DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS TUMA DELBIN Gerente de Soluções AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00649(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES (SP) Realizado por meio da Internet Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A.(BB), a partir do estado de Minas Gerais (MG) - Lotes 01 a 04; RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.05.2025 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1069280. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00649(7421)". ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00703 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de itens de Sinalização Interna e Externa (Adesivos, Capa/Colete, Táteis e Placas), para unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 7 (sete) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 16.05.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1069827; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 01451/2025, firmado em 02/05/2025, Favorecido: BANCO DO BRASIL S.A.; Objeto: Prestação de serviços de pagamentos, recebimentos e gestão financeira para a utilização de soluções de mobilidade urbana por meio de plataforma inteligente de seleção de viagens, com solução complementar para cotação e seleção das melhores condições de deslocamento (corridas de carro privado e táxi) entre os parceiros integrados, por meio do aplicativo Spid. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inciso I da Lei n° 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ Sem custos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00749/2024, firmado em 22.08.2024; Favorecido: RFR COMÉRCIO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21.08.2029; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00350/2022, firmado em 29.12,2022, Favorecido: SGY CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: reajuste do preço, art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 14.779,80. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE SÃO BENTO DO UNA., CNPJ Nº 07.802.544/0001-16, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato de Patrocínio nº 2023/718-167, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2024/096, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de ADVERTÊNCIA e MULTA, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com a CLÁUSULA NONA - PENALIDADES, incisos I e II, e Parágrafo Primeiro, do Contrato de Patrocínio nº 2023/718-167, c/c o artigo 168, incisos I e II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 23 de abril de 2025. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 03.535.902/0006-25, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2023/041, fica devidamente cientificada do julgamento do Recurso ao Processo Administrativo nº 2023/056, que tramitou neste Órgão, concluindo-se com o PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, com a aplicação da SANÇÃO de MULTA, no montante de R$ 80.168,05 (oitenta mil, cento e sessenta e oito reais e cinco centavos), em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I e I.2, do Contrato, combinada com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 29 de abril de 2025. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa MDL COMÉRCIO E SEREVIÇOS LTDA., CNPJ 18.192.731/0001-41, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2024/020, fica devidamente cientificada do julgamento do Recurso ao Processo Administrativo nº 2024/144, que tramitou neste Órgão e manteve a decisão recorrida, com a aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 291.165,52 (duzentos e noventa e um mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS SANÇÕES, item 56, 56.2, 56.3, 60 e 63, ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, item 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 12.1, 12.1.6 e 12.1.7, do Contrato, combinados dom o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA RESCISÃO, itens 65, 66, 66.1, 67 e 67.1, bem como nos Artigos 171 e 172, inciso I e §1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 25 de abril de 2025. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PL 2024-90098 O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga a realização da Quarta Sessão Pública do Procedimento de Licitação nº 2024/90098, que tem por objeto a contratação de serviços de comunicação digital, conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamento. Informações:e-mail:[email protected] FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO Nº 2022/045, firmada com a empresa ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 26.415.117/0001-20, em razão de irregularidades praticadas durante sua execução, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/026, em conformidade com a Cláusula Décima Nona - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e Artigos. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 31/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / PCD: [...]ANDERSON XAVIER DE MORAIS; 2403475658; 71,90; 186 ; 2 ; - ; -.[...] ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). E X C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO 8 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento / PCD: [...]CLAUDIO MARCELO ALBUQUERQUE NASCIMENTO; 2400728490; 84,50; 23 ; 1 ; - ; - .[...] I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO 8 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento / PCD: [...]CLAUDIO MARCELO ALBUQUERQUE NASCIMENTO SILVA; 2400728490; 84,50; 23 ; 1 ; - ; -.[...] ESTHER DWECK