DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TATUI IMAGEM E MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA; CNPJ: 07.495.897/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de do responsável legal FERNANDO DE LAMARE PAULA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GAMA E MELO LTDA (IMEDICAL) - CPF/CNPJ: 15309712000164; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA.- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de DATA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FRESZ SERVICOS DE INV MEDICO AMBULATORIA - CPF/CNPJ: 03618974000121; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA DA MÃO, DERMATOLOGIA, ENDOSCOPIA, FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA , OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM. - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESTELAR CLÍNICA MULTI DISCIPLINAR; CNPJ: 50.293.850/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço da contratada para a seguinte localização: R ALMIRANTE BARROSO, 261 - VILA BOCAINA - MAUA - SP - CEP: 09.310-030; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULTORIO DE PSICOLOGIA GABRIELA PRADO LTDA; CNPJ: 43.634.258/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Inscrição Municipal da contratada para o seguinte número: 7.072.101-7; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST BAHIA, CNPJ: 13.792.965/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLOW ESPACO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 31.418.752/0001-09;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS FRED JORGE VICENTE DOS SANTOS ASSISTENTE SENIOR GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 973945/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA-SE, CNPJ 13.097.050/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM DE COLETA SELETIVA DE ESTÂNCIA-SERGIPE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.156.300,00; dos recursos: R$ 339.924,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000015, e R$ 6.458.561,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 357.815,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028. Assinado em 30/04/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e ANDRE GRACA SANTOS. Termo de Compromisso nº 973976/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGARTO-SE, CNPJ 13.124.052/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.263.984,00; dos recursos: R$ 60.149,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE000045, e R$ 1.142.835,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 61.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028. Assinado em 30/04/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e Artur Sergio de Almeida Reis. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 973954/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA , CNPJ 05.105.127/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto UNIDADE DE TRIAGEM, COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- MUNICÍPIO DE ABAETETUBA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.715.558,58; dos recursos: R$ 332.420,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000024, e R$ 6.315.983,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 67.155,58 de contrapartida. Vigência 29/04/2029 - 29/04/2025 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FRANCINETI MARIA RODRIGUES C A R V A L H O. Termo de Compromisso nº 973937/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, CNPJ 04.873.592/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DO LIXÃO DE MARROCOS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.825.311,94; dos recursos: R$ 286.663,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000009, e R$ 5.446.600,91 nos exercícios subsequentes, e R$ 92.048,03 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 946054/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data: 30 de abril de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 973957/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, CNPJ 05.943.030/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DE BOA VISTA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 245.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000026, e R$ 4.655.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e Arthur Henrique Brandão Machado. EXTRATOS DE RESCISÕES Contrato de Repasse nº 947930/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de São Luiz/RR, CNPJ 04.056.230/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Decreto n° 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data: 30 de abril de 2025 Contrato de Repasse nº 947490/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de São Luiz/RR, CNPJ 04.056.230/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Decreto n° 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023 . Data: 30 de abril de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 973959/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRASNORTE-MT, CNPJ 01.375.138/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE BARRACÃO PARA MANUSEIO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.045.582,00; dos recursos: R$ 52.279,00 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000028, e R$ 993.303,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/04/2028 - 30/04/2025; Marcos Cardoso Alves e EDELO MARCELO FERRARI. * Termo de Compromisso nº 973932/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT, CNPJ 03.214.160/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE -MT; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000004, e R$ 5.700.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/04/2025; Marcos Cardoso Alves e JACOB ANDRE BRINGSKEN. * GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 973962/2024, firmado pelo INSTITUTO AGUA E TERRA-PR, CNPJ 68.596.162/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAR E IMPLANTAR PROJETOS DE SISTEMAS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM 7 MUNICÍPIOS PARANAENSES.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 21.000.000,00; dos recursos: R$ 1.050.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000031, e R$ 19.950.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2028 - 29/04/2025 MARCOS REBELO LOPES e EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA. EXTRATOS DE RESCISÕES Contrato de Repasse nº 913262/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Campina Grande do Sul/PR, CNPJ 76.105.600/0001-86; Objeto Termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de distrato, pelo tomador, conforme ofício 172/2025 da PM Campina Grande do Sul. Data: 17/04/2025. Contrato de Repasse nº 928256/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Campina Grande do Sul/PR, CNPJ 76.105.600/0001-86; Objeto Termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de distrato, pelo tomador, conforme ofício 176/2025 da PM Campina Grande do Sul. Data: 17/04/2025.