/2025 .Ex-Offício: 30/04/2025 . .960653/24 .FNDE .PM Nova Xavantina/MT .Altera contrap: R$ 48.858,14 .T Aditivo:30/04/2025 . .853130/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRES DO RIO/GO .Altera vigência: 30/07/2026 .T Aditivo:28/04/2025 . .946092/2023 .M C I DA D ES .PM Posse/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 02/05/2025 . .923699/22 .MS .Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto/SP .Aplicação do Decreto nº 11.531, de 2023 .T Aditivo:25/04/2025 . .916059/2021 .M ES P .PM Japi/RN .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .916227/2021 .M C I DA D ES .PM Serrinha/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .895969 .M DA S C F .MUNICIPIO D EO DA P O L I S .VIGÊNCIA 31/07/2025 .TERMO ADITIVO 30/04/2025 . .0402096-53/13 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:28/04/2025 . .0312914-47/09 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .0312786-96/09 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .888610/2019 .M ES P .PM Cambuci/RJ .Altera vigência: 30/05/2025 .Termo Aditivo:30/04/2025 . .891786/2019 .M C I DA D ES .PM Sumidouro/RJ .Altera vigência: 30/10/2025 .Termo Aditivo:30/04/2025 . .893329/19 .MM .PM Santo Antônio do Descoberto/GO .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .914973/21 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Descoberto/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .0408727-10/13 .M C I DA D ES .PM Águas Lindas de Goiás/GO .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .0424412-47/14 .M C I DA D ES .PM Águas Lindas de Goiás/GO .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .911145/21 .MM .PM Águas Lindas de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:30/04/2025 . .947470/23 .MIDR .PM MOEMA/MG .Altera contrapartidaR$ 12.660,32 .T. Aditivo:02/05/25